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Processo: 251.207/1995-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/07/1995

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (OMISSÃO) EXERCICIO DE 1992 REF: LEI 7525/86
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
24/07/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 26/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 26/10/1999
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 08/07/1999 a 26/10/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 11/01/1999 a 08/07/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 05/05/2009 - 15:37:19

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Castro Alves - BA
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Reinaldo Barreto Rosa

Interessados
Prefeitura Municipal de Castro Alves - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/04/2009 - 12:33:28Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/05/2009 - 15:37:19
24/10/2003 - 17:51:37Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.888.351-7
Assunto: -----
24/10/2003 - 17:51:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.888.352-4
Assunto: -----
24/10/2003 - 17:51:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.888.353-1
Assunto: -----
16/10/2003 - 20:24:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.045.651-5
Assunto: OFICIO Nº1633/03
16/10/2003 - 13:59:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.042.261-9
Assunto: OFICIO Nº1632/03
09/10/2003 - 14:48:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.031.905-6
Assunto: OFICIO Nº1638/03
22/06/2001 - 07:50:04Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/06/2001 - 12:33:09Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/06/2001 - 07:35:23
29/11/2000 - 09:28:38Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/12/2000 - 12:39:23
04/10/2000 - 11:13:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.476.662-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1613/00, AO SRº GERALDO CAMPOS DE MOURA
26/07/2000 - 09:13:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.458.895-6
Assunto: ENCAMINHA OF. 1212/2000, COM DARF P/RECOLHIMENTO
06/06/2000 - 15:48:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.446.609-4
Assunto: REFERENTE
20/03/2000 - 14:02:10Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.425.724-1
Assunto: ENCAMINHA OF. S/N/2000, REFERENTE À NOTIFICAÇÃO
22/02/2000 - 16:58:47Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.420.949-3
Assunto: ENCAMINHA OF. 147/2000
18/02/2000 - 08:49:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/11/2000
20/12/1999 - 11:00:50Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/12/1999 - 19:52:34
14/12/1999 - 12:28:42Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/12/1999 - 10:30:39
26/10/1999 - 14:07:14Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/10/1999 - 14:07:14
27/07/1999 - 16:47:03Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/07/1999 - 15:04:33
22/07/1999 - 11:27:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 23/07/1999 - 12:45:56
08/07/1999 - 17:55:53Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 15/07/1999 - 13:09:37
08/07/1999 - 17:20:26Ação
Descrição: Reabertura
16/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/12/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/02/1996
28/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 28/08/1995 - 12:00:00