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Processo: 251.111/1995-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/07/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR (OMISSÃO) DA ( PC ) EXERCICIO 1992 REF FUNDO ESPECIAL LEI 7525-86

Data de autuação
24/07/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.577/2000-6 - Apensado desde 23/08/2000 - 00:00:00
Processo: 016.017/1999-4 - Apensado desde 01/08/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 16/06/1999

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 16/06/1999
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 10/05/1999 a 16/06/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 30/12/1998 a 10/05/1999

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 21/06/2007 - 18:31:47

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Adroaldo Guimaraes dos Santos Filho

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/06/2007 - 15:34:12Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/06/2007 - 18:31:47
13/06/2007 - 14:19:12Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.887.987-9
Assunto: -----
22/09/2000 - 17:05:36Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/09/2000 - 09:24:52
20/09/2000 - 14:53:49Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/09/2000 - 10:23:01
18/09/2000 - 15:38:14Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/09/2000 - 14:49:23
18/08/2000 - 13:31:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.464.560-4
Assunto: SOLICITAÇÃO DE ELEMENTOS NECESSÁRIOS À FEITURA DAS DEFESAS DA UNIÃO
18/08/2000 - 12:10:15Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/08/2000 - 15:21:23
14/03/2000 - 14:27:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/02/2000 - 16:31:52Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encerramento
Aceite em: 02/03/2000 - 18:21:37
22/07/1999 - 11:17:50Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/07/1999 - 18:08:55
21/05/1999 - 15:22:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/06/1999
21/05/1999 - 14:52:15Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.363.573-6
Assunto: ENCAMINHA OF. 564/99, P/ ADROALDO G. DOS SANTOS FILHO
10/05/1999 - 11:09:55Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/05/1999 - 10:32:05
10/05/1999 - 10:52:20Ação
Descrição: Reabertura
30/03/1999 - 14:32:39Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/03/1999 - 16:30:28
17/03/1999 - 16:16:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 22/03/1999 - 11:14:27
16/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 28/08/1995 - 12:00:00