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Processo: 250.592/1997-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/10/1997

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE MEDIANTE CONV. 5575-93.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
24/10/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.186/2000-7 - Apensado desde 24/03/2006 - 06:25:50

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 24/10/1997

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 24/10/1997

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 18/06/2009 - 14:00:02

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Joaquim Ferreira Campos

Interessados
Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/06/2009 - 13:19:20Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/06/2009 - 14:00:02
04/06/2009 - 13:18:40Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.280.387-7
Assunto: -----
20/11/2000 - 16:25:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/11/2000 - 10:12:58Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/11/2000 - 16:18:42
06/08/1999 - 12:35:19Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/08/1999 - 16:00:00
18/05/1999 - 19:45:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/06/1999
18/05/1999 - 19:31:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.362.835-6
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº557/99
30/04/1999 - 09:52:18Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/05/1999 - 18:38:36
27/04/1999 - 16:19:07Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/04/1999 - 09:48:27
26/02/1999 - 14:20:19Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/03/1999 - 10:30:39
23/11/1998 - 11:30:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/11/1998 - 11:30:33
22/09/1998 - 11:48:38Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.323.561-5
Assunto: OFICIO Nº1646/98
14/08/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/05/1999
14/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.280.390-7
Assunto: -----
06/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 06/08/1998 - 12:00:00
04/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 04/08/1998 - 12:00:00
08/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 08/07/1998 - 12:00:00
12/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 12/06/1998 - 12:00:00
06/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.280.389-1
Assunto: -----
02/02/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/04/1998
02/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.280.388-4
Assunto: -----
04/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 04/11/1997 - 12:00:00
27/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 27/10/1997 - 12:00:00
24/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 24/10/1997 - 12:00:00