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Processo: 251.551/1995-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/11/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA COOPERATIVA AGRICOLA MINISTA DO PROJETO DE IRRIGA- ÇÃO DE SOBRADINHO/BA, CONVÊNIO Nº02/94.

Data de autuação
17/11/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.078/1999-5 - Apensado desde 15/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 17/11/1995

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 17/11/1995

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 13/04/2009 - 12:31:24

Unidade jurisdicionada
EOG/BA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Responsáveis
Arnaldo Ribeiro da Silva

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/03/2009 - 15:01:04Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/04/2009 - 12:31:24
27/08/2005 - 09:56:25Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.889.616-6
Assunto: -----
27/08/2005 - 09:56:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.889.617-3
Assunto: -----
27/08/2005 - 08:02:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.413.318-4
Assunto: OFICIO Nº0944/05, REFERENTE AO OFICIO Nº1793/05-MA
27/08/2005 - 07:59:49Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.413.317-7
Assunto: REFERENTE
28/03/2000 - 12:15:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/02/2000 - 17:35:39Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/02/2000 - 10:37:35
19/04/1999 - 10:47:01Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/04/1999 - 12:17:58
15/12/1998 - 13:49:14Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.336.472-8
Assunto: TCE- EDITAL Nº173/98
10/12/1998 - 13:50:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/03/2000
24/11/1998 - 17:39:50Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.333.813-2
Assunto: TCE - OFICIO Nº1917/98
20/11/1998 - 18:04:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/12/1998
12/11/1998 - 12:20:55Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/11/1998 - 13:11:55
11/11/1998 - 17:03:45Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 12/11/1998 - 12:14:50
19/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 19/06/1998 - 12:00:00
25/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/05/1998 - 12:00:00
08/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 08/11/1996 - 12:00:00
10/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 10/10/1996 - 12:00:00
07/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 07/05/1996 - 12:00:00
30/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 30/04/1996 - 12:00:00
23/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 23/04/1996 - 12:00:00
28/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 28/03/1996 - 12:00:00
26/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 26/03/1996 - 12:00:00
25/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 25/03/1996 - 12:00:00
17/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 17/11/1995 - 12:00:00