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Processo: 251.293/1995-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/08/1995

Assunto do processo
CONV. 020/GM/SNS/91, EX-MAS.

INSTAURADA CBEX TC-005.273/2002-7.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
17/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.610/2000-2 - Apensado desde 24/08/2000 - 00:00:00
Processo: 005.273/2002-7 - Apensado desde 03/12/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 17/08/1995 a 11/09/2001

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/12/2008 - 13:36:24

Unidade jurisdicionada
Ministério da Ação Social (EXCLUÍDA)
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Rosalvo Francisco Gomes

Interessados
Prefeitura Municipal de Ibirapitanga - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 55.640,65
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/11/2008 - 17:10:47Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/12/2008 - 13:36:24
14/09/2005 - 16:39:40Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/08/2005 - 09:57:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.888.735-5
Assunto: -----
31/08/2005 - 09:57:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.888.736-2
Assunto: -----
31/08/2005 - 09:57:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.888.737-9
Assunto: -----
31/08/2005 - 09:57:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.888.738-6
Assunto: -----
31/08/2005 - 09:57:36Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.888.734-8
Assunto: -----
19/08/2005 - 13:14:17Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/08/2005 - 13:56:02
18/03/2005 - 14:08:27Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/03/2005 - 10:59:02
18/03/2005 - 14:07:41Ação
Descrição: Reabertura
14/02/2005 - 18:13:43Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/02/2005 - 18:13:43
03/02/2005 - 16:33:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para inclusão/correção de documentos
Aceite em: 14/02/2005 - 15:41:34
03/02/2005 - 15:34:13Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/02/2005 - 15:25:54Ação
Descrição: Reabertura
07/06/2001 - 16:31:44Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/05/2001 - 14:34:58Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/06/2001 - 11:28:18
22/09/2000 - 16:53:58Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/09/2000 - 12:49:40
19/09/2000 - 11:01:02Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/09/2000 - 16:15:19
14/09/2000 - 11:08:14Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/09/2000 - 10:59:26
23/08/2000 - 11:00:56Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/08/2000 - 15:13:00
16/08/2000 - 08:01:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.463.565-0
Assunto: SOLICITA REMESSA NECESSARIOS DOS ELEMENTOS DE DEFESAS A FEITURA DA UNIÃO
06/09/1999 - 12:08:41Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/09/1999 - 14:52:11
09/12/1998 - 15:14:35Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.335.891-8
Assunto: ENCAMINHA OF. 1993/98
01/12/1998 - 08:18:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/07/1999
26/11/1998 - 13:18:52Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/11/1998 - 12:53:50
26/11/1998 - 13:11:16Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/11/1998 - 13:11:16
25/11/1998 - 18:23:52Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/11/1998 - 18:23:52
08/09/1998 - 13:56:40Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/09/1998 - 14:02:36
14/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 14/08/1998 - 12:00:00
30/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 30/04/1998 - 12:00:00
27/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 27/04/1998 - 12:00:00
23/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 23/03/1998 - 12:00:00
12/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 12/03/1998 - 12:00:00
21/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.888.739-3
Assunto: -----
17/04/1997 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: ANTONIO ALBERTO PINHEIRO
Motivo: Acompanhamento de diligência
17/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/01/1998
15/12/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/03/1996
09/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 09/10/1995 - 12:00:00
25/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 25/09/1995 - 12:00:00
22/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 22/09/1995 - 12:00:00
18/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 18/09/1995 - 12:00:00
17/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 17/08/1995 - 12:00:00