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Processo: 251.117/1995-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/07/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO FUNDO ESPECIAL LEI:7525/86 NO EXERCICIO DE 1992.

Data de autuação
24/07/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 08/03/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 08/03/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 04/06/2009 - 14:57:04

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Vicente Cristo Lopes Filho

Interessados
Prefeitura Municipal de Iuiú - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/05/2009 - 11:01:08Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/06/2009 - 14:57:04
25/10/2004 - 10:52:03Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 27/10/2004 - 08:48:06
01/10/2004 - 12:57:16Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 25/10/2004 - 10:51:46
30/10/2003 - 19:37:54Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.888.009-7
Assunto: -----
30/10/2003 - 19:37:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.888.010-3
Assunto: -----
30/10/2003 - 19:37:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.888.011-0
Assunto: -----
30/10/2003 - 19:37:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.888.012-7
Assunto: -----
30/10/2003 - 15:13:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.055.281-1
Assunto: OFICIO Nº1634/03
30/10/2003 - 15:08:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.055.275-0
Assunto: OFICIO Nº1635/03, AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IUIU - BA

RECEBIDO, EM 07/11/2003
09/10/2003 - 14:49:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.031.909-4
Assunto: OFICIO Nº1638/03
29/11/2002 - 15:54:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/06/2000 - 17:21:08Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.450.731-5
Assunto: ATRAVÉS DE TELEGRAMA
14/06/2000 - 17:58:45Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.449.199-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº961/00
30/05/2000 - 15:50:55Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.443.865-7
Assunto: ENCAMINHA OF. 698/2000
18/05/2000 - 17:14:56Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.441.293-0
Assunto: ENCAMINHA OF. 698/2000
03/05/2000 - 14:10:12Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/05/2000 - 17:29:28
03/05/2000 - 14:05:42Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/05/2000 - 14:05:42
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
24/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 24/03/1998 - 12:00:00
12/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 12/03/1998 - 12:00:00
02/12/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/11/2001
06/03/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/05/1996
24/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 24/07/1995 - 12:00:00