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Processo: 251.432/1995-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/09/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO 121/89 - MEC

Data de autuação
27/09/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.041/2003-5 - Apensado desde 17/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 28/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 28/10/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 27/09/1995 a 28/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 14/05/2009 - 14:06:17

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Ipirá - BA
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Amenar Costa Santos

Interessados
Prefeitura Municipal de Ipirá - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/04/2009 - 10:42:46Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/05/2009 - 14:06:17
15/04/2009 - 10:41:56Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.889.172-7
Assunto: -----
15/04/2009 - 10:41:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.889.173-4
Assunto: -----
15/04/2009 - 10:41:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.889.174-1
Assunto: -----
15/04/2009 - 10:41:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.889.175-8
Assunto: -----
15/04/2009 - 10:41:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.889.176-5
Assunto: -----
15/04/2009 - 10:41:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.889.177-2
Assunto: -----
15/05/2003 - 18:29:41Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/05/2003 - 12:16:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.873.117-4
Assunto: OFICIO Nº449/03
27/08/2002 - 18:12:08Ação
Descrição: Notificação
Término em: 14/05/2003
27/08/2002 - 18:01:21Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.742.532-6
Assunto: OFICIO Nº1396/02
01/08/2002 - 11:37:09Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/08/2002 - 14:37:40
30/07/2002 - 11:35:20Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2002 - 10:24:14Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 01/08/2002 - 10:54:46
19/04/2002 - 16:11:23Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/04/2002 - 11:27:19
18/04/2002 - 10:18:01Ação
Descrição: Apreciação
18/01/2002 - 11:28:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/01/2002 - 15:18:27
31/08/2001 - 10:12:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/12/2001
31/08/2001 - 09:37:00Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.561.640-5
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1405/01
15/08/2001 - 12:51:34Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/08/2001 - 12:36:46
16/05/2001 - 17:56:36Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/05/2001 - 09:40:26
29/03/2001 - 13:23:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 03/04/2001 - 15:52:33
29/03/2001 - 13:15:31Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/03/2001 - 13:22:28
22/02/2001 - 08:05:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/03/2001
21/02/2001 - 18:41:11Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.508.514-0
Assunto: ENCAMINHA EDITAL N12/01
29/01/2001 - 10:00:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/02/2001
11/08/2000 - 11:59:06Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.462.760-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO N°1347/00
06/07/2000 - 12:59:39Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.453.966-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO
31/05/2000 - 09:48:19Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.444.070-4
Assunto: ENCAMINHA OF. 797/2000
16/05/2000 - 14:13:13Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/05/2000 - 09:15:44
28/10/1999 - 16:01:18Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/10/1999 - 16:01:18
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
08/10/1998 - 15:14:49Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 08/10/1998 - 16:58:38
14/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 14/08/1998 - 12:00:00
07/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.889.179-6
Assunto: -----
20/04/1998 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: ÉDISON FREITAS DE OLIVEIRA - CISET - MED
Motivo: Acompanhamento de diligência
20/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/07/1998
20/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.889.178-9
Assunto: -----
18/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 18/03/1998 - 12:00:00
12/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 12/12/1997 - 12:00:00
20/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 20/11/1997 - 12:00:00
10/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 10/10/1997 - 12:00:00
30/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/07/1997
20/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 20/05/1997 - 12:00:00
24/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 24/02/1997 - 12:00:00
18/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/02/1997 - 12:00:00
20/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/07/1996
11/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 11/04/1996 - 12:00:00
02/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 02/04/1996 - 12:00:00
28/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 28/03/1996 - 12:00:00
27/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 27/03/1996 - 12:00:00
27/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 27/03/1996 - 12:00:00
22/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 22/03/1996 - 12:00:00
02/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 02/10/1995 - 12:00:00