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Processo: 250.574/1996-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 11/09/2006
PCRP - PRESTAÇÃO DE CONTAS RECURSOS PETROBRÁS - De 12/11/1996 a 11/09/2006

Assunto do processo
PRESTAÇAO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 1991

Data de autuação
12/11/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 27/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 27/10/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 12/11/1996 a 27/10/1999

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 28/05/2009 - 16:53:26

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Laurindo Barbosa da Fonseca

Interessados
Prefeitura Municipal de Sapeaçu - BA

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)
    Período: 01/01/1995 a 31/12/1995

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/05/2009 - 10:23:53Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/05/2009 - 16:53:26
22/05/2007 - 13:34:48Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 24/05/2007 - 12:36:58
11/05/2007 - 09:55:19Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 14/05/2007 - 16:27:35
15/03/2005 - 18:05:04Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.885.566-8
Assunto: -----
01/09/2003 - 09:42:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.992.379-0
Assunto: OFICIO Nº1362/03
30/08/2003 - 13:06:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.992.316-5
Assunto: OFICIO Nº1361/03
30/08/2003 - 13:02:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.992.312-7
Assunto: OFICIO Nº1369/03
20/06/2003 - 13:26:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/03/2003 - 17:04:23Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.848.279-3
Assunto: OFICIO Nº113/03
18/11/2002 - 09:40:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.794.850-4
Assunto: OFICIO Nº1704/02
08/10/2002 - 16:22:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/06/2003
19/08/2002 - 10:25:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.736.778-7
Assunto: OFICIO Nº1335/02
17/05/2002 - 21:46:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.673.570-9
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº745/02
26/03/2002 - 10:02:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.636.434-3
Assunto: ENCAMINHA OF. 322/02
22/03/2002 - 11:21:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/05/2002
14/12/2001 - 13:47:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/03/2002
14/12/2001 - 13:46:49Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.607.952-0
Assunto: ENCAMINHA OF. 2081/2001
29/11/2001 - 16:53:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.602.246-5
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 1529/2001.
24/09/2001 - 14:01:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.570.076-0
Assunto: ENCAMINHA OF. 1530/2001, AO SR. DIRETOR-REGIONAL DA ECT/SSA/BA.
24/09/2001 - 13:56:28Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.570.071-5
Assunto: ENCAMINHA OF. 1529/2001
21/09/2001 - 15:37:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/11/2001
31/05/2001 - 15:19:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.533.360-9
Assunto: OFÍCIO 747/2001
21/03/2001 - 12:43:22Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/03/2001 - 11:11:41
27/06/2000 - 10:05:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.451.503-7
Assunto: ENC. DOC.
07/06/2000 - 16:09:52Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/06/2000 - 10:38:02
05/05/2000 - 12:34:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.436.769-8
Assunto: REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO
13/04/2000 - 13:52:56Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.431.352-7
Assunto: ENCAMINHA OF. 452/2000
12/04/2000 - 10:40:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/08/2001
10/03/2000 - 18:07:40Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/03/2000 - 09:37:15
29/02/2000 - 12:55:51Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/03/2000 - 18:04:51
27/10/1999 - 11:55:39Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/10/1999 - 11:55:39
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
07/12/1998 - 11:30:30Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/12/1998 - 15:18:02
18/11/1998 - 14:34:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/11/1998 - 11:31:45
20/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 20/08/1998 - 12:00:00
18/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 18/08/1998 - 12:00:00
28/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 28/05/1998 - 12:00:00
14/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 14/05/1998 - 12:00:00
13/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 13/11/1997 - 12:00:00
01/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 01/10/1997 - 12:00:00
17/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 17/09/1997 - 12:00:00
05/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 05/09/1997 - 12:00:00
12/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 12/11/1996 - 12:00:00