Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 002.518/2002-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/02/2002

Assunto do processo
TERMO DE RESPONSABILIDADE N . 1782/98 E PORTARIA N. 234/98 (SIAFI 344716), RELATIVO A CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

Data de autuação
21/02/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.869/2004-7 - Apensado desde 13/03/2008 - 00:00:00
Processo: 019.385/2003-3 - Apensado desde 26/01/2010 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 19/04/2010

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 19/04/2010
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 21/01/2004 a 19/04/2010
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 20/11/2002 a 21/01/2004
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 21/02/2002 a 20/11/2002

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/02/2010 - 15:14:37

Unidade jurisdicionada
PE-MPAS - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (EXTINTA)

Responsáveis
Alcides Gomes dos Reis

Interessados
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 187.480,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/01/2010 - 17:20:20Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/02/2010 - 15:14:37
16/06/2004 - 16:19:04Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/06/2004 - 14:48:59Ação
Descrição: Criação de CBEX
14/06/2004 - 17:28:31Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.169.757-3
Assunto: OFÍCIO N. 068/2004-SECEX/AP
19/05/2004 - 10:27:57Ação
Descrição: Notificação
Término em: 16/06/2004
18/05/2004 - 11:29:42Ação
Descrição: Notificação
Término em: 19/05/2004
13/05/2004 - 12:01:24Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 17/05/2004 - 12:31:28
13/05/2004 - 12:01:21Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/05/2004 - 12:01:22
05/05/2004 - 14:00:14Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2004 - 09:48:16Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/04/2004 - 15:36:19
12/04/2004 - 09:48:14Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/04/2004 - 09:48:15
12/04/2004 - 09:29:49Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2004 - 17:07:25Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/04/2004 - 17:32:29
30/03/2004 - 11:59:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/04/2004 - 15:53:24
22/01/2004 - 15:01:26Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/01/2004 - 16:51:15
12/01/2004 - 09:27:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/01/2004 - 14:59:19
08/01/2004 - 09:26:35Ação
Descrição: Apreciação
17/12/2003 - 15:46:55Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 30/12/2003 - 16:26:17
05/12/2003 - 16:50:03Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 4.088.801-9
Assunto: RECURSO DE REVISÃO
28/11/2003 - 15:55:57Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas arts. 57 e 58
Documento nº: 4.080.922-9
Assunto: OFICIO NOTIFICAÇÃO/NÃO CONHECIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 221/SECEX-AP, DE 20/11/2003.
20/11/2003 - 11:32:27Ação
Descrição: Notificação
Término em: 16/12/2003
17/11/2003 - 17:34:35Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/11/2003 - 13:28:15
13/11/2003 - 17:19:39Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2003 - 16:04:30Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/11/2003 - 16:04:30
29/10/2003 - 18:27:18Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/10/2003 - 18:26:41Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/10/2003 - 18:26:41
22/09/2003 - 09:08:47Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/09/2003 - 15:26:13
05/09/2003 - 11:05:29Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.997.423-5
Assunto: EMBARGO DE DECLARAÇÃO
25/08/2003 - 13:52:50Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.985.479-7
Assunto: OFICIO Nº 128/SECEX-AP
16/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Notificação
Término em: 05/09/2003
14/07/2003 - 12:46:06Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/07/2003 - 11:59:55
10/07/2003 - 18:23:27Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/07/2003 - 12:45:21
10/07/2003 - 16:18:07Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2003 - 09:52:09Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/06/2003 - 10:56:38
30/05/2003 - 14:45:55Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2003 - 17:24:52Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/04/2003 - 18:13:07
15/04/2003 - 09:16:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/04/2003 - 14:57:50
15/04/2003 - 09:15:23Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2003 - 18:55:20Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2003 - 17:58:54Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2002 - 13:15:56Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/12/2002 - 17:10:09
22/11/2002 - 11:15:31Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/11/2002 - 12:15:07
14/11/2002 - 11:00:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 22/11/2002 - 11:15:16
13/11/2002 - 18:46:03Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2002 - 15:24:23Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 11/11/2002 - 16:42:33
02/10/2002 - 18:04:27Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.769.836-2
Assunto: REQUERIMENTO ASSINADO PELO ADVOGADO MARCELO FERREIRA LEAL - OAB/AP N. 370
19/09/2002 - 14:57:04Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.760.790-6
Assunto: OFÍCIO N. 152/2002-SECEX/AP (NOTIFICAÇÃO)
12/08/2002 - 11:53:52Ação
Descrição: Notificação
Término em: 17/10/2002
02/08/2002 - 08:54:36Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/08/2002 - 12:08:50
01/08/2002 - 14:01:52Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2002 - 09:54:13Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2002 - 09:53:45Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/05/2002 - 16:58:30
26/04/2002 - 08:01:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/04/2002 - 15:32:17
17/04/2002 - 08:39:37Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2002 - 11:22:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.645.641-3
Assunto: CARTA
08/04/2002 - 11:19:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.645.640-6
Assunto: argumento de defesa
01/04/2002 - 11:34:56Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.637.747-3
Assunto: OFÍCIO 018/SECEX-AP
04/03/2002 - 16:21:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/04/2002
01/03/2002 - 14:37:18Ação
Descrição: Apreciação
21/02/2002 - 11:46:13Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/02/2002 - 11:46:13
04/02/2002 - 10:58:02Ação
Descrição: Apreciação