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Processo: 025.204/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 27/10/2009

Assunto do processo
IRREGULARIDADE NO CONVÊNIO CRT/PR/Nº 78.004/04 - CELEBRADO COM A CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO ASSENTAMENTO IRENO ALVES DOS SANTOS - CACIA.

Data de autuação
27/10/2009 - 16:06:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.486/2013-6 - Apensado desde 02/12/2013 - 10:25:09

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 03/12/2009

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 03/12/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/05/2018 - 15:42:11

Unidade jurisdicionada
EOG/PR - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
Incra/PR - Superintendência Regional do Incra no Estado do Paraná

Responsáveis
Amélio Moyses
CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO ASSENTAMENTO IRENO ALVES DOS SANTOS
COOPERATIVA DE TRABALHO IGUAÇU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COOPERIGUAÇU
Celso Lisboa de Lacerda
Cláudia Sonda
Nilton Bezerra Guedes
Odair José de França Mandzierocha

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Agrário (Extinta)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/05/2018 - 15:42:11Enviado por SECEX-PR para providências externas na Seged
10/06/2014 - 14:34:32Processo encerrado.Despacho de expediente
16/05/2014 - 13:33:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PR
16/05/2014 - 13:31:53Peça No. 52 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 51.350.246-6) desentranhada do processo por Secex-PR/ASS - Motivo: Erro na juntada
15/05/2014 - 16:50:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PR
15/05/2014 - 16:45:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PRDespacho de expediente
15/05/2014 - 16:09:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PR
02/12/2013 - 10:25:09Processo 025.486/2013-6 foi apensado a este processo
08/10/2013 - 14:05:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PR
02/10/2013 - 10:32:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
17/09/2013 - 06:05:25Juntada comunicação Ofício 1091/2013 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
30/08/2013 - 15:23:21Enviado por MIN-VC para providências externas na SEC-PR/SA
30/08/2013 - 15:23:20Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/08/2013 por meio do Acórdão 5751/2013-1C
28/06/2013 - 17:03:45Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SECEX-PR
28/06/2013 - 17:03:42Pronunciamento da SECEX-PR concluídoInstrução
24/05/2013 - 14:03:17Unidade responsável técnica alterada de SEC-PR/ASS para SEC-PR/D1 por SECEX-PR
24/05/2013 - 11:46:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PR
24/05/2013 - 10:43:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PR
08/04/2013 - 15:41:20Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PR
03/04/2013 - 17:29:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
15/03/2013 - 17:02:05Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - PR
15/03/2013 - 10:52:16Vista eletrônica solicitada por NILTON BEZERRA GUEDES
12/03/2013 - 14:47:57Expedida a comunicação Ofício 0170/2013 por unidade SECEX-PR
20/02/2013 - 17:10:08Pronunciamento da SECEX-PR concluídoInstrução
19/02/2013 - 15:53:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PR
21/08/2012 - 09:30:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PR
21/08/2012 - 09:15:10Peça No. 32 desentranhada por SEC-PR/SA
10/08/2012 - 12:40:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PR
10/08/2012 - 12:35:36Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PR
03/08/2012 - 15:49:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PR
20/07/2012 - 17:07:13Pronunciamento da SECEX-PR concluídoInstrução
29/06/2011 - 13:50:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANDRELINE BEIRA
22/06/2011 - 15:21:28Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANDRELINE BEIRA
22/06/2011 - 15:06:16Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANDRELINE BEIRA
21/06/2011 - 14:00:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANDRELINE BEIRA
21/06/2011 - 13:49:44Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANDRELINE BEIRA
17/06/2011 - 09:27:45Documento Diversos juntado ao processo por ELAINE CRISTINA PEREIRA E SILVA
03/06/2011 - 11:09:35Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ELAINE CRISTINA PEREIRA E SILVA
