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Processo: 250.718/1995-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/05/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESPECIAL ROYALTIESLEI:7525/86 EXERCÍCIO DE 1993.

Data de autuação
19/05/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/08/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/08/1999
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 29/01/1999 a 03/08/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 19/05/1995 a 29/01/1999

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 13/08/2009 - 13:52:49

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Correia da Mota

Interessados
Prefeitura Municipal de Pedrão - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 48.011,34
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/06/2009 - 09:44:08Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/08/2009 - 13:52:49
16/06/2009 - 09:43:41Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.886.536-0
Assunto: -----
22/09/2003 - 08:53:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.011.659-4
Assunto: OFICIO Nº1465/03
20/09/2003 - 15:05:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.011.648-8
Assunto: OFICIO Nº1439/03
18/09/2003 - 18:55:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.010.589-5
Assunto: OFICIO Nº1464/03
22/06/2001 - 08:20:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/06/2001 - 15:57:54Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/06/2001 - 08:00:04
24/11/2000 - 11:57:58Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/11/2000 - 18:03:45
08/11/2000 - 21:17:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/11/2000
26/09/2000 - 16:12:25Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.473.778-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1586/00, GABRIEL RIBEIRO NOGUEIRA
20/07/2000 - 15:06:18Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.457.875-9
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1223/00
06/07/2000 - 16:47:30Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/07/2000 - 14:46:08
06/07/2000 - 16:45:28Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/07/2000 - 16:45:28
23/06/1999 - 14:40:41Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 23/06/1999 - 17:57:08
23/06/1999 - 14:39:20Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gab. do SPG UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/06/1999 - 14:39:20
14/06/1999 - 07:03:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/06/1999 - 11:00:41
11/06/1999 - 20:43:56Ação
Descrição: Reabertura
17/10/1996 - 12:50:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/10/1996 - 10:50:02Ação
Descrição: Sobrestamento
17/10/1996 - 10:33:31Ação
Descrição: Reabertura
16/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 11/04/1996 - 12:00:00
08/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 08/04/1996 - 12:00:00
28/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 28/03/1996 - 12:00:00
08/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 08/06/1995 - 12:00:00