Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 251.225/1995-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/07/1995

Assunto do processo
OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS NO EXERCICIO 1992 - FUNDO ESPECIAL E ROYALTIES - LEI 7525-86.

Data de autuação
24/07/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/08/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/08/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 24/07/1995 a 03/08/1999

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 16/09/2004 - 17:11:18

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
JOSE HERMELINO SANTOS
Lourival José dos Santos

Interessados
Prefeitura Municipal de Cruz das Almas - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 400.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/09/2004 - 10:02:20Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/09/2004 - 17:11:18
31/08/2004 - 17:33:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/08/2004 - 17:26:17Ação
Descrição: Reabertura
04/12/2001 - 16:02:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/11/2001 - 15:37:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.602.185-7
Assunto: ENCAMINHA OF. 1899/01 ( COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO).
01/11/2001 - 13:04:19Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/11/2001 - 11:25:48
30/10/2001 - 14:47:17Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2001 - 10:57:23Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 01/11/2001 - 12:56:55
17/05/2001 - 13:23:36Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 18/05/2001 - 10:46:21
10/05/2001 - 17:56:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 11/05/2001 - 10:55:02
23/04/2001 - 14:32:47Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 26/04/2001 - 15:32:24
19/11/1999 - 22:11:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.403.746-1
Assunto: ENCAMINHA ATEND. DO OFICIO Nº1300/99, DO SR. LINALDO COY DE BARROS
05/11/1999 - 10:22:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.400.330-5
Assunto: encaminha of. 1300/99, ao Diretor da PETROBRÁS - ITAIGARA/BA
04/11/1999 - 17:26:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.400.246-9
Assunto: ENCAMINHA OF. 1299/99, AO SR, SAUL LOPES CARVALHO - GERENTE DO BANEB, AG. CRUZ DAS ALMAS - BA
09/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.888.429-3
Assunto: -----
14/07/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.888.433-0
Assunto: -----
28/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/07/1997
28/05/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.888.432-3
Assunto: -----
19/04/1996 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.888.431-6
Assunto: -----
07/03/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/04/1996
07/03/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.888.430-9
Assunto: -----
29/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 29/08/1995 - 12:00:00
24/07/1995 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.888.428-6
Assunto: -----