27/05/2011 - 13:34:10Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ANDRELINE BEIRA
17/05/2011 - 15:20:07Documento Diversos juntado ao processo por ANDRELINE BEIRA
17/05/2011 - 15:18:19Documento Diversos juntado ao processo por ANDRELINE BEIRA
03/05/2011 - 13:29:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IVAN DA SILVA THEODORO
02/05/2011 - 16:37:31Documento Diversos juntado ao processo por ANDRELINE BEIRA
29/04/2011 - 16:02:22Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANDRELINE BEIRA
29/04/2011 - 15:56:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANDRELINE BEIRA
28/04/2011 - 12:59:01Aceite realizado por IRYIZES MARIA FRAGA DA SILVA
20/04/2011 - 17:00:50Enviado por MIN-VC para aceite na SEC-PR/SA. Motivo: para providências externas
20/04/2011 - 17:00:50Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.
07/04/2011 - 16:10:14Aceite realizado por ANDREA CARIBE DE CARVALHO
30/03/2011 - 09:21:25Enviado por SECEX-PR para aceite na MIN-VC. Motivo: para pronunciamento do relator
30/03/2011 - 09:21:23Pronunciamento da SECEX-PR - de acordo realizado por CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA
28/03/2011 - 09:42:42Documento Diversos juntado ao processo por ELAINE CRISTINA PEREIRA E SILVA
25/03/2011 - 12:11:09Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por ELAINE CRISTINA PEREIRA E SILVA
24/03/2011 - 10:47:20Documento Diversos juntado ao processo por ELAINE CRISTINA PEREIRA E SILVA
23/03/2011 - 16:52:02Documento Termo juntado ao processo por PAULO NAGEL
23/03/2011 - 16:51:15Documento Termo juntado ao processo por PAULO NAGEL
23/03/2011 - 16:47:51Peça No. 34 desentranhada por SEC-PR/SA
23/03/2011 - 16:45:36Documento Termo juntado ao processo por PAULO NAGEL
23/03/2011 - 14:54:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANDRELINE BEIRA
23/03/2011 - 14:20:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANDRELINE BEIRA
23/03/2011 - 14:20:19Documento Procuração juntado ao processo por ANDRELINE BEIRA
23/03/2011 - 14:20:18Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANDRELINE BEIRA
18/03/2011 - 12:31:23Documento Diversos juntado ao processo por ELAINE CRISTINA PEREIRA E SILVA
16/03/2011 - 11:33:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINE CRISTINA PEREIRA E SILVA
16/03/2011 - 11:30:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINE CRISTINA PEREIRA E SILVA
16/03/2011 - 11:29:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINE CRISTINA PEREIRA E SILVA
14/03/2011 - 10:05:33Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ELAINE CRISTINA PEREIRA E SILVA
10/03/2011 - 16:20:50Documento Diversos juntado ao processo por ANDRELINE BEIRA
02/03/2011 - 15:24:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IVAN DA SILVA THEODORO
02/03/2011 - 10:18:52Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por ELAINE CRISTINA PEREIRA E SILVA
02/03/2011 - 10:01:31Documento Diversos juntado ao processo por ELAINE CRISTINA PEREIRA E SILVA
02/03/2011 - 10:01:31Documento Diversos juntado ao processo por ELAINE CRISTINA PEREIRA E SILVA
24/02/2011 - 10:34:22Documento Diversos juntado ao processo por ELAINE CRISTINA PEREIRA E SILVA
14/02/2011 - 16:12:17Pronunciamento da SECEX-PR concluído
28/01/2011 - 11:51:57Portaria de fiscalização juntada ao processo por SECEX-PR
12/11/2010 - 16:31:54Portaria de fiscalização juntada ao processo por SECEX-PR
12/11/2010 - 16:31:52Portaria de fiscalização juntada ao processo por SECEX-PR
03/11/2010 - 13:57:03Aceite realizado por SECEX-PR
29/10/2010 - 12:27:02Enviado por MIN-VC para aceite na SEC-PR/SA. Motivo: para providências externas
29/10/2010 - 12:27:02Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.
13/10/2010 - 17:14:11Aceite realizado por MIN-VC
06/10/2010 - 15:06:27Enviado por SECEX-PR para aceite na MIN-VC. Motivo: para pronunciamento do relator
06/10/2010 - 15:06:25Pronunciamento da SECEX-PR - de acordo realizado por RAFAEL BLANCO MUNIZ
14/12/2009 - 15:53:36Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/12/2009 - 12:05:10
14/12/2009 - 15:53:34Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2009 - 19:41:55Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 10/12/2009 - 17:46:19
27/10/2009 - 16:06:38Processo autuado em 27/10/2009 16:06:38
27/10/2009 - 16:06:35Tramitação
Destinatário: SECEX-8 - 8ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/10/2009 - 16:06:35