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Processo: 250.578/1996-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/11/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - DECISÃO 497/93 - TCU-PLENÁRIO - ATA 55/93, SESSÃO ORDINÁRIA DE 10.11.93

Data de autuação
18/11/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 250.024/1994-2 - Apensado desde 13/08/1997 - 00:00:00
Processo: 006.223/2005-4 - Apensado desde 24/06/2006 - 00:00:00
Processo: 006.225/2005-9 - Apensado desde 23/11/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 18/06/2003

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 18/06/2003
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 11/02/2000 a 18/06/2003
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 27/01/2000 a 11/02/2000
MIN-FG - FERNANDO GONCALVES - De 18/11/1996 a 27/01/2000

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 28/05/2009 - 11:58:09

Unidade jurisdicionada
Codeba - Companhia das Docas do Estado da Bahia

Responsáveis
Antonio Barbosa Ribeiro
Antonio Branco Neto
Antonio Ruy de Assis Ramos
Antonio de Padua Ferreira Passos
Arnold Alicio da Silva Gaspar
Bruno Seidler
Cleraldo Andrade Rezende
Denilton da Silva Teixeirense
Domingos Leonelli Netto
Dorival Marcelo Ribeiro
Gaby Simões dos Santos
Geraldo Ribeiro Vieira
JORGE FRANCISCO MEDAVAR
JOSE CARLOS LEAO BARRETTO DE ARAUJO
Jose Eduardo Athayde de Almeida
Jose Glauco Apoliano Andrade Dias
Jose Guimaraes Barreiros
José Raimundo Pereira Gomes
LAURA MARIA DOS SANTOS ARROCHELA MONTEIRO
LUCIA MARIA PULLEN PARENTE
LUIZ CARLOS MAGNAVITA BACELLAR
Leonia Franco Vilela
Luciano Mauricio Bastos Santos
Luiz Viana Queiroz
Manoel Amadeu Pinto
Marcio Gordilho Duarte Guimaraes
Marcos Baptista de Melo
Marcos Vinicius Mendes Bastos
Maria de Lourdes Lima da Costa
PAULO CESAR TEIXEIRA DE ARAUJO
Paulo Antonio Dantas da Rin
Paulo Ganem Souto
Paulo Sérgio Oliveira Passos
Raimundo Mendes de Brito
Roberto Jacobina Vieira
Rubens Barbosa Pereira
Sérgio Fraga Santos Faria
Washington Antunes de Abreu
lauro sergio de figueiredo

Interessados
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/05/2009 - 18:39:28Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/05/2009 - 11:58:09
13/10/2006 - 10:06:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.588.413-1
Assunto: OFICIO Nº1444/06
04/10/2006 - 06:46:08Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.582.072-6
Assunto: REFERENTE
27/04/2005 - 10:42:11Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/04/2005 - 10:41:27Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/04/2005 - 10:35:48Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/04/2005 - 10:35:17Ação
Descrição: Reabertura
11/03/2005 - 12:08:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.303.933-3
Assunto: OFICIO Nº0314/05
11/03/2005 - 12:07:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.303.932-6
Assunto: OFICIO Nº0315/05
21/02/2005 - 15:08:29Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/01/2005 - 19:48:58Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.885.605-4
Assunto: -----
25/01/2005 - 19:48:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.885.606-1
Assunto: -----
25/01/2005 - 18:49:09Ação
Descrição: Comunicação de decisão
25/01/2005 - 18:33:50Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.285.072-4
Assunto: OFICIO Nº0038/05
25/01/2005 - 18:24:08Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.285.069-4
Assunto: OFICIO Nº0035/05
25/01/2005 - 18:20:37Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.285.066-3
Assunto: OFICIO Nº0036/05
25/01/2005 - 18:16:13Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.285.064-9
Assunto: OFICIO Nº0037/05
14/12/2004 - 14:27:46Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/12/2004 - 16:15:00
08/12/2004 - 15:33:32Ação
Descrição: Apreciação
08/12/2004 - 10:58:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 08/12/2004 - 15:25:18
08/10/2004 - 13:24:44Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/10/2004 - 15:00:43
08/10/2004 - 13:21:44Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2004 - 15:58:33Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/07/2004 - 10:04:23
16/07/2004 - 12:04:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/07/2004 - 15:08:00
16/07/2004 - 12:02:02Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.191.452-6
Assunto: -----
16/07/2004 - 11:47:24Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2004 - 16:29:19Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2003 - 10:08:07Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/09/2003 - 12:25:31
16/09/2003 - 17:50:55Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2003 - 10:19:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.991.760-7
Assunto: OFICIO Nº1318/03
26/08/2003 - 12:43:44Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/08/2003 - 15:31:22
