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Processo: 025.065/2014-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/09/2014

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial, contra o Sr. Renato Costa Silva, Perfeito (Gestões: 2005 - 2008), Omissão no dever de prestar contas - FNDE/ME

Data de autuação
18/09/2014 - 19:54:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.587/2016-5 - Apensado desde 04/07/2016 - 12:07:53
Processo: 014.588/2016-1 - Apensado desde 04/07/2016 - 12:07:55

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 18/09/2014

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 18/09/2014

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia - Desde 24/10/2016 - 09:13:09

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Andaraí - BA

Responsáveis
Renato Costa Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Andaraí - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 213.422,15
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/09/2016 - 19:16:07Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
01/09/2016 - 15:06:36Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
29/08/2016 - 16:09:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
19/08/2016 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 2208/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
14/07/2016 - 15:21:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
08/07/2016 - 06:05:21Juntada comunicação Ofício 1825/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
04/07/2016 - 12:07:55Processo 014.588/2016-1 foi apensado a este processo
04/07/2016 - 12:07:53Processo 014.587/2016-5 foi apensado a este processo
19/05/2016 - 08:24:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
17/05/2016 - 14:39:48Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
17/05/2016 - 12:29:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
16/05/2016 - 16:51:40Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
22/04/2016 - 08:57:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
21/03/2016 - 06:13:41Juntada comunicação Ofício 0635/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
14/03/2016 - 15:37:46Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
16/02/2016 - 06:04:16Juntada comunicação Ofício 0108/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
21/01/2016 - 12:37:22Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
30/12/2015 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 3413/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
21/12/2015 - 08:03:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
14/12/2015 - 14:38:48Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
26/11/2015 - 06:01:53Juntada comunicação Ofício 3054/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
04/11/2015 - 16:47:35Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
04/11/2015 - 16:42:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
04/11/2015 - 16:42:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
19/10/2015 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 2686/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
19/10/2015 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 2687/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
19/10/2015 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 2688/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
25/09/2015 - 19:03:29Enviado por Seses para providências externas na Secex-BA/SA
24/09/2015 - 15:30:58Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
24/09/2015 - 15:30:57Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/09/2015 por meio do Acórdão 5539/2015-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/09/2015 - 14:55:42Processo em apreciação na sessão Ordinária da Primeira Câmara de 22/09/2015
18/09/2015 - 11:21:55Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 22/09/2015, às 15h.
19/08/2015 - 12:19:39Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-JMO
19/08/2015 - 12:19:38Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
25/06/2015 - 18:15:18Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
25/06/2015 - 17:34:57Enviado para parecer do MP por SECEX-BA
25/06/2015 - 17:34:52Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
26/02/2015 - 14:37:41Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
23/02/2015 - 17:36:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
03/02/2015 - 06:01:17Juntada comunicação Ofício 0167/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
13/01/2015 - 19:18:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
10/12/2014 - 17:44:23Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
18/09/2014 - 19:56:01Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA