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Processo: 251.271/1995-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/08/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVENIO Nº049-GM-SNH 92 - SIAFI 029476 - MAS

Data de autuação
09/08/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 22/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 22/10/1999
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 11/02/1999 a 22/10/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 09/08/1995 a 11/02/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 23/05/2005 - 08:56:26

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Maria Mazzarello Soares dos Santos

Interessados
Prefeitura Municipal de Rodelas - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/09/2009 - 13:52:59Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.888.645-7
Assunto: -----
30/09/2009 - 13:52:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.888.646-4
Assunto: -----
30/09/2009 - 13:52:59Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.888.647-1
Assunto: -----
30/09/2009 - 13:52:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.888.648-8
Assunto: -----
30/09/2009 - 13:52:58Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.888.644-0
Assunto: -----
18/05/2005 - 14:40:04Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/05/2005 - 08:56:26
08/11/2000 - 16:46:55Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/11/2000 - 16:10:00Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.484.448-9
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1831/00
18/10/2000 - 15:24:12Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/10/2000 - 17:16:17
11/09/2000 - 09:49:11Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/09/2000 - 10:11:40
29/08/2000 - 12:28:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 29/08/2000 - 15:44:31
24/08/2000 - 12:13:11Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/08/2000 - 11:08:41
11/08/2000 - 12:21:14Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/08/2000 - 14:37:28
12/07/2000 - 15:07:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.456.314-4
Assunto: ENC. DOC.
28/04/2000 - 16:29:55Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.434.889-5
Assunto: ENCAMINHA OF. 536/2000
26/04/2000 - 15:59:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/07/2000
03/04/2000 - 15:44:14Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/04/2000 - 12:52:29
28/03/2000 - 11:23:13Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/04/2000 - 15:41:29
22/10/1999 - 14:03:23Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/10/1999 - 14:03:23
01/03/1999 - 17:17:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 02/03/1999 - 11:17:00
24/09/1998 - 17:55:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/09/1998 - 10:37:25
22/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.888.650-1
Assunto: -----
03/07/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/07/1998
03/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.888.649-5
Assunto: -----
22/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 22/04/1998 - 12:00:00
30/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 30/03/1998 - 12:00:00
19/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/01/1998 - 12:00:00
10/03/1997 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: ANTONIO ALBERTO PINHEIRO BRASILIA - DF
Motivo: Acompanhamento de diligência
10/03/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/05/1997
15/12/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/02/1996
09/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 09/10/1995 - 12:00:00
25/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 25/09/1995 - 12:00:00
22/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 22/09/1995 - 12:00:00
04/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 04/09/1995 - 12:00:00
11/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 11/08/1995 - 12:00:00