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Processo: 025.189/2016-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/08/2016

Assunto do processo
TCE instaurada pelo Ministério do Turismo, em razão da impugnação parcial de despesas do Convênio 526/2009 (Siconv 703782), celebrado com a Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT), tendo por objeto "Circuito Junino Estância e Nossa Senhora do Socorro 2009".

Data de autuação
31/08/2016 - 10:01:03

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 31/08/2016

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 31/08/2016

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 14/12/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Serur - Secretaria de Recursos - Desde 19/01/2022 - 14:56:10

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto
RDM Art Silk Signs Comun. Visual LTDA

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 450.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/01/2022 - 13:26:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 0754/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo
27/01/2022 - 17:39:09Juntada comunicação Ofício 0754/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/01/2022 - 10:13:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 0753/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
26/01/2022 - 17:48:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 0755/2022-TCU/Seproc.
26/01/2022 - 17:27:16Juntada comunicação Ofício 0755/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/01/2022 - 17:13:12Juntada comunicação Ofício 0753/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/01/2022 - 20:00:03Processo enviado de MIN-BZ para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur)
17/01/2022 - 19:59:39Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ
17/01/2022 - 19:59:36Despacho oficializado.
14/12/2021 - 22:11:20Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur
14/12/2021 - 22:11:20Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 025.189/2016-6/R001 por Serur (por Sorteio)
14/12/2021 - 22:11:19Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
14/12/2021 - 22:11:13Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer).
14/12/2021 - 11:18:29Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
14/12/2021 - 11:18:28Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
01/12/2021 - 19:04:59Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 29/11/2021 contra o acórdão 8167/2021-1C
19/11/2021 - 16:28:11Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61006/2021-TCU/Seproc.
19/11/2021 - 14:58:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 54252/2021-TCU/Seproc.
18/11/2021 - 21:16:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 61005/2021-TCU/Seproc.
16/11/2021 - 20:58:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 54253/2021-TCU/Seproc.
05/11/2021 - 06:12:20Juntada comunicação Ofício 54252/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/11/2021 - 06:03:40Juntada comunicação Ofício 61005/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/11/2021 - 06:03:36Juntada comunicação Ofício 61006/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/10/2021 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 54253/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/10/2021 - 16:01:24Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE
09/10/2021 - 15:58:02Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE
14/09/2021 - 19:55:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
14/09/2021 - 19:55:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
09/08/2021 - 22:27:57Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29345/2021-TCU/Seproc.
26/07/2021 - 21:36:01Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29344/2021-TCU/Seproc.
19/07/2021 - 19:52:06Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29347/2021-TCU/Seproc.
16/07/2021 - 20:54:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 29346/2021-TCU/Seproc.
06/07/2021 - 06:01:28Juntada comunicação Ofício 29344/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/07/2021 - 06:01:26Juntada comunicação Ofício 29345/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/07/2021 - 06:01:24Juntada comunicação Ofício 29346/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/07/2021 - 06:01:21Juntada comunicação Ofício 29347/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/06/2021 - 13:21:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 29348/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
23/06/2021 - 15:39:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 29350/2021-TCU/Seproc.
23/06/2021 - 13:36:16Juntada comunicação Ofício 29348/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/06/2021 - 13:26:54Juntada comunicação Ofício 29350/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/06/2021 - 12:16:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 29349/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo
07/06/2021 - 19:41:18Juntada comunicação Ofício 29349/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/06/2021 - 19:17:28Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
04/06/2021 - 19:14:41Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
04/06/2021 - 19:09:41Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
25/05/2021 - 14:50:51Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
25/05/2021 - 14:50:49Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 18/05/2021 por meio do Acórdão 8167/2021-1C
18/05/2021 - 15:01:31Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
13/05/2021 - 19:00:53Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 18/05/2021, às 15h.
03/05/2021 - 12:25:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências (proposta de emenda 021306/2009 ) juntado ao processo por MINS-WDO
07/01/2021 - 16:17:25Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:17:24Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
15/10/2020 - 14:47:45Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-JMO
15/10/2020 - 14:47:43Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
30/09/2020 - 19:07:16Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
30/09/2020 - 19:04:00Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
30/09/2020 - 19:03:59Pronunciamento da Secex-TCE concluído
24/09/2020 - 22:27:43Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
14/07/2020 - 10:57:58Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE)
14/07/2020 - 10:57:16Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Marcelo Gonçalves da Silva
