Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 251.288/1995-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/08/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR IREGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A PORTARIA Nº 1074/93 - MBES

Data de autuação
17/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.897/2003-0 - Apensado desde 29/10/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/08/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/08/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 17/08/1995 a 03/08/1999

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 20/04/2009 - 15:21:45

Unidade jurisdicionada
PE-MBES - MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL (EXTINTA)
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Ademi Vieira Barros

Interessados
Prefeitura Municipal de Glória - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 7.420.598,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/04/2009 - 11:11:25Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/04/2009 - 15:21:45
13/04/2009 - 11:10:37Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.888.707-2
Assunto: -----
25/06/2002 - 17:19:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/05/2002 - 18:16:17Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.675.317-8
Assunto: ENCAMINHA EDITAL Nº29/02
05/04/2002 - 18:18:45Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.645.564-5
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº424/02
05/04/2002 - 08:33:23Ação
Descrição: Notificação
Término em: 22/04/2002
06/03/2002 - 11:53:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/03/2002
06/03/2002 - 07:47:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.626.072-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº120/02
16/11/2001 - 17:30:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/11/2001
16/11/2001 - 16:30:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.595.757-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1900/01
26/10/2001 - 15:48:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/11/2001
26/10/2001 - 10:44:53Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.584.983-4
Assunto: ENCAMINHA OF. 1796/2001
09/10/2001 - 11:01:38Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/10/2001 - 16:35:26
02/10/2001 - 15:25:00Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2001 - 10:58:30Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 09/10/2001 - 10:40:56
17/04/2001 - 14:14:34Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 18/04/2001 - 16:36:40
04/04/2001 - 16:29:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/04/2001 - 13:04:42
12/12/2000 - 09:41:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/02/2001
05/12/2000 - 13:31:15Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/12/2000 - 11:21:29
23/11/2000 - 12:29:09Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 28/11/2000 - 15:36:46
03/01/2000 - 09:03:13Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.411.197-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1542/99
18/11/1999 - 20:49:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/11/2000
18/11/1999 - 20:48:19Ação
Descrição: Reabertura
18/11/1999 - 20:37:00Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.403.427-9
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1357/99
16/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 09/10/1995 - 12:00:00
25/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 25/09/1995 - 12:00:00
22/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 22/09/1995 - 12:00:00
18/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 18/09/1995 - 12:00:00
17/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 17/08/1995 - 12:00:00