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Processo: 025.192/2011-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/08/2011

Assunto do processo
TCE contra Josival Júnior de Sousa e Sara Maria Francisca Medeiros Cabral - PM de Bayeux/PB - Irreg. no Conv. nº 2752/2001 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa-MS - SIAFI n.° 436727.

Data de autuação
03/08/2011 - 13:48:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 03/08/2011

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 03/08/2011

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 03/10/2013 - 11:45:30

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bayeux - PB

Responsáveis
Josival Junior de Souza
Sara Maria Francisca Medeiros Cabral

Interessados
Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Paraíba
Tribunal de Contas da União

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 69.631,94
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/03/2014 - 09:19:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
14/11/2013 - 09:42:56Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
16/10/2013 - 09:49:21Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/10/2013 - 10:27:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
09/10/2013 - 14:16:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
03/10/2013 - 11:45:30Processo encerrado.Despacho de expediente
01/10/2013 - 12:42:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/10/2013 - 06:12:20Juntada comunicação Ofício 1359/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
01/10/2013 - 06:12:11Juntada comunicação Ofício 1355/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
01/10/2013 - 06:12:06Juntada comunicação Ofício 1356/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
01/10/2013 - 06:12:03Juntada comunicação Ofício 1357/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
01/10/2013 - 06:11:34Juntada comunicação Ofício 1358/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
13/09/2013 - 10:14:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
27/08/2013 - 13:26:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
19/08/2013 - 16:24:48Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
08/08/2013 - 12:14:10Enviado por MIN-VC para providências externas na SEC-PB/SA
08/08/2013 - 12:14:08Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/08/2013 por meio do Acórdão 5246/2013-1C
26/07/2013 - 10:10:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VC
26/07/2013 - 10:10:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-VC
18/07/2013 - 15:59:04Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SPG-PSB
18/07/2013 - 15:58:57Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
08/05/2013 - 14:43:29Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
08/05/2013 - 10:29:43Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
08/05/2013 - 10:29:40Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
25/04/2013 - 10:03:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
11/04/2013 - 10:25:50Juntada comunicação Ofício 0288/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
02/04/2013 - 12:55:04Enviado por MIN-VC para providências externas na SEC-PB/SA
02/04/2013 - 12:55:03Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.Despacho de autoridade
22/03/2013 - 11:33:20Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SECEX-PB
22/03/2013 - 11:33:19Pronunciamento da SECEX-PB concluído
14/03/2013 - 14:48:34Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por SECEX-PB
14/03/2013 - 14:44:26Cadastrada representação legal 7911/2013 por SECEX-PB
14/03/2013 - 14:44:25Cadastrada representação legal 7910/2013 por SECEX-PB
14/03/2013 - 14:44:25Cadastrada representação legal 7909/2013 por SECEX-PB
14/03/2013 - 14:44:25Cadastrada representação legal 7908/2013 por SECEX-PB
14/03/2013 - 14:44:24Cadastrada representação legal 7907/2013 por SECEX-PB
06/03/2013 - 12:58:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
04/03/2013 - 16:22:01Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
04/03/2013 - 16:21:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
04/03/2013 - 16:20:16Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
13/04/2012 - 10:38:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
04/11/2011 - 16:16:11Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
19/10/2011 - 15:13:52Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
19/10/2011 - 15:13:51Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
20/09/2011 - 10:43:00Documento Termo juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
20/09/2011 - 10:38:49Documento Termo juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
13/09/2011 - 11:05:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVADespacho de expediente
13/09/2011 - 09:38:30Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
06/09/2011 - 15:28:51Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
06/09/2011 - 15:28:50Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
31/08/2011 - 10:26:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
29/08/2011 - 14:07:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
29/08/2011 - 14:07:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
12/08/2011 - 09:36:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
12/08/2011 - 09:35:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
04/08/2011 - 14:33:17Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para SEC-PB/D1 por SEC-PB/SA
04/08/2011 - 14:31:47Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para SEC-PB/D1 por SEC-PB/SA
04/08/2011 - 14:30:11Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D2 para SEC-PB/D1 por SEC-PB/SA
04/08/2011 - 14:09:44Documento Termo juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
04/08/2011 - 14:08:34Documento Termo juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
04/08/2011 - 14:06:49Documento Termo juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
04/08/2011 - 14:05:17Documento Termo juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
04/08/2011 - 14:01:32Documento Termo juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
04/08/2011 - 13:59:34Documento Termo juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
04/08/2011 - 13:58:37Documento Termo juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
04/08/2011 - 13:57:19Documento Termo juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
03/08/2011 - 13:48:49Processo autuado por SECEX-PB