Data/Hora |
Histórico |
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17/11/2009 - 15:33:34 | Tramitação Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação Motivo: Acompanhamento do processo principal Aceite em: 19/11/2009 - 13:44:55 | |
14/10/2009 - 15:56:48 | Tramitação Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo Motivo: Empréstimo Aceite em: 17/11/2009 - 10:05:25 | |
18/06/2009 - 16:31:57 | Tramitação Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação Motivo: Para arquivamento Aceite em: 19/08/2009 - 14:08:24 | |
28/11/2007 - 10:40:18 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.852.645-8 Assunto: REFERENTE | |
08/10/2007 - 16:25:07 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.817.424-6 Assunto: OFICIO Nº0829/07 | |
01/10/2007 - 17:40:37 | Peça Função: Pedido de vista e cópia Documento nº: 42.733.717-8 Assunto: REFERENTE | |
03/08/2006 - 17:31:04 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.439.201-9 Assunto: ----- | |
01/07/2006 - 11:57:52 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.522.548-4 Assunto: REFERENTE AOS OFICIOS NºS1436 E 1441/2005 | |
19/11/2005 - 09:42:51 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
19/11/2005 - 09:40:10 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
19/11/2005 - 09:35:49 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
19/11/2005 - 09:23:28 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
19/11/2005 - 09:23:20 | Ação Descrição: Reabertura | |
11/10/2005 - 07:52:30 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.436.053-5 Assunto: OFICIO Nº1441/05 | |
11/10/2005 - 07:49:32 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.436.052-8 Assunto: OFICIO Nº1440/05 | |
11/10/2005 - 07:46:17 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.436.051-1 Assunto: OFICIO Nº1439/05 | |
11/10/2005 - 07:43:11 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.436.050-4 Assunto: OFICIO Nº1436/05 | |
11/10/2005 - 07:40:08 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.436.049-8 Assunto: OFICIO Nº1429/05 | |
12/09/2005 - 14:11:12 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
17/08/2005 - 18:24:44 | Ação Descrição: Comunicação de decisão | |
17/08/2005 - 08:29:52 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 4.407.256-8 Assunto: OFICIO Nº1119/05 | |
04/08/2005 - 17:01:26 | Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 08/08/2005 - 13:19:17 | |
02/08/2005 - 11:46:44 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 02/08/2005 - 16:39:21 | |
02/08/2005 - 09:37:54 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/06/2005 - 16:34:58 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Para instrução Aceite em: 09/06/2005 - 14:19:19 | |
02/06/2005 - 14:39:47 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 02/06/2005 - 16:29:47 | |
13/05/2005 - 15:28:20 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Empréstimo Aceite em: 16/05/2005 - 14:52:52 | |
09/05/2005 - 13:24:26 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia Aceite em: 13/05/2005 - 15:27:02 | |
28/04/2005 - 15:06:51 | Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Motivo: Concessão de cópia Aceite em: 02/05/2005 - 12:15:07 | |
27/04/2005 - 17:16:56 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 28/04/2005 - 15:05:08 | |
25/04/2005 - 13:16:38 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 27/04/2005 - 15:25:14 | |
23/03/2005 - 18:22:59 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.308.915-4 Assunto: OFICIO Nº0365/05 | |
17/03/2005 - 13:43:59 | Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 21/03/2005 - 14:30:00 | |
22/11/2004 - 17:42:51 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 24/11/2004 - 11:57:00 | |
17/11/2004 - 15:45:40 | Ação Descrição: Apreciação | |
16/09/2004 - 18:25:08 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 17/09/2004 - 11:07:33 | |
15/09/2004 - 11:50:31 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 16/09/2004 - 17:53:10 | |
15/09/2004 - 11:49:15 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/09/2004 - 10:25:23 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 10/09/2004 - 18:47:12 | |
09/09/2004 - 08:23:15 | Ação Descrição: Comunicação de decisão | |
09/09/2004 - 08:20:40 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 4.212.762-8 Assunto: OFICIO Nº1742/04 | |
09/09/2004 - 08:17:55 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 4.212.761-1 Assunto: OFICIO Nº1740/04 | |
09/09/2004 - 08:14:48 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 4.212.760-4 Assunto: OFICIO Nº1741/04
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02/09/2004 - 14:45:22 | Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 06/09/2004 - 15:50:15 | |
