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Processo: 250.573/1996-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 11/09/2006
PCRP - PRESTAÇÃO DE CONTAS RECURSOS PETROBRÁS - De 12/11/1996 a 11/09/2006

Assunto do processo
PRESTAÇAO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1992

Data de autuação
12/11/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 250.078/1993-7 - Apensado desde 01/12/1997 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 22/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 22/05/2001
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 12/11/1996 a 22/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 29/05/2009 - 17:56:48

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Laurindo Barbosa da Fonseca

Interessados
Prefeitura Municipal de Sapeaçu - BA

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)
    Período: 01/01/1995 a 31/12/1995

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/05/2009 - 09:58:13Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/05/2009 - 17:56:48
15/03/2005 - 18:30:13Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.885.554-5
Assunto: -----
05/09/2003 - 16:56:30Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.998.062-5
Assunto: REFERENTE
14/08/2003 - 09:47:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.976.481-2
Assunto: OFICIO Nº1117/03, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEAÇU - BA

RECEBI EM 11/08/03
13/08/2003 - 16:10:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.976.067-8
Assunto: OFICIO Nº1116/03
12/08/2003 - 15:03:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.975.041-9
Assunto: OFÍCIO Nº 1118/03
20/06/2003 - 13:05:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/07/2002 - 18:36:57Ação
Descrição: Comunicação de decisão
19/07/2002 - 18:35:58Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.718.103-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1104/02
24/04/2002 - 17:08:53Ação
Descrição: Notificação
Término em: 05/07/2002
24/04/2002 - 11:04:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.655.525-3
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº573/02
03/04/2002 - 18:54:41Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/04/2002 - 10:56:32
26/03/2002 - 13:51:37Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2002 - 11:45:28Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/04/2002 - 18:50:21
18/05/2001 - 16:27:23Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/05/2001 - 09:40:26
16/05/2001 - 15:11:05Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/05/2001 - 11:32:41
16/04/2001 - 13:44:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/04/2001 - 14:44:27
08/02/2001 - 15:21:22Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/02/2001 - 15:47:14
20/01/2000 - 15:16:37Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/01/2000 - 15:16:37
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
26/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 26/06/1998 - 12:00:00
14/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 14/05/1998 - 12:00:00
19/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00
01/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 01/10/1997 - 12:00:00
26/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 26/09/1997 - 12:00:00
12/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 12/11/1996 - 12:00:00