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Processo: 250.682/1995-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/05/1995

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO. FUNDO ESPECIAL/ROYALTIES. EXERCÍCIO DE 1993. PM VARZEDO/BA.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
19/05/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 08/03/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 08/03/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 19/05/1995 a 08/03/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 02/06/2009 - 14:58:13

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Varzedo - BA
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Valter Bonfim Lago

Interessados
Prefeitura Municipal de Varzedo - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/04/2009 - 09:43:47Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 02/06/2009 - 14:58:13
27/04/2009 - 09:43:26Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.886.397-7
Assunto: -----
27/04/2009 - 09:43:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.886.398-4
Assunto: -----
24/09/2004 - 16:53:31Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 28/09/2004 - 17:11:50
27/08/2004 - 13:19:50Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 30/08/2004 - 18:48:19
12/06/2001 - 13:16:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/04/2001 - 12:48:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/06/2001
19/04/2001 - 10:09:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.521.958-3
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº522/01, AO SRº MANOEL SOUZA ANDRADE
01/03/2001 - 09:28:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/04/2001
01/03/2001 - 08:45:08Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.508.974-2
Assunto: ENCAMINMHA OFICIO Nº93/01
28/06/2000 - 15:01:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.452.059-8
Assunto: ENC.DOC.
30/05/2000 - 16:19:06Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.443.910-4
Assunto: ENCAMINHA OF. 685/2000
03/05/2000 - 14:10:13Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/05/2000 - 09:43:16
03/05/2000 - 14:05:42Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/05/2000 - 14:05:42
10/08/1999 - 12:09:46Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/08/1999 - 10:29:27
28/07/1999 - 08:59:17Ação
Descrição: Reabertura
26/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 26/11/1996 - 12:00:00
18/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 18/10/1996 - 12:00:00
17/10/1996 - 12:32:10Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/10/1996 - 10:32:10Ação
Descrição: Sobrestamento
16/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 14/10/1996 - 12:00:00
15/12/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/03/1996
13/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 13/06/1995 - 12:00:00