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Processo: 251.366/1995-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 11/09/2006
PCRP - PRESTAÇÃO DE CONTAS RECURSOS PETROBRÁS - De 06/09/1995 a 11/09/2006

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE FUNDO ESPECIAL/ROYALTIES - EXERCICIO DE 1993

Data de autuação
06/09/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 11/11/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 11/11/1999
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 12/07/1999 a 11/11/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 06/09/1995 a 12/07/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 16/12/2008 - 13:38:01

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Orlando Nunes Xavier

Interessados
Prefeitura Municipal de Casa Nova - BA

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)
    Período: 18/10/1994 a 19/10/1994

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/11/2008 - 13:01:44Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/12/2008 - 13:38:01
18/11/2008 - 13:01:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.888.989-2
Assunto: -----
18/11/2008 - 13:01:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.888.990-8
Assunto: -----
18/11/2008 - 13:01:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.888.988-5
Assunto: -----
28/11/2002 - 16:27:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/12/2000 - 17:53:00Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.494.523-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº2116/00, AO SRº JOSE ALFREDO ROCHA DIAS
19/12/2000 - 17:51:46Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.494.522-3
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº2117/00, AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CASA NOVA - BA
01/12/2000 - 11:08:41Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.488.781-3
Assunto: VIA FAX ( REFERENTE A NOTIFICAÇÃO
13/11/2000 - 20:49:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/11/2002
08/11/2000 - 11:19:23Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.484.289-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1810/00
18/10/2000 - 11:06:54Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/10/2000 - 12:43:14
18/10/2000 - 10:56:32Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/10/2000 - 10:56:32
10/10/2000 - 12:30:42Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/10/2000 - 12:36:38
10/11/1999 - 14:38:43Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/11/1999 - 12:14:40
04/11/1999 - 14:55:45Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/11/1999 - 14:37:58
04/11/1999 - 10:12:14Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/11/1999 - 14:54:11
29/10/1999 - 21:29:09Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/11/1999 - 10:06:01
28/09/1999 - 18:27:45Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/10/1999 - 11:18:45
12/07/1999 - 07:54:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/07/1999 - 17:16:55
12/07/1999 - 07:52:52Ação
Descrição: Reabertura
24/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 24/04/1997 - 12:00:00
04/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 04/04/1997 - 12:00:00
21/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 21/03/1997 - 12:00:00
16/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/09/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/11/1996
12/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 12/02/1996 - 12:00:00
07/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 07/02/1996 - 12:00:00
01/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 01/02/1996 - 12:00:00
04/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 04/12/1995 - 12:00:00
15/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 15/09/1995 - 12:00:00