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Processo: 251.250/1995-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/08/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS LIBERADOS PELA EXTINTA SEPLAN/PR.

Data de autuação
03/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 03/08/1985

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 03/08/1985

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 02/03/2005 - 13:01:33

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco Pedro dos Santos

Interessados
Prefeitura Municipal de Cristópolis - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/02/2005 - 10:27:15Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 02/03/2005 - 13:01:33
05/08/1999 - 13:37:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/10/1998 - 17:11:47Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 15/10/1998 - 16:36:34
07/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 07/11/1997 - 12:00:00
29/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 29/07/1997 - 12:00:00
01/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 01/07/1997 - 12:00:00
01/07/1997 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
26/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 26/06/1997 - 12:00:00
26/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 05/06/1997 - 12:00:00
26/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 26/05/1997 - 12:00:00
06/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 06/11/1996 - 12:00:00
16/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 16/09/1996 - 12:00:00
10/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 10/09/1996 - 12:00:00
04/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 04/09/1996 - 12:00:00
16/04/1996 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.888.543-6
Assunto: -----
15/03/1996 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: JOÃO DE OLIVEIRA COSTA
Motivo: Acompanhamento de diligência
15/03/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/04/1996
15/03/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.888.542-9
Assunto: -----
13/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 13/10/1995 - 12:00:00
22/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 22/09/1995 - 12:00:00
11/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 11/08/1995 - 12:00:00
03/08/1995 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.888.541-2
Assunto: -----