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Processo: 251.127/1995-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/07/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO DA ( PC ) EXERCICIO 1992 REF FUNDO ESPECIAL LEI 7525-86

Data de autuação
24/07/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/08/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/08/1999
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 10/05/1999 a 03/08/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 24/07/1995 a 10/05/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 04/06/2009 - 14:13:40

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Ibotirama - BA
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Wilson de Oliveira Leite

Interessados
Prefeitura Municipal de Ibotirama - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/05/2009 - 11:34:40Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/06/2009 - 14:13:40
14/06/2004 - 16:03:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.169.605-7
Assunto: OFICIO Nº1104/04, DEFERIMENTO DE PEDIDO DE CÓPIA
24/10/2003 - 18:02:54Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.888.047-9
Assunto: -----
16/10/2003 - 13:37:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.041.974-9
Assunto: OFICIO Nº1620/03
16/10/2003 - 12:43:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.041.831-5
Assunto: OFICIO Nº1624/03
21/08/2000 - 17:36:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/08/2000 - 09:39:17Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 21/08/2000 - 17:35:18
07/08/2000 - 10:50:28Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 10/08/2000 - 15:15:06
30/05/2000 - 10:57:41Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/06/2000 - 09:58:34
30/03/2000 - 15:51:35Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/04/2000 - 16:03:08
10/02/2000 - 16:16:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 30/03/2000 - 15:51:07
02/02/2000 - 14:34:33Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encerramento
Aceite em: 04/02/2000 - 14:54:18
30/10/1999 - 00:21:27Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 05/11/1999 - 10:47:05
11/06/1999 - 19:40:29Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.369.737-6
Assunto: ENCAMINHA EDITAL Nº29/99
10/05/1999 - 10:59:42Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/05/1999 - 10:33:06
10/05/1999 - 10:53:56Ação
Descrição: Reabertura
30/03/1999 - 15:49:25Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 30/03/1999 - 16:36:45
17/03/1999 - 16:17:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 22/03/1999 - 11:14:28
16/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 28/08/1995 - 12:00:00