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Processo: 250.856/1995-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/06/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, POR IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO N°567/91 - SENEB

Data de autuação
19/06/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 926.381/1998-9 - Apensado desde 23/11/2006 - 11:17:47

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 19/06/1995 a 11/09/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 29/05/2007 - 16:20:19

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Frederico Antônio Ataíde Caldas Pinto

Interessados
Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 10.324.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/05/2007 - 13:49:11Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/05/2007 - 16:20:19
14/08/2004 - 19:16:24Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/08/2004 - 19:16:14Ação
Descrição: Reabertura
14/08/2004 - 19:12:44Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.887.005-0
Assunto: -----
14/08/2004 - 19:12:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.887.006-7
Assunto: -----
09/12/1998 - 12:47:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/12/1998 - 13:47:22Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/12/1998 - 12:26:25
04/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 04/05/1998 - 12:00:00
20/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 20/03/1998 - 12:00:00
18/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 18/03/1998 - 12:00:00
14/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 14/11/1997 - 12:00:00
22/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 22/10/1997 - 12:00:00
25/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 25/01/1996 - 12:00:00
11/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 11/12/1995 - 12:00:00
22/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 22/06/1995 - 12:00:00