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Histórico |
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| 21/05/2009 - 12:37:42 | Tramitação Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação Motivo: Para arquivamento Aceite em: 04/06/2009 - 17:05:29 | |
| 18/10/2004 - 19:04:15 | Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Motivo: Devolução após empréstimo Aceite em: 20/10/2004 - 15:15:12 | |
| 28/09/2004 - 13:05:15 | Tramitação Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica Motivo: Empréstimo Aceite em: 29/09/2004 - 17:16:43 | |
| 16/10/2003 - 16:46:39 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 2.886.442-4 Assunto: ----- | |
| 16/10/2003 - 16:46:38 | Peça Função: Encaminhamento de lote/processo Documento nº: 2.886.440-0 Assunto: ----- | |
| 16/10/2003 - 16:46:38 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 2.886.441-7 Assunto: ----- | |
| 10/10/2003 - 09:07:57 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.032.962-8 Assunto: OFICIO Nº1543/03
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| 06/10/2003 - 08:06:09 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.026.570-4 Assunto: OFICIO Nº1535/03 | |
| 06/10/2003 - 06:57:39 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.026.557-5 Assunto: OFICIO Nº1542/03 | |
| 24/07/2002 - 09:15:38 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
| 14/06/2002 - 14:46:29 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 3.694.286-2 Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº873/02 | |
| 13/06/2002 - 23:01:11 | Ação Descrição: Comunicação de decisão | |
| 15/05/2002 - 12:54:48 | Ação Descrição: Reabertura | |
| 02/04/2002 - 11:51:20 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
| 19/12/2001 - 21:48:59 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 3.609.371-7 Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº2086/01, AO SR. JOVINO SOARES BARRETO | |
| 31/08/2001 - 10:07:38 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 07/12/2001 | |
| 31/08/2001 - 10:04:04 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 3.561.653-5 Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1473/01 | |
| 14/08/2001 - 11:16:51 | Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Motivo: Para conhecimento da deliberação Aceite em: 17/08/2001 - 12:22:09 | |
| 13/08/2001 - 16:45:15 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 14/08/2001 - 10:46:31 | |
| 13/08/2001 - 16:45:15 | Peça Função: Recurso em exame de admissibilidade Documento nº: 3.642.211-1 Assunto: ----- | |
| 08/08/2001 - 10:31:13 | Tramitação Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 13/08/2001 - 16:40:42 | |
| 07/08/2001 - 15:34:33 | Ação Descrição: Apreciação | |
| 07/06/2001 - 11:35:44 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade Aceite em: 07/06/2001 - 17:14:20 | |
| 04/04/2001 - 15:45:30 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 09/04/2001 - 16:48:13 | |
| 09/05/2000 - 17:59:43 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para instrução Aceite em: 10/05/2000 - 10:44:39 | |
| 24/04/2000 - 16:01:41 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Sorteio de Relator de processo Aceite em: 24/04/2000 - 17:37:55 | |
| 18/04/2000 - 15:14:44 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Sorteio de Relator de processo Aceite em: 24/04/2000 - 15:49:19 | |
| 13/04/2000 - 12:42:00 | Tramitação Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente Motivo: Sorteio de Relator de processo Aceite em: 18/04/2000 - 15:10:41 | |
| 04/04/2000 - 13:03:25 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 3.429.211-2 Assunto: SELENÓCRATES ALVES BARRÊTO FILHO, APRESENTA DEFESA REFERENTE AO OF. 238/2000 | |
| 28/02/2000 - 14:00:18 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.421.883-9 Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº238/00 | |
| 24/02/2000 - 17:49:07 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 03/04/2000 | |
| 16/12/1999 - 14:39:11 | Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 20/12/1999 - 13:27:29 | |
| 14/12/1999 - 13:55:08 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 16/12/1999 - 14:38:46 | |
| 22/09/1999 - 12:09:59 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 24/09/1999 - 11:42:36 | |
| 19/08/1999 - 09:56:39 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 26/08/1999 - 18:19:26 | |
| 04/08/1999 - 11:39:15 | Ação Descrição: Reabertura | |
| 26/11/1996 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Aceite em: 26/11/1996 - 12:00:00 | |
| 16/10/1996 - 12:00:00 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
| 05/09/1996 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Aceite em: 05/09/1996 - 12:00:00 | |
| 30/08/1996 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Aceite em: 30/08/1996 - 12:00:00 | |
| 15/04/1996 - 12:00:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora | |
| 06/09/1995 - 12:00:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora | |
| 05/06/1995 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Aceite em: 05/06/1995 - 12:00:00 | |