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Processo: 250.574/1997-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/10/1997

Assunto do processo
INSTAURADA CBEX TC-003.070/2002-5.

Data de autuação
07/10/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.070/2002-5 - Apensado desde 24/03/2006 - 06:24:09

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/04/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/04/2007
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 07/10/1997 a 03/04/2007

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 04/06/2008 - 18:49:44

Unidade jurisdicionada
MS - Ministério da Saúde

Responsáveis
Joaquim Ferreira Campos

Interessados
Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/05/2008 - 12:32:35Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/06/2008 - 18:49:44
24/03/2006 - 06:20:28Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/03/2006 - 06:19:17Ação
Descrição: Reabertura
22/11/2004 - 09:16:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.253.001-5
Assunto: OFICIO Nº2437/04
03/03/2004 - 08:22:44Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.278.437-4
Assunto: -----
03/03/2004 - 08:20:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.126.260-3
Assunto: OFICIO Nº0262/04, ENCAMINHA CÓPIA DE PROCESSO
01/03/2004 - 12:13:32Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.123.959-9
Assunto: OFÍCIO 04094 - 1.317/00 - SR/DPF/BA - SOLICITA CÓPIA DO RELATÓRIO RELAATIVA AO CONV. 1.827/94-FNS
07/06/2001 - 13:51:55Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/05/2001 - 11:36:11Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/06/2001 - 15:55:10
19/07/1999 - 14:23:38Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/07/1999 - 09:29:47
12/05/1999 - 18:28:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/06/1999
12/05/1999 - 17:52:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.360.805-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº500/99
14/04/1999 - 15:12:33Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/04/1999 - 10:22:52
13/04/1999 - 15:50:21Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/04/1999 - 15:08:56
05/03/1999 - 15:18:39Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/03/1999 - 16:39:37
20/11/1998 - 17:58:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/11/1998 - 11:04:59
18/09/1998 - 16:46:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.323.227-0
Assunto: JOAQUIM FERREIRA CAMPOS - ATENDE OF.Nº 1356/98 EM 27/08/98 - ATRAVÉS OF.S/Nº-98
03/08/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/05/1999
03/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.278.440-4
Assunto: -----
23/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 23/07/1998 - 12:00:00
21/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 21/07/1998 - 12:00:00
17/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 17/06/1998 - 12:00:00
29/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 29/05/1998 - 12:00:00
06/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.278.439-8
Assunto: -----
02/02/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/04/1998
02/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.278.438-1
Assunto: -----
30/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 30/10/1997 - 12:00:00
27/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 27/10/1997 - 12:00:00
07/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 07/10/1997 - 12:00:00