31/08/2004 - 14:13:30 | Ação Descrição: Apreciação | |
31/08/2004 - 09:54:22 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 31/08/2004 - 16:42:51 | |
09/08/2004 - 18:04:40 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Para despacho Aceite em: 10/08/2004 - 12:44:40 | |
03/08/2004 - 09:09:18 | Peça Função: Agravo Documento nº: 4.198.249-5 Assunto:
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15/07/2004 - 13:04:27 | Peça Função: Comunicação de rejeição Documento nº: 4.191.031-3 Assunto:
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13/07/2004 - 16:46:17 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para instrução Aceite em: 14/07/2004 - 10:30:25 | |
30/06/2004 - 15:43:41 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 01/07/2004 - 13:21:03 | |
24/06/2004 - 14:46:15 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Para instrução Aceite em: 25/06/2004 - 15:17:28 | |
16/06/2004 - 17:11:19 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 16/06/2004 - 17:42:14 | |
16/06/2004 - 17:11:17 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 16/06/2004 - 17:11:18 | |
26/05/2004 - 10:04:55 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 28/05/2004 - 12:20:52 | |
25/05/2004 - 12:34:20 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 4.160.213-3 Assunto: REFERENTE
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06/05/2004 - 06:21:07 | Ação Descrição: Notificação Término em: 26/05/2004 | |
06/05/2004 - 06:20:56 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 2.888.688-4 Assunto: ----- | |
06/05/2004 - 06:20:56 | Peça Função: Encaminhamento de lote/processo Documento nº: 2.888.685-3 Assunto: ----- | |
06/05/2004 - 06:20:56 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 2.888.686-0 Assunto: ----- | |
06/05/2004 - 06:20:56 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 2.888.687-7 Assunto: ----- | |
06/05/2004 - 05:59:05 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 4.150.474-1 Assunto: OFICIO Nº0776/04 | |
06/05/2004 - 05:54:57 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 4.150.473-4 Assunto: OFICIO Nº0775/04 | |
06/05/2004 - 05:51:30 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 4.150.472-7 Assunto: OFICIO Nº0777/04 | |
06/05/2004 - 05:48:14 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 4.150.471-0 Assunto: OFICIO Nº0778/04 | |
06/05/2004 - 05:44:54 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 4.150.470-3 Assunto: OFICIO Nº0780/04
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05/05/2004 - 12:26:02 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 4.150.085-9 Assunto: OFICIO Nº0781/04
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05/05/2004 - 12:13:52 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 4.150.081-1 Assunto: OFICIO Nº0779/04
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16/04/2004 - 16:48:54 | Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 19/04/2004 - 10:08:44 | |
30/03/2004 - 13:37:16 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/03/2004 - 11:11:09 | Tramitação Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 30/03/2004 - 16:04:17 | |
21/11/2003 - 15:43:17 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 24/11/2003 - 17:08:01 | |
20/11/2003 - 15:53:10 | Ação Descrição: Apreciação | |
02/09/2003 - 18:32:58 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 03/09/2003 - 16:14:19 | |
28/08/2003 - 12:25:37 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 02/09/2003 - 15:57:33 | |
28/08/2003 - 11:41:23 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/08/2003 - 13:01:41 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/08/2003 - 10:19:24 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/11/2002 - 10:26:35 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 3.790.127-1 Assunto: OFICIO Nº1649/02 | |
02/10/2002 - 12:38:02 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.768.398-6 Assunto: OFICIO Nº1526/02 | |
01/10/2002 - 13:56:55 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.766.823-5 Assunto: OFICIO Nº1528/02 ( RENOVADO ) | |
01/10/2002 - 13:52:06 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.766.796-2 Assunto: OFICIO Nº1527/02 | |
30/09/2002 - 18:03:12 | Ação Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito Término em: 10/12/2002 | |
29/08/2002 - 15:13:04 | Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Motivo: Para conhecimento da deliberação Aceite em: 04/09/2002 - 15:51:28 | |
20/08/2002 - 11:54:35 | Ação Descrição: Apreciação | |
31/07/2002 - 09:43:43 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 01/08/2002 - 11:30:54 | |
29/07/2002 - 10:55:18 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/06/2002 - 10:42:44 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 28/06/2002 - 15:03:48 | |
20/06/2002 - 13:58:04 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Para despacho Aceite em: 24/06/2002 - 14:57:44 | |
19/12/2001 - 15:19:32 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 3.609.255-0 Assunto: ENCAMINHA OFICIO REFERENTE AO OF. Nº1926/01 | |
16/11/2001 - 17:19:49 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 19/12/2001 | |
16/11/2001 - 16:05:49 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 3.595.729-4 Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1926/01 | |
29/10/2001 - 10:21:32 | Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 31/10/2001 - 17:34:50 | |
03/10/2001 - 13:28:38 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 05/10/2001 - 14:01:23 | |
02/08/2001 - 15:05:32 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 08/08/2001 - 08:37:50 | |
16/07/2001 - 14:29:22 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 18/07/2001 - 15:04:08 | |
16/05/2001 - 15:26:09 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 12/06/2001 | |
16/05/2001 - 14:31:13 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 3.527.775-0 Assunto: ENCAMINHA OF. 746/2001, AO DIRETOR-REGIONAL DA EBCT | |
03/04/2001 - 14:06:27 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 02/05/2001 | |
03/04/2001 - 13:42:04 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 3.518.158-3 Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº421/01 | |
24/11/2000 - 07:59:08 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 3.487.344-1 Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1923/00 | |
21/06/2000 - 10:54:00 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 3.450.530-4 Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 609/2000 | |
15/05/2000 - 09:30:25 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.439.801-2 Assunto: ENCAMINHA OF. 607/2000 | |
15/05/2000 - 09:28:59 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.439.799-2 Assunto: ENCAMINHA OF. 609/2000 | |
08/05/2000 - 17:54:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 03/04/2001 | |
14/03/2000 - 10:36:35 | Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 16/03/2000 - 13:24:45 | |
18/01/2000 - 12:21:55 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 24/01/2000 - 14:20:41 | |
22/10/1999 - 11:50:47 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 26/10/1999 - 11:13:15 | |
07/10/1999 - 10:59:28 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 15/10/1999 - 10:33:04 | |
25/11/1998 - 11:15:24 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.333.862-0 Assunto: TCE - OFICIO Nº1926/98 | |
25/11/1998 - 11:13:20 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.333.861-3 Assunto: TCE - OFICIO Nº1925/98 | |
25/11/1998 - 11:08:38 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.333.860-6 Assunto: TCE - OFICIO Nº1924/98 | |
25/11/1998 - 11:01:54 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.333.858-3 Assunto: TCE OFICIO Nº1923/98 | |
25/11/1998 - 10:58:45 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.333.857-6 Assunto: TCE - OFICIO Nº1922/98 | |
25/11/1998 - 10:53:04 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.333.856-9 Assunto: TCE - OFICIO Nº1919/98 | |
25/11/1998 - 10:47:13 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.333.853-8 Assunto: TCE - OFICIO Nº1918/98 | |
06/11/1998 - 16:33:00 | Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 10/11/1998 - 16:44:47 | |
04/11/1998 - 11:49:19 | Tramitação Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras Motivo: Para julgamento Aceite em: 06/11/1998 - 16:21:37 | |
03/11/1998 - 13:07:40 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/12/1997 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Aceite em: 12/12/1997 - 12:00:00 | |
19/11/1997 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00 | |
15/12/1995 - 14:00:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 02/11/1998 | |
15/12/1995 - 12:00:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora | |
15/12/1995 - 12:00:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora | |
11/10/1995 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Aceite em: 11/10/1995 - 12:00:00 | |
09/10/1995 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Aceite em: 09/10/1995 - 12:00:00 | |
29/09/1995 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Aceite em: 29/09/1995 - 12:00:00 | |
17/08/1995 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Aceite em: 17/08/1995 - 12:00:00 | |