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Processo: 250.588/1997-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/10/1997

Assunto do processo
POR IRREGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO N° 091/95.

INSTAURADA CBEX TC-005.688/2002-1.

Data de autuação
23/10/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.688/2002-1 - Apensado desde 05/12/2006 - 11:06:46

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 01/01/2001

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 01/01/2001
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 09/09/1998 a 31/12/2000
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 23/10/1997 a 09/09/1998

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 17/12/2008 - 13:09:40

Unidade jurisdicionada
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)

Responsáveis
Humberto Luís de Carvalho Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 640.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/11/2008 - 18:37:09Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/12/2008 - 13:09:40
12/11/2008 - 16:28:03Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.280.082-1
Assunto: -----
22/06/2001 - 08:09:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/06/2001 - 16:00:47Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/06/2001 - 08:00:02
04/12/2000 - 15:48:12Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/12/2000 - 12:55:10
09/10/2000 - 09:36:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.477.515-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1645/00
22/06/2000 - 08:19:58Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.450.809-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1034/00
18/04/2000 - 17:01:59Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/04/2000 - 12:09:28
12/04/2000 - 10:04:31Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/04/2000 - 16:56:13
11/04/2000 - 10:03:05Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2000 - 17:54:41Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 17/02/2000 - 09:38:00
14/09/1999 - 11:43:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/09/1999 - 13:59:43
18/09/1998 - 16:41:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.323.224-9
Assunto: HUMBERTO LUIS DE CARVALHO SILVA - ATENDE OF.Nº 1342/98 EM 26/08/98 - ATRAVÉS OF.S/Nº-98
11/09/1998 - 11:30:09Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/09/1998 - 16:52:25
11/09/1998 - 11:30:09Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.919-6
Assunto: -----
09/09/1998 - 18:05:13Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 10/09/1998 - 18:16:41
04/09/1998 - 18:15:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 09/09/1998 - 17:56:25
01/09/1998 - 17:30:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 04/09/1998 - 18:14:33
23/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 23/07/1998 - 12:00:00
21/07/1998 - 17:50:34Ação
Descrição: Apreciação
21/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 21/07/1998 - 12:00:00
18/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 18/06/1998 - 12:00:00
04/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 04/05/1998 - 12:00:00
11/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 11/11/1997 - 12:00:00
05/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 05/11/1997 - 12:00:00
23/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 23/10/1997 - 12:00:00