18/06/2020 - 13:17:42Registrada ciência de comunicação do Edital 0870/2020-TCU/Seproc.
18/06/2020 - 13:15:10Registrada ciência de comunicação do Edital 0871/2020-TCU/Seproc.
17/06/2020 - 11:49:46Peça nº 72 do tipo Edital (doc 64.916.601-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 108, de 17/06/2020.
17/06/2020 - 11:49:41Peça nº 71 do tipo Edital (doc 64.916.587-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 108, de 17/06/2020.
15/06/2020 - 19:28:30Juntada comunicação Edital 0871/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/06/2020 - 19:28:30Juntada comunicação Edital 0870/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/06/2020 - 11:29:21Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual)
15/06/2020 - 11:28:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
08/06/2020 - 12:35:58Registrada resposta de comunicação do Ofício 6139/2020-TCU/Seproc.
27/03/2020 - 22:12:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 6136/2020-TCU/Seproc.
25/03/2020 - 18:18:04Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6128/2020-TCU/Seproc.
25/03/2020 - 18:15:55Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6138/2020-TCU/Seproc.
25/03/2020 - 18:15:16Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6131/2020-TCU/Seproc.
24/03/2020 - 14:37:47Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6133/2020-TCU/Seproc.
23/03/2020 - 16:05:41Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6134/2020-TCU/Seproc.
23/03/2020 - 15:19:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 6139/2020-TCU/Seproc.
09/03/2020 - 13:45:09Juntada comunicação Ofício 6139/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/03/2020 - 13:45:09Juntada comunicação Ofício 6138/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/03/2020 - 13:45:08Juntada comunicação Ofício 6136/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/03/2020 - 13:45:08Juntada comunicação Ofício 6134/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/03/2020 - 13:45:07Juntada comunicação Ofício 6133/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/03/2020 - 11:50:36Juntada comunicação Ofício 6131/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/03/2020 - 11:44:52Juntada comunicação Ofício 6128/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/02/2020 - 12:14:40Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
28/02/2020 - 12:14:03Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
28/02/2020 - 12:12:23Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
28/02/2020 - 12:11:48Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
28/02/2020 - 12:11:13Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
28/02/2020 - 12:03:08Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
28/02/2020 - 12:02:25Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
27/02/2020 - 19:51:28Pronunciamento da Secex-TCE concluído
07/02/2020 - 08:23:13Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
14/01/2020 - 12:32:24Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício 621/2019-PUSE:NAP:ACVL ) juntado ao processo por Secex-TCE
26/11/2019 - 13:02:49Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
31/10/2019 - 13:34:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 3091/2019-TCU/Secex-TCE.
22/10/2019 - 16:33:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 4651/2019-TCU/Seproc.
30/09/2019 - 17:31:38Juntada comunicação Ofício 4651/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/07/2019 - 10:35:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 3091/2019-TCU/Secex-TCE.
28/06/2019 - 13:08:38Registrada resposta de comunicação do Ofício 3092/2019-TCU/Secex-TCE.
25/06/2019 - 14:16:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 3092/2019-TCU/Secex-TCE.
25/06/2019 - 14:06:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 3091/2019-TCU/Secex-TCE.
24/06/2019 - 13:00:53Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3089/2019-TCU/Secex-TCE.
04/06/2019 - 09:57:09Juntada comunicação Ofício 3091/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
04/06/2019 - 09:55:44Juntada comunicação Ofício 3089/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
04/06/2019 - 09:53:26Juntada comunicação Ofício 3092/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
10/05/2019 - 18:10:47Pronunciamento da Secex-TCE concluído
04/11/2018 - 09:59:05Unidade responsável técnica alterada de SEC-SE/SA para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE
10/10/2018 - 14:46:12Processo enviado de SECEX-SE para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
09/10/2018 - 15:58:19Processo enviado de MINS-WDO para SECEX-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE)
09/10/2018 - 15:58:19Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
28/11/2017 - 20:03:58Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-JMO
28/11/2017 - 20:03:57Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
08/09/2017 - 09:39:33Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
06/09/2017 - 20:10:31Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
06/09/2017 - 20:10:31Pronunciamento da SECEX-SE concluído
31/05/2017 - 17:02:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
31/05/2017 - 17:01:48Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
23/05/2017 - 11:10:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
23/05/2017 - 11:10:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
09/05/2017 - 10:55:26Juntada comunicação Ofício 0374/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
09/05/2017 - 10:51:55Juntada comunicação Ofício 0373/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/05/2017 - 10:05:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
27/04/2017 - 15:41:03Pronunciamento da SECEX-SE concluído
01/12/2016 - 16:00:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
01/12/2016 - 16:00:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
01/12/2016 - 16:00:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
01/12/2016 - 16:00:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
01/12/2016 - 16:00:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
01/12/2016 - 16:00:14Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
18/11/2016 - 13:35:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
04/11/2016 - 13:13:31Juntada comunicação Ofício 1191/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
27/10/2016 - 18:05:38Pronunciamento da SECEX-SE concluído
05/10/2016 - 13:49:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
31/08/2016 - 10:25:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo