Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 025.150/2014-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/09/2014

Assunto do processo
TCE contra Salomão Benevides Gadelha - ex-prefeito (Falecido) - PM de Sousa/PB - Irreg. no Convênio nº 128/2004 - Fundo Nacional de Saúde /FNS - SIAFI n.° 500440.

Data de autuação
19/09/2014 - 17:24:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 19/09/2014

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 19/09/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 16/05/2016 - 09:55:29

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Responsáveis
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
Myriam Pires Benevides Gadelha

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 188.614,61
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/06/2016 - 11:06:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
20/06/2016 - 14:54:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
20/06/2016 - 14:28:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
01/06/2016 - 11:13:03Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
19/05/2016 - 14:02:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/05/2016 - 14:31:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/05/2016 - 08:46:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
11/05/2016 - 13:31:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/05/2016 - 06:05:21Juntada comunicação Ofício 0530/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
11/05/2016 - 06:05:18Juntada comunicação Ofício 0529/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
09/05/2016 - 11:53:48Juntada comunicação Ofício 0528/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
06/05/2016 - 11:39:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
05/05/2016 - 15:14:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
05/05/2016 - 15:11:48Cadastrada representação legal 7323/2016 por SECEX-PB
05/05/2016 - 14:57:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
26/04/2016 - 16:53:39Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PB/SA
26/04/2016 - 16:53:37Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/04/2016 por meio do Acórdão 2448/2016-1C
19/04/2016 - 16:14:06O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 19/04/2016
19/04/2016 - 14:58:08Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
15/04/2016 - 14:51:29Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/04/2016, às 15h.
05/04/2016 - 16:50:44Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-PSB
05/04/2016 - 16:50:43Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
09/10/2015 - 18:36:58Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
09/10/2015 - 17:41:33Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
09/10/2015 - 17:41:32Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
31/08/2015 - 10:47:17Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
30/09/2014 - 16:21:54Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
30/09/2014 - 16:21:54Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
30/09/2014 - 16:21:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
30/09/2014 - 16:13:19Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB