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Processo: 251.251/1995-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/08/1995

Assunto do processo
POR IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 017075/91 - SAG/MEC.

INSTAURADA CBEX TC-006.047/2002-0.

Data de autuação
03/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.047/2002-0 - Apensado desde 29/11/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/08/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/08/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 03/08/1995 a 03/08/1999

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/12/2008 - 13:36:56

Unidade jurisdicionada
EOG/BA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Responsáveis
José Rodrigues Lustoza

Interessados
FUNDACAO DE EXPER PESQ E PLANEJAM EDUCAC E COMUNITARIOS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/11/2008 - 17:15:07Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/12/2008 - 13:36:56
03/11/2008 - 15:31:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.888.546-7
Assunto: -----
03/11/2008 - 15:31:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.888.547-4
Assunto: -----
03/11/2008 - 15:31:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.888.548-1
Assunto: -----
03/11/2008 - 15:31:32Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.888.545-0
Assunto: -----
02/04/2001 - 18:20:11Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/03/2001 - 18:23:44Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/03/2001 - 08:49:56
22/06/2000 - 10:49:57Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/06/2000 - 17:11:14
30/05/2000 - 16:15:04Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/05/2000 - 14:43:09
22/05/2000 - 14:14:02Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 24/05/2000 - 14:06:41
24/08/1999 - 14:38:38Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.384.422-0
Assunto: ENCAMINHA OF. 1048/99, AO SR. ARYVALDO SÁ SILVA
28/04/1999 - 10:37:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/04/2001
28/04/1999 - 10:04:19Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.356.105-9
Assunto: ENCAMINHA OF. 426/99
08/04/1999 - 18:45:03Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/04/1999 - 11:04:42
06/04/1999 - 17:01:07Ação
Descrição: Apreciação
05/04/1999 - 15:37:05Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/04/1999 - 18:22:05
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
13/11/1998 - 15:14:20Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/11/1998 - 10:45:36
24/09/1998 - 17:54:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/09/1998 - 10:37:13
17/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.888.551-1
Assunto: -----
15/05/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/06/1998
15/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.888.550-4
Assunto: -----
07/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 07/05/1998 - 12:00:00
05/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 05/05/1998 - 12:00:00
24/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 24/03/1998 - 12:00:00
06/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 06/03/1998 - 12:00:00
27/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.888.549-8
Assunto: -----
29/12/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/01/1998
21/08/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/10/1996
13/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 13/12/1995 - 12:00:00
03/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 03/11/1995 - 12:00:00
16/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 16/10/1995 - 12:00:00
10/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 10/10/1995 - 12:00:00
09/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 09/10/1995 - 12:00:00
11/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 11/08/1995 - 12:00:00