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Processo: 025.226/2015-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 17/09/2015

Assunto do processo
Representação - possíveis irregularidades acerca do convênio nº PAC-EP 0387/2007 (Siafi 619544) celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde-Funasa-MS e o Município de Algodão de Jandaíra/PB, implantação de melhorias sanitárias - Procedência: TCE/PB.

Data de autuação
17/09/2015 - 18:06:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 17/09/2015 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 19/08/2022 - 17:43:12

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra - PB

Responsáveis
ADRIANA KARLA MEDEIROS DOS SANTOS
ALSERV CONSTRUTORA LTDA - ME
Alexandre de Lima
CBM CONSTRUÇÕES LTDA
E M S EMPRESA DE MANUNTENCAO SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
George dos Santos Alves
Isac Rodrigo Alves
Newdson Ceres Costa Guedes
Severino Valerio da Silva

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/07/2017 - 12:12:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/07/2017 - 12:02:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/07/2017 - 12:02:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/07/2017 - 12:02:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
11/07/2017 - 12:21:40Apensado ao processo 016.065/2017-4
10/07/2017 - 13:59:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
04/07/2017 - 06:03:36Juntada comunicação Ofício 1003/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
04/07/2017 - 06:03:33Juntada comunicação Ofício 1001/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
04/07/2017 - 06:03:29Juntada comunicação Ofício 1000/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
04/07/2017 - 06:03:16Juntada comunicação Ofício 1002/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
12/06/2017 - 14:49:12Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
24/05/2017 - 11:14:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
14/03/2017 - 12:42:03Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-PB/SA
14/03/2017 - 12:42:01Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/03/2017 por meio do Acórdão 2128/2017-2C
07/03/2017 - 17:04:17O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 07/03/2017
07/03/2017 - 16:06:48Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
03/03/2017 - 09:21:44Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 07/03/2017, às 16h.
17/01/2017 - 18:15:59Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-CMCS
17/01/2017 - 18:15:51Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
13/12/2016 - 13:14:10Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
13/12/2016 - 12:48:32Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
13/12/2016 - 12:48:32Pronunciamento da SECEX-PB concluído
24/11/2016 - 17:07:50Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
24/11/2016 - 16:53:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
08/11/2016 - 16:40:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
19/10/2016 - 08:44:21Enviado por MIN-RC para providências externas na Secex-PB/SA
19/10/2016 - 08:44:20Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/10/2016 por meio do Acórdão 11035/2016-2C
18/10/2016 - 16:01:46Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
14/10/2016 - 13:40:07Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 18/10/2016, às 16h.
29/09/2016 - 09:10:48Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SECEX-PB
29/09/2016 - 09:10:48Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
28/09/2016 - 09:52:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/09/2016 - 16:25:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/09/2016 - 15:30:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/09/2016 - 13:59:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/09/2016 - 13:59:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/09/2016 - 13:57:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/09/2016 - 13:56:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/09/2016 - 13:54:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/09/2016 - 13:53:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/09/2016 - 13:35:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/09/2016 - 10:10:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/09/2016 - 10:09:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/09/2016 - 09:23:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/09/2016 - 08:59:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/09/2016 - 08:58:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/09/2016 - 08:57:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/09/2016 - 08:54:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
15/09/2016 - 14:08:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
14/09/2016 - 10:58:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
14/09/2016 - 10:54:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
14/09/2016 - 10:51:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
14/09/2016 - 10:50:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
14/09/2016 - 10:22:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
14/09/2016 - 10:10:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
08/09/2016 - 09:46:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/09/2016 - 17:41:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/09/2016 - 14:57:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
31/08/2016 - 16:44:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
25/09/2015 - 14:45:30Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
21/09/2015 - 14:34:43Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB