| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/10/2021 - 17:31:53 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:20:44 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:20:44 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 07/12/2020 - 10:36:33 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/11/2020 - 14:01:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/11/2020 - 14:00:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/11/2020 - 13:59:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/09/2020 - 10:04:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48919/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
| 24/09/2020 - 10:01:33 | Juntada comunicação Ofício 48919/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/07/2020 - 14:31:02 | Processo 025.473/2020-4 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 06/07/2020 - 19:55:53 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 13:06:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 13:05:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 13:05:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 13:04:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 13:04:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 13:03:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/06/2020 - 17:39:29 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 13/06/2020 - 19:55:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24024/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/06/2020 - 18:52:03 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0682/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/06/2020 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 24024/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/06/2020 - 11:45:23 | Peça nº 77 do tipo Edital (doc 64.719.030-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 97, de 01/06/2020. | |
| 29/05/2020 - 11:13:53 | Juntada comunicação Edital 0682/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/05/2020 - 02:01:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/03/2020 - 18:33:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/03/2020 - 18:32:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/03/2020 - 18:32:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/03/2020 - 18:31:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/03/2020 - 18:30:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/03/2020 - 18:29:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/03/2020 - 17:16:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 27/02/2020 - 18:03:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2477/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/02/2020 - 12:26:08 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0105/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/02/2020 - 06:02:22 | Juntada comunicação Ofício 2477/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/02/2020 - 12:17:01 | Peça nº 65 do tipo Edital (doc 63.882.243-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 26, de 11/02/2020. | |
| 10/02/2020 - 14:21:15 | Peça nº 65 do tipo Edital (doc 63.882.243-2) com publicação cancelada por Adgedam / Sepublic / Elias Malaquias Nunes | |
| 10/02/2020 - 13:56:46 | Juntada comunicação Edital 0105/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/02/2020 - 11:59:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/02/2020 - 11:57:40 | Peça No. 64 do tipo Pesquisa de endereço (doc 63.845.063-5) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
| 04/02/2020 - 11:56:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/11/2019 - 18:15:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8779/2019-TCU/Seproc. | |
| 08/11/2019 - 18:15:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8783/2019-TCU/Seproc. | |
| 07/11/2019 - 15:53:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8780/2019-TCU/Seproc. | |
| 07/11/2019 - 14:41:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8781/2019-TCU/Seproc. | |
| 01/11/2019 - 09:44:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8782/2019-TCU/Seproc. | |
| 01/11/2019 - 06:22:58 | Juntada comunicação Ofício 8783/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/11/2019 - 06:21:01 | Juntada comunicação Ofício 8781/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/11/2019 - 06:20:53 | Juntada comunicação Ofício 8780/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/11/2019 - 06:20:45 | Juntada comunicação Ofício 8779/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/10/2019 - 16:54:49 | Juntada comunicação Ofício 8782/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/10/2019 - 17:36:55 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/10/2019 - 17:35:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/10/2019 - 17:26:31 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 03/10/2019 - 17:26:29 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 01/10/2019 por meio do Acórdão 9860/2019-2C | |
| 01/10/2019 - 16:32:50 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 26/09/2019 - 19:21:14 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 01/10/2019, às 16h. | |
| 14/03/2019 - 14:40:19 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-LRF | |
| 14/03/2019 - 14:40:14 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 11/03/2019 - 09:51:19 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 10/03/2019 - 18:55:52 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 10/03/2019 - 18:55:51 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 13/12/2018 - 14:22:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3265/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 13/12/2018 - 14:21:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3267/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 05/12/2018 - 06:06:20 | Juntada comunicação Ofício 3267/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 05/12/2018 - 06:05:48 | Juntada comunicação Ofício 3265/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 21/11/2018 - 16:22:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2603/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/11/2018 - 13:30:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2605/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/11/2018 - 11:21:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2604/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/11/2018 - 11:18:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2606/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 12/11/2018 - 13:17:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2605/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 12/11/2018 - 13:17:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2603/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 07/11/2018 - 16:23:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2604/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 07/11/2018 - 16:22:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2606/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 07/11/2018 - 15:08:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/11/2018 - 15:08:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/11/2018 - 15:08:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/11/2018 - 16:02:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/11/2018 - 15:59:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/11/2018 - 15:58:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/11/2018 - 06:03:15 | Juntada comunicação Ofício 2605/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 01/11/2018 - 06:03:12 | Juntada comunicação Ofício 2606/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 01/11/2018 - 06:03:07 | Juntada comunicação Ofício 2603/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 01/11/2018 - 06:03:04 | Juntada comunicação Ofício 2604/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 25/10/2018 - 17:00:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1208/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 25/10/2018 - 14:06:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/10/2018 - 14:04:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/10/2018 - 13:54:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1207/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 25/10/2018 - 13:52:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1208/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 25/10/2018 - 13:51:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1207/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/10/2018 - 13:09:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1209/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 26/09/2018 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 1207/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 26/09/2018 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 1208/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 26/09/2018 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 1209/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 29/06/2018 - 17:23:50 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 21/06/2018 - 15:06:37 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/05/2018 - 12:17:23 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D1 para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 17/05/2018 - 11:00:22 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na TCE - Cultura | |
| 19/04/2018 - 17:03:21 | Enviado por SECEX-SP para providências externas na PJ TCE Estados - Cultura | |
| 30/08/2017 - 17:38:22 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 30/08/2017 - 17:38:22 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 30/08/2017 - 17:38:22 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 30/08/2017 - 17:38:21 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 30/08/2017 - 17:38:21 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 30/08/2017 - 17:38:21 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 30/08/2017 - 17:38:21 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 30/08/2017 - 17:32:44 | Peça No. 2 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 57.983.011-4) desentranhada do processo por Secex-SP/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 30/08/2017 - 17:32:34 | Peça No. 3 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 57.983.015-2) desentranhada do processo por Secex-SP/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 30/08/2017 - 17:32:22 | Peça No. 4 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 57.983.023-7) desentranhada do processo por Secex-SP/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 30/08/2017 - 17:32:09 | Peça No. 5 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 57.983.026-8) desentranhada do processo por Secex-SP/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 30/08/2017 - 17:31:56 | Peça No. 6 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 57.983.549-2) desentranhada do processo por Secex-SP/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 30/08/2017 - 17:31:35 | Peça No. 7 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 57.983.561-4) desentranhada do processo por Secex-SP/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 30/08/2017 - 17:31:18 | Peça No. 8 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 57.983.569-0) desentranhada do processo por Secex-SP/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 30/08/2017 - 17:29:46 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 30/08/2017 - 17:29:46 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 30/08/2017 - 17:29:46 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 30/08/2017 - 17:29:45 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 30/08/2017 - 17:29:45 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 30/08/2017 - 17:29:45 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 30/08/2017 - 17:29:45 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 30/08/2017 - 17:28:45 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