26/08/2003 - 09:53:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 26/08/2003 - 12:43:17
28/07/2003 - 12:51:50Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 30/07/2003 - 15:59:06
28/07/2003 - 10:05:29Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.962.420-8
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, SRº CLERALDO ANDRADE RESENDE
21/07/2003 - 16:57:28Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.959.719-9
Assunto: REFERENTE
21/07/2003 - 14:29:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.959.221-7
Assunto: OFICIO Nº1033/03
03/07/2003 - 14:24:16Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 07/07/2003 - 13:33:07
01/07/2003 - 10:10:26Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2003 - 12:04:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.934.741-1
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº789/03
20/06/2003 - 15:42:05Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/06/2003 - 16:40:02
18/06/2003 - 16:56:03Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.927.999-6
Assunto: REFERENTE
17/06/2003 - 09:51:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 20/06/2003 - 15:41:38
16/06/2003 - 16:08:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.924.694-3
Assunto: WANDA MIRANDA DE ARAÚJO, ENC. DOC. S/Nº/2003, REFERENTE AO OF. SECEX-BA Nº 647/03
16/06/2003 - 12:25:10Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 16/06/2003 - 12:44:37
13/06/2003 - 09:27:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 13/06/2003 - 17:11:04
09/06/2003 - 18:29:32Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.916.979-2
Assunto: PEDIDO DE VISTA E PRORROGAÇÃO DE CLERALDO ANDRADE RESENDE, E, PRORROGAÇÃO DE MARCOS BAPTISTA MELO.
06/06/2003 - 13:27:47Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.899.828-7
Assunto: -----
03/06/2003 - 09:46:24Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 05/06/2003 - 13:48:48
02/06/2003 - 18:29:06Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.906.365-6
Assunto: OFICIO Nº789/03
29/05/2003 - 13:15:11Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.897.791-6
Assunto: REF. OF. 561/03
21/05/2003 - 14:19:29Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.889.899-0
Assunto: OFICIO Nº567/03, AO SRº BRUNO SEIDLER
21/05/2003 - 14:17:29Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.889.881-5
Assunto: OFICIO Nº568/03
21/05/2003 - 14:15:03Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.889.859-4
Assunto: OFICIO Nº647/03
21/05/2003 - 14:10:48Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.889.831-0
Assunto: OFICIO Nº569/03
21/05/2003 - 14:08:12Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.889.819-8
Assunto: OFICIO Nº562/03
21/05/2003 - 14:06:31Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.889.808-2
Assunto: OFICIO Nº591/03
21/05/2003 - 14:05:05Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.889.802-0
Assunto: OFICIO Nº573/03
21/05/2003 - 14:03:59Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.889.800-6
Assunto: OFICIO Nº572/03
21/05/2003 - 14:02:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.889.799-3
Assunto: OFICIO Nº571/03
21/05/2003 - 14:00:02Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.889.795-5
Assunto: OFICIO Nº566/03
21/05/2003 - 13:56:54Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.889.787-0
Assunto: OFICIO Nº565/03, AO SRº PAULO GANEN SOUTO
21/05/2003 - 13:54:57Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.889.786-3
Assunto: OFICIO Nº364/03
21/05/2003 - 13:53:41Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.889.783-2
Assunto: OFICIO Nº563/03, AO SRº MARCOS VINICIOS MENDES BASTOS
21/05/2003 - 13:28:32Ação
Descrição: Notificação
Término em: 03/06/2003
21/05/2003 - 13:27:39Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 3.889.744-3
Assunto: OFICIO Nº558/03
21/05/2003 - 13:23:22Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 3.889.742-9
Assunto: OFICIO Nº557/03
21/05/2003 - 13:21:46Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 3.889.739-9
Assunto: OFICIO Nº559/03
21/05/2003 - 13:20:11Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 3.889.729-0
Assunto: OFICIO Nº560/03
21/05/2003 - 13:18:54Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 3.889.726-9
Assunto: OFICIO Nº561/03
21/05/2003 - 11:42:59Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.889.541-8
Assunto: OFICIO Nº570/03
30/04/2003 - 13:50:03Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 02/05/2003 - 13:30:56
23/04/2003 - 12:03:41Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 28/04/2003 - 14:53:44
14/04/2003 - 16:30:26Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 15/04/2003 - 16:41:02
04/04/2003 - 13:10:10Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 11/04/2003 - 17:17:31
01/04/2003 - 12:17:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.849.656-1
Assunto: REFERENTE
18/03/2003 - 16:25:35Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/03/2003 - 14:45:41
14/03/2003 - 11:25:50Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/03/2003 - 11:25:50
13/03/2003 - 12:29:54Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2002 - 13:38:58Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/08/2002 - 13:46:04
20/08/2002 - 12:41:44Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2002 - 14:55:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/07/2002 - 14:05:32
08/07/2002 - 11:49:44Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2002 - 15:16:09Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2002 - 15:55:30Ação
Descrição: Apreciação
26/04/2002 - 11:03:55Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.656.941-0
Assunto: ENCAMINHA EDITAL Nº26/02
26/04/2002 - 11:00:17Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.656.938-0
Assunto: ENCAMINHA EDITAL Nº27/02
22/04/2002 - 14:41:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/05/2002
04/06/2001 - 17:54:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.536.182-4
Assunto: LUIZ VIANA QUEIROZ, ENCAMINHA DOC. S/N/2001, EM ATENDIMENTO DO OF. 807/2001
17/05/2001 - 15:51:07Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.528.247-1
Assunto: LUIZ VIANA QUEIROZ, ENCAMINHA DOC. S/N/2001 - (REFERENTE)
15/05/2001 - 10:00:37Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.527.338-7
Assunto: ATENDIMENTO AO EDITAL Nº 34, DE 23/04/2001
11/05/2001 - 10:51:55Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.526.910-6
Assunto: CLERALDO ANDRADE RESENDE, ENCAMINHA DEFESA, ATRAVÉS DE DOC. S/N/2001
19/04/2001 - 13:39:08Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.522.120-3
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO 346/2001
16/04/2001 - 11:34:47Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/04/2001 - 16:08:47
09/04/2001 - 16:36:36Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/04/2001 - 11:33:32
09/04/2001 - 15:55:13Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.520.376-6
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 342/2001
04/04/2001 - 17:25:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.518.561-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO
03/04/2001 - 16:46:18Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.518.256-6
Assunto: LUÍS CARLOS M. BACELAR, ATENDE AO OF. SECEX-BA Nº 343/2001, EM 03/04/2001, ATRAVÉS DO OF. S/N/DE 02.04.2001
29/03/2001 - 12:20:29Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 05/04/2001 - 16:52:22
21/03/2001 - 14:35:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/03/2001
21/03/2001 - 14:31:16Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.514.666-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº346/01
21/03/2001 - 14:30:07Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.514.665-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº345/01
21/03/2001 - 14:28:53Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.514.663-6
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº344/01
21/03/2001 - 14:23:12Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.514.662-9
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº343/01
21/03/2001 - 14:21:54Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.514.660-5
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº342/01
21/03/2001 - 14:20:28Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.514.659-9
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº341/01
21/03/2001 - 14:18:53Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.514.658-2
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº340/01
06/12/2000 - 15:12:30Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.490.571-5
Assunto: -----
25/02/2000 - 10:42:17Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 28/02/2000 - 11:04:24
16/02/2000 - 09:38:49Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/02/2000 - 15:15:11
11/02/2000 - 16:19:21Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/02/2000 - 08:26:15
27/01/2000 - 13:20:12Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 10/02/2000 - 15:43:22
26/03/1999 - 09:36:04Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.351.192-4
Assunto: PAULO SERGIO OLIVEIRA PASSOS, ATENDE AUDIÊNCIA, OF. 11/99, EM 25.03.99, ATRAVÉS DO OF. S/N, DE 19.03.99
25/02/1999 - 09:11:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.345.557-0
Assunto: ATEND.OF.08/99
23/02/1999 - 13:15:20Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.345.220-3
Assunto: ATAV.OF.Nº14/99 ATEND. OF. Nº1660/98 ENCAMINHADO AO CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE,DISTRIBUIÇÃO E INFORMAÇÃO - SECODI
10/02/1999 - 11:04:11Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.343.854-2
Assunto: ATENDE AO OFÍCIO 25/99
09/02/1999 - 17:11:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.343.724-8
Assunto: ATENDE OF. 10/99
