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Processo: 251.495/1995-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/10/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, POR IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVENIO Nº104/88

Data de autuação
30/10/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.653/2000-5 - Apensado desde 18/09/2000 - 15:18:55
Processo: 003.263/1999-1 - Apensado desde 17/03/2006 - 06:56:18

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 30/10/1995

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 30/10/1995

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 05/07/2007 - 11:30:52

Unidade jurisdicionada
PE-MBES - MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL (EXTINTA)
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Arival Marques Viana

Interessados
Prefeitura Municipal de Buritirama - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 10.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/05/2007 - 14:04:25Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/07/2007 - 11:30:52
10/05/2005 - 16:04:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.331.685-4
Assunto: OFICIO Nº0600/05, REFERENTE AO OFICIO Nº2348/05-CART/SR/DPF/BA
13/09/2004 - 12:42:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.214.194-5
Assunto: ENCAMINHA CÓPIA DE OFICIO VIA FAX., SOLICITANDO INFORMAÇÕES
10/09/2004 - 09:40:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.213.495-4
Assunto: OFICIO Nº1736/04
26/05/2004 - 11:52:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.160.962-0
Assunto: OFICIO Nº0957/04
13/03/2004 - 14:16:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.132.869-9
Assunto: OFICIO Nº0367/04
10/03/2004 - 12:22:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.131.673-3
Assunto: DOC. S/Nº/2004, SOLICITA CERTIDÃO
09/03/2004 - 16:39:18Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.889.413-1
Assunto: -----
09/03/2004 - 16:39:18Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.889.414-8
Assunto: 5
09/03/2004 - 16:39:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.889.415-5
Assunto: -----
09/04/2003 - 10:25:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.858.467-1
Assunto: OFICIO Nº396/03
22/09/2000 - 16:35:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/09/2000 - 16:35:14Ação
Descrição: Reabertura
18/09/2000 - 15:21:37Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/09/2000 - 16:09:03
18/09/2000 - 15:17:44Ação
Descrição: Separação Processo
22/08/2000 - 11:26:57Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/08/2000 - 11:54:16
22/08/2000 - 11:26:01Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/08/2000 - 11:26:01
08/08/2000 - 12:31:25Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 011.653/2000-5
12/07/2000 - 09:28:34Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/07/2000 - 10:23:31
26/05/1999 - 13:37:23Ação
Descrição: Arquivamento
Término em: 08/08/2000
21/05/1999 - 11:41:38Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/05/1999 - 13:16:30
18/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 18/05/1998 - 12:00:00
20/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 20/03/1998 - 12:00:00
18/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 18/03/1998 - 12:00:00
08/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 08/12/1997 - 12:00:00
28/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 28/11/1997 - 12:00:00
05/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 05/08/1997 - 12:00:00
30/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/08/1997
21/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 21/07/1997 - 12:00:00
21/07/1997 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
17/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 17/07/1997 - 12:00:00
17/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 10/06/1997 - 12:00:00
27/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 27/05/1997 - 12:00:00
12/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 12/11/1996 - 12:00:00
04/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 04/11/1996 - 12:00:00
29/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 29/10/1996 - 12:00:00
04/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 04/09/1996 - 12:00:00
30/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 30/10/1995 - 12:00:00