Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 250.587/1997-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/10/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR IRREGULARIDADDES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDO PELO FNDE NO EXERCICIO DE 1993, CONVÊNIO 5720- 93.


Data de autuação
22/10/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.956/1995-5 - Apensado desde 26/03/1998 - 12:00:00
Processo: 006.313/2002-9 - Apensado desde 04/12/2006 - 16:28:21

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 22/10/1997

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 22/10/1997

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 27/11/2008 - 14:40:14

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Joaquim Ferreira Campos

Interessados
Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/10/2008 - 17:51:28Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/11/2008 - 14:40:14
08/07/2005 - 14:43:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/12/2003 - 15:25:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.099.531-1
Assunto: OFICIO Nº2498/03
18/12/2003 - 11:09:06Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.280.005-0
Assunto: -----
17/12/2003 - 11:43:36Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/12/2003 - 11:08:52
17/12/2003 - 11:43:34Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/12/2003 - 11:43:35
11/12/2003 - 19:44:46Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para despacho
Aceite em: 15/12/2003 - 15:45:17
11/12/2003 - 19:33:54Ação
Descrição: Reabertura
07/06/2001 - 16:48:16Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/05/2001 - 11:34:38Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/06/2001 - 15:55:11
24/09/1999 - 12:38:10Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/09/1999 - 14:38:54
30/07/1999 - 09:33:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/1999
12/07/1999 - 11:05:21Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/07/1999 - 10:06:30
06/07/1999 - 17:45:55Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/07/1999 - 11:02:20
06/07/1999 - 15:00:52Ação
Descrição: Apreciação
19/05/1999 - 17:50:58Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 21/05/1999 - 10:38:49
23/04/1999 - 08:26:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/04/1999 - 17:14:36
07/12/1998 - 14:00:47Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.335.516-0
Assunto: ENCAMINHA OF. 2009/98
02/12/1998 - 14:02:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/02/1999
26/11/1998 - 13:18:18Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/11/1998 - 12:55:30
26/11/1998 - 13:11:30Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/11/1998 - 13:11:30
25/11/1998 - 18:24:07Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/11/1998 - 18:24:07
09/11/1998 - 15:20:54Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/11/1998 - 17:57:17
12/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 12/06/1998 - 12:00:00
06/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.280.007-4
Assunto: -----
02/02/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/04/1998
02/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.280.006-7
Assunto: -----
30/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 30/10/1997 - 12:00:00
27/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 27/10/1997 - 12:00:00
22/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 22/10/1997 - 12:00:00