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Processo: 025.195/2016-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/08/2016

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurado pela Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo ¿ MTur, em razão da impugnação total de despesas do Convênio n° 1152/2008 (Siafi 630491), que teve por objeto apoiar a implementação do projeto intitulado "Coco Folia 2008".

Data de autuação
31/08/2016 - 10:54:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 31/08/2016

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 31/08/2016

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 27/05/2021 - 16:43:22

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 300.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/03/2017 - 15:39:26Apensado ao processo 009.888/2011-0
10/03/2017 - 08:32:17Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
10/03/2017 - 08:32:15Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 07/03/2017 por meio do Acórdão 1437/2017-1C
07/03/2017 - 16:02:42O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 07/03/2017
07/03/2017 - 15:19:33Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
03/03/2017 - 09:15:59Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 07/03/2017, às 15h.
13/02/2017 - 14:46:55Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-RML
13/02/2017 - 14:46:53Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
08/02/2017 - 11:57:45Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
07/02/2017 - 19:34:35Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
07/02/2017 - 19:34:34Pronunciamento da SECEX-SE concluído
31/08/2016 - 11:02:33Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo