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Processo: 250.619/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/11/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 260897-90 - MED.

INSTAURADA CBEX TC-003.052/2002-7.

Data de autuação
20/11/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.052/2002-7 - Apensado desde 01/09/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 20/11/1997

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 20/11/1997

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 19/08/2009 - 14:19:33

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
JOSÉ SETEMBRINO FAGUNDES

Interessados
Prefeitura Municipal de Serra Dourada - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/06/2009 - 14:31:31Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 19/08/2009 - 14:19:33
01/11/2007 - 15:04:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.284.327-9
Assunto: -----
01/11/2007 - 15:03:59Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.284.326-2
Assunto: -----
26/06/2001 - 10:26:11Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/06/2001 - 15:02:59Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/06/2001 - 09:58:46
21/09/2000 - 12:56:58Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/09/2000 - 18:04:01
30/05/2000 - 17:09:27Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.443.948-7
Assunto: ENCAMINHA OF. 714/2000
18/04/2000 - 13:41:38Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.432.392-2
Assunto: ENCAMINHA OF. 456/2000
18/02/2000 - 09:46:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/09/2000
08/02/2000 - 16:34:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.418.172-0
Assunto: ENCAMINHA OF. 97/2000
22/07/1999 - 07:45:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.377.426-8
Assunto: ATEND. OFICIO Nº771/99
06/07/1999 - 11:21:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/07/1999
06/07/1999 - 09:19:02Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.374.387-5
Assunto: ENAMINHA OF. 771/99
16/04/1999 - 17:36:38Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.354.575-2
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº295/99
19/03/1999 - 16:12:49Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/03/1999 - 10:47:34
16/03/1999 - 17:59:02Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/03/1999 - 16:08:11
06/10/1998 - 16:01:32Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/10/1998 - 10:05:13
24/09/1998 - 17:53:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/09/1998 - 10:37:00
03/08/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/06/1999
03/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.284.329-3
Assunto: -----
23/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 23/07/1998 - 12:00:00
21/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 21/07/1998 - 12:00:00
19/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Aceite em: 19/06/1998 - 12:00:00
05/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 05/06/1998 - 12:00:00
27/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.284.328-6
Assunto: -----
29/12/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/01/1998
10/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 10/12/1997 - 12:00:00
02/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Aceite em: 02/12/1997 - 12:00:00
20/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 20/11/1997 - 12:00:00