Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 250.632/1997-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/12/1997

Assunto do processo
TCE,POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO Nº231/92 - SUDENE


Data de autuação
16/10/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 15/12/1997 a 03/01/2007

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:06:47

Unidade jurisdicionada
PE-MI - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
Prefeitura Municipal de Dom Basílio - BA

Responsáveis
Alfredo Machado Matias
José Caires Araújo
João Calazans Filho
Rudembergue Reis da Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Dom Basílio - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 165.917.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/03/2011 - 14:49:16Enviado para arquivo da unidade por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
14/03/2011 - 14:48:58Aceite realizado por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
09/02/2011 - 18:18:37Enviado por SECEX-BA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
15/09/2009 - 10:55:21Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/07/2009 - 08:45:17Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.029.886-9
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº1016/2009, ENCAMINHA CIENTE
30/06/2009 - 16:38:37Ação
Descrição: Comunicação de decisão
30/06/2009 - 16:38:35Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.142.628-5
Assunto: -----
Destinatário: José Caires Araújo
26/05/2009 - 17:28:40Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2009 - 15:49:07Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.106.222-3
Assunto: Acórdão Nº 2577/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
26/05/2009 - 15:49:02Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/05/2009 - 15:44:07
15/05/2009 - 11:06:13Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/05/2009 - 11:06:13
29/04/2009 - 15:32:33Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/04/2009 - 13:28:53
24/04/2009 - 18:47:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 29/04/2009 - 13:39:04
23/04/2009 - 19:11:07Ação
Descrição: Apreciação
14/04/2009 - 11:55:24Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.042.343-8
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 366/2009-TCU-SECEX/BA, ENCAMINHA CIENTE
14/04/2009 - 11:16:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.042.154-0
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 525/2009
14/04/2009 - 11:03:19Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.042.080-2
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 366/2009- GRU - R$ 5.000,00
24/03/2009 - 10:09:31Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.005.184-6
Assunto: -----
Destinatário: Alfredo Machado Matias
24/03/2009 - 10:09:15Ação
Descrição: Notificação
Término em: 23/04/2009
24/03/2009 - 10:09:14Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.005.186-0
Assunto: -----
Destinatário: José Caires Araújo
24/03/2009 - 10:08:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.005.217-1
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/BA - MPF/MPU
24/03/2009 - 10:08:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.005.219-5
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA UNIÃO/BA - AGU/PR
05/03/2009 - 14:30:42Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/03/2009 - 19:07:40
05/03/2009 - 14:21:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 05/03/2009 - 14:25:37
03/03/2009 - 18:28:09Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2009 - 16:26:12Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.880.718-9
Assunto: Acórdão Nº 755/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
03/03/2009 - 16:26:10Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.990.596-9
Assunto: -----
03/03/2009 - 16:26:01Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.880.688-5
Assunto: -----
03/03/2009 - 14:51:45Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - EXTINTO Serviço Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/03/2009 - 14:17:54
08/10/2007 - 15:19:58Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/10/2007 - 14:52:53
08/10/2007 - 15:19:54Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/10/2007 - 15:19:57
05/10/2007 - 15:11:08Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2007 - 16:24:23Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/08/2007 - 19:02:30
17/08/2007 - 14:31:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/08/2007 - 15:32:13
16/08/2007 - 16:11:00Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2006 - 12:30:37Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2006 - 11:55:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.537.616-2
Assunto: REF, AO OF. SECEX-BA Nº 1302/2006
20/09/2006 - 10:26:07Ação
Descrição: Comunicação de decisão
20/09/2006 - 10:07:49Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.574.084-0
Assunto: OFICIO Nº1302/06
20/09/2006 - 10:05:54Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.574.083-3
Assunto: OFICIO Nº1301/06
06/09/2006 - 11:49:41Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/09/2006 - 12:26:41
23/05/2006 - 10:09:16Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/05/2006 - 16:26:16
22/05/2006 - 08:50:55Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2006 - 14:18:52Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/04/2006 - 08:28:55
31/03/2006 - 11:37:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/04/2006 - 14:00:48
30/03/2006 - 11:41:57Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2006 - 15:16:00Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2006 - 11:02:30Ação
Descrição: Apreciação
23/02/2006 - 14:36:36Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 07/03/2006 - 15:32:37
22/02/2006 - 15:09:26Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 22/02/2006 - 15:09:26
08/12/2005 - 17:30:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.456.708-8
Assunto: -----
15/09/2005 - 15:51:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.414.377-0
Assunto: -----
03/08/2005 - 16:40:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.385.989-4
Assunto:
09/11/2004 - 17:47:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.225.818-6
Assunto: -----
05/10/2004 - 15:33:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.221.443-4
Assunto:
21/09/2004 - 14:33:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.218.548-2
Assunto: OFICIO Nº1833/04
20/08/2004 - 21:14:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.206.446-6
Assunto: OFICIO Nº1591/04
20/08/2004 - 21:07:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.205.009-4
Assunto: OFÍCIO Nº 2431/2004 - AGU/PU/BA-AC - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES
15/06/2004 - 17:03:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.170.444-8
Assunto:
20/10/2003 - 10:55:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.288.623-8
Assunto: -----
20/10/2003 - 10:55:48Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.288.621-4
Assunto: -----
20/10/2003 - 10:53:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.047.085-6
Assunto: OFICIO Nº1909/03
11/10/1999 - 10:19:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.395.058-7
Assunto: ENCAMINHA ENTRADA DE REFERENTE
12/07/1999 - 17:20:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.375.358-4
Assunto: ENCAMINHA OF. 599/99-COFIC/CISET/MOG
28/06/1999 - 15:33:49Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.372.869-8
Assunto: -----
02/06/1999 - 19:59:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/03/2006
02/06/1999 - 19:46:51Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.367.474-2
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº649/99
02/06/1999 - 18:46:04Tramitação externa
Destinatário: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MP (EXTINTA)
Motivo: Acompanhamento de diligência
03/11/1998 - 18:35:12Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.330.958-3
Assunto: TCE
23/09/1998 - 12:44:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.323.710-7
Assunto: JOSÉ CAIRES ARAUJO - ATENDE OF.Nº 1460/98 EM 09/09/98 - ATRAVÉS DO OF.S/Nº-98
17/09/1998 - 14:38:09Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.322.989-8
Assunto: JOSÉ CAIRES ARAUJO - ATENDE OF.Nº 1460/98 EM 09/09/98 - ATRAVÉS DO OF.S/Nº98
14/08/1998 - 11:59:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/10/1998
14/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.288.628-3
Assunto: -----
27/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.288.625-2
Assunto: -----
27/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.288.627-6
Assunto: -----
23/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/04/1998
23/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.288.626-9
Assunto: -----
17/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/04/1998
17/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
17/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.288.622-1
Assunto: -----
17/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.288.624-5
Assunto: -----
27/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 27/02/1998 - 12:00:00
04/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Aceite em: 04/02/1998 - 12:00:00
17/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 17/12/1997 - 12:00:00
16/10/1996 - 12:06:41Ação
Descrição: Sobrestamento
16/10/1996 - 10:06:41Processo autuado em 16/10/1996 10:06:41