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Processo: 250.693/1995-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/05/1995

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO REFERENTE FUNDO ESPECIAL LEI 7525/86 EXERCÍCIO 1993

Data de autuação
19/05/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 19/04/2000

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 19/04/2000
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 03/08/1999 a 19/04/2000
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 19/05/1995 a 03/08/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 04/06/2009 - 17:05:29

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Selenócrates Alves Barreto Filho

Interessados
Prefeitura Municipal de Ibipeba - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/05/2009 - 12:37:42Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/06/2009 - 17:05:29
18/10/2004 - 19:04:15Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 20/10/2004 - 15:15:12
28/09/2004 - 13:05:15Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 29/09/2004 - 17:16:43
16/10/2003 - 16:46:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.886.442-4
Assunto: -----
16/10/2003 - 16:46:38Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.886.440-0
Assunto: -----
16/10/2003 - 16:46:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.886.441-7
Assunto: -----
10/10/2003 - 09:07:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.032.962-8
Assunto: OFICIO Nº1543/03
06/10/2003 - 08:06:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.026.570-4
Assunto: OFICIO Nº1535/03
06/10/2003 - 06:57:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.026.557-5
Assunto: OFICIO Nº1542/03
24/07/2002 - 09:15:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/06/2002 - 14:46:29Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.694.286-2
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº873/02
13/06/2002 - 23:01:11Ação
Descrição: Comunicação de decisão
15/05/2002 - 12:54:48Ação
Descrição: Reabertura
02/04/2002 - 11:51:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/12/2001 - 21:48:59Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.609.371-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº2086/01, AO SR. JOVINO SOARES BARRETO
31/08/2001 - 10:07:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/12/2001
31/08/2001 - 10:04:04Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.561.653-5
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1473/01
14/08/2001 - 11:16:51Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 17/08/2001 - 12:22:09
13/08/2001 - 16:45:15Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/08/2001 - 10:46:31
13/08/2001 - 16:45:15Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.211-1
Assunto: -----
08/08/2001 - 10:31:13Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 13/08/2001 - 16:40:42
07/08/2001 - 15:34:33Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2001 - 11:35:44Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 07/06/2001 - 17:14:20
04/04/2001 - 15:45:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/04/2001 - 16:48:13
09/05/2000 - 17:59:43Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/05/2000 - 10:44:39
24/04/2000 - 16:01:41Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 24/04/2000 - 17:37:55
18/04/2000 - 15:14:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 24/04/2000 - 15:49:19
13/04/2000 - 12:42:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 18/04/2000 - 15:10:41
04/04/2000 - 13:03:25Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.429.211-2
Assunto: SELENÓCRATES ALVES BARRÊTO FILHO, APRESENTA DEFESA REFERENTE AO OF. 238/2000
28/02/2000 - 14:00:18Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.421.883-9
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº238/00
24/02/2000 - 17:49:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/04/2000
16/12/1999 - 14:39:11Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/12/1999 - 13:27:29
14/12/1999 - 13:55:08Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/12/1999 - 14:38:46
22/09/1999 - 12:09:59Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/09/1999 - 11:42:36
19/08/1999 - 09:56:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/08/1999 - 18:19:26
04/08/1999 - 11:39:15Ação
Descrição: Reabertura
26/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 26/11/1996 - 12:00:00
16/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 05/09/1996 - 12:00:00
30/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 30/08/1996 - 12:00:00
15/04/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
06/09/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
05/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 05/06/1995 - 12:00:00