| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/10/2021 - 17:36:15 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:12:47 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:12:47 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 07/12/2020 - 11:02:27 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/11/2020 - 16:26:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/09/2020 - 11:20:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48917/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 24/09/2020 - 09:44:06 | Juntada comunicação Ofício 48917/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/07/2020 - 15:26:58 | Processo 024.715/2020-4 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 29/06/2020 - 17:53:50 | Peça No. 43 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 65.060.258-6) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 29/06/2020 - 16:42:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 24/06/2020 - 12:31:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 12:30:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/06/2020 - 13:30:21 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 01/06/2020 - 12:02:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15469/2020-TCU/Seproc. | |
| 30/04/2020 - 06:00:56 | Juntada comunicação Ofício 15469/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/04/2020 - 19:40:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15472/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/04/2020 - 18:08:42 | Juntada comunicação Ofício 15472/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/04/2020 - 11:54:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15470/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 27/04/2020 - 09:52:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15473/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 26/04/2020 - 20:18:49 | Juntada comunicação Ofício 15470/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/04/2020 - 20:17:42 | Juntada comunicação Ofício 15473/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/04/2020 - 12:51:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/03/2020 - 10:27:48 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/03/2020 por meio do Acórdão 2596/2020-1C | |
| 17/03/2020 - 16:26:02 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 17/03/2020 | |
| 17/03/2020 - 15:00:01 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 12/03/2020 - 19:10:55 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 17/03/2020, às 15h. | |
| 02/03/2020 - 17:49:05 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 03/03/2020, às 15h. | |
| 27/02/2020 - 19:00:51 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/03/2020, às 15h. | |
| 12/02/2020 - 20:45:48 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO | |
| 12/02/2020 - 20:45:21 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 03/12/2019 - 15:11:10 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 03/12/2019 - 14:32:30 | Processo enviado de Seproc para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
| 03/12/2019 - 14:32:29 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 10/09/2019 - 12:45:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 06/09/2019 - 10:18:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1294/2019-TCU/Seproc. | |
| 26/08/2019 - 11:15:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2451/2019-TCU/Seproc. | |
| 20/08/2019 - 11:40:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1297/2019-TCU/Seproc. | |
| 20/08/2019 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 1294/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/08/2019 - 06:20:23 | Juntada comunicação Ofício 2451/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/08/2019 - 12:00:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1296/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 15/08/2019 - 11:20:52 | Juntada comunicação Ofício 1296/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/08/2019 - 11:10:23 | Juntada comunicação Ofício 1297/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/07/2019 - 15:30:05 | Documento Despacho de expediente (Verificação de erro material) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/04/2019 - 15:00:33 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secinf. (Serviço de Cadastramento de Informações) | |
| 10/04/2019 - 13:23:43 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/04/2019 - 15:51:54 | Processo enviado de Sec-PB para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Educação. (PJ TCE Estados - Educação) | |
| 02/04/2019 - 15:51:38 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D2 para Secex-TCE por Sec-PB | |
| 13/11/2018 - 07:35:44 | Processo enviado de Seses para SECEX-PB/Secex-PB/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PB) | |
| 13/11/2018 - 07:29:56 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 13/11/2018 - 07:29:53 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/11/2018 por meio do Acórdão 14064/2018-1C | |
| 06/11/2018 - 15:58:22 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 06/11/2018 | |
| 06/11/2018 - 15:09:06 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 01/11/2018 - 07:23:03 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/11/2018, às 15h. | |
| 22/04/2018 - 00:50:22 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO | |
| 22/04/2018 - 00:50:10 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 05/04/2018 - 13:23:06 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 05/04/2018 - 12:42:21 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PB | |
| 05/04/2018 - 12:42:20 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 09/01/2018 - 16:23:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
| 11/12/2017 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 2371/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 06/12/2017 - 12:07:58 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 23/11/2017 - 12:11:28 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 23/11/2017 - 12:10:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 02/10/2017 - 15:58:09 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para Secex-PB/D2 por SECEX-PB | |
| 16/05/2017 - 13:27:26 | Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Educ para Secex-PB/D1 por SECEX-PB | |
| 12/05/2017 - 09:56:33 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PB/SA | |
| 12/04/2017 - 18:43:20 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para PJ TCE Estados - Educação por SECEX-MA | |
| 16/03/2017 - 12:03:58 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 21/09/2015 - 09:08:53 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 18/09/2015 - 09:39:59 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