04/02/1999 - 11:40:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.342.838-3
Assunto: MARIA DE LOURDES LIMA DA COSTA, ATENDE OFÍCIO 13/99, ATRAVÉS DO OF. S/Nº/99
29/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.885.642-9
Assunto: -----
28/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.885.645-0
Assunto: -----
27/05/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/1998
27/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.644-3
Assunto: -----
25/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.885.640-5
Assunto: -----
07/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.885.608-5
Assunto: -----
06/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.885.621-4
Assunto: -----
04/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.885.607-8
Assunto: -----
30/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.885.633-7
Assunto: -----
29/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.885.619-1
Assunto: -----
29/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.885.629-0
Assunto: -----
29/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.885.635-1
Assunto: -----
28/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.885.610-8
Assunto: -----
23/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.885.612-2
Assunto: -----
20/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.885.616-0
Assunto: -----
17/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.885.623-8
Assunto: -----
16/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.885.625-2
Assunto: -----
15/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.885.627-6
Assunto: -----
15/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.885.631-3
Assunto: -----
27/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/04/1998
27/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/04/1998
27/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
27/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/05/1998
27/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/05/1998
27/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
27/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
27/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
27/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/04/1998
27/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/04/1998
27/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/04/1998
27/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/04/1998
27/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/04/1998
27/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/04/1998
27/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/04/1998
27/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/05/1998
27/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/04/1998
27/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
27/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/04/1998
27/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
27/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.609-2
Assunto: -----
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.611-5
Assunto: -----
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.613-9
Assunto: -----
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.614-6
Assunto: -----
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.615-3
Assunto: -----
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.617-7
Assunto: -----
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.618-4
Assunto: -----
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.636-8
Assunto: -----
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.637-5
Assunto: -----
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.638-2
Assunto: -----
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.639-9
Assunto: -----
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.641-2
Assunto: -----
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.643-6
Assunto: -----
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.620-7
Assunto: -----
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.622-1
Assunto: -----
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.624-5
Assunto: -----
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.626-9
Assunto: -----
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.628-3
Assunto: -----
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.630-6
Assunto: -----
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.632-0
Assunto: -----
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.634-4
Assunto: -----
11/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 11/08/1997 - 12:00:00
25/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 25/07/1997 - 12:00:00
03/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 03/07/1997 - 12:00:00
26/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 26/06/1997 - 12:00:00
18/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 18/11/1996 - 12:00:00