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Processo: 251.447/1995-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/10/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR IRREGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 307/GM/91 - EX-MAS.

INSTAURADA CBEX TC-003.293/2002-0.

Data de autuação
02/10/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.293/2002-0 - Apensado desde 25/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 27/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 27/10/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 02/10/1995 a 27/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 09/06/2008 - 17:40:05

Unidade jurisdicionada
Ministério da Ação Social (EXCLUÍDA)
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
João Ferreira da Cruz

Interessados
Prefeitura Municipal de Queimadas - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/06/2008 - 07:47:29Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/06/2008 - 17:40:05
02/06/2008 - 07:46:55Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.889.243-4
Assunto: -----
02/06/2008 - 07:46:55Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.889.244-1
Assunto: -----
02/06/2008 - 07:46:53Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.889.242-7
Assunto: -----
23/08/2002 - 10:22:16Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/04/2001 - 12:54:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/08/2002
17/04/2001 - 12:41:05Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.521.456-4
Assunto: ENCAMINHA EDITAL 028 DE 10/04/2001
16/03/2001 - 19:17:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/03/2001
16/03/2001 - 18:48:23Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.514.143-3
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº268/01
20/02/2001 - 10:55:51Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.508.020-6
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº117/01
13/02/2001 - 14:18:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/03/2001
08/02/2001 - 12:29:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/02/2001 - 09:24:17
06/02/2001 - 14:47:00Ação
Descrição: Apreciação
06/02/2001 - 10:45:02Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/02/2001 - 12:20:39
27/10/1999 - 11:47:28Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/10/1999 - 11:47:28
24/03/1999 - 10:47:38Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 25/03/1999 - 10:38:21
04/03/1999 - 10:38:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/03/1999 - 14:50:23
20/10/1998 - 18:42:56Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/10/1998 - 11:04:37
20/10/1998 - 17:16:11Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 20/10/1998 - 17:16:11
03/02/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/02/2001
03/02/1998 - 00:00:00Tramitação externa
Destinatário: ANTONIO ALBERTO PINHEIRO - CISET - MARE
Motivo: Acompanhamento de diligência
03/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.889.245-8
Assunto: -----
27/02/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/03/1997
13/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 13/11/1996 - 12:00:00
04/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 04/11/1996 - 12:00:00
29/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 29/10/1996 - 12:00:00
11/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 11/09/1996 - 12:00:00
04/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 04/10/1995 - 12:00:00