| Data/Hora |
Histórico |
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| 26/09/2024 - 11:28:00 | null | |
| 26/09/2024 - 11:27:43 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 025.238/2016-7/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 26/09/2024 - 11:27:42 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 26/09/2024 - 11:27:32 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
| 26/09/2024 - 11:27:32 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 025.238/2016-7/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
| 26/09/2024 - 11:27:32 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 025.238/2016-7/R001 por AudRecursos (por Sorteio) | |
| 26/09/2024 - 11:27:31 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/09/2024 - 15:17:28 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por AudRecursos | |
| 16/08/2024 - 18:00:36 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 16/08/2024 - 18:00:33 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 16/08/2024 - 17:59:46 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 16/08/2024 - 17:59:46 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 16/08/2024 - 17:59:39 | Processo reaberto por Seproc. | |
| 16/08/2024 - 17:59:09 | Processo enviado de SEC-AM para Seproc/Segeproc. (Serviço de Gestão de Processos) | |
| 16/08/2024 - 17:58:24 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-AM-D1 para AudTCE por SEC-AM | |
| 16/08/2024 - 17:57:01 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado do Amazonas recurso interposto em 12/08/2024 contra o acórdão 5969/2018-2C | |
| 16/08/2024 - 17:55:32 | Cadastrada representação legal 11016/2024 (representante JOSÉ FERNANDES JUNIOR) por SEC-AM | |
| 16/08/2024 - 17:55:31 | Cadastrada representação legal 11015/2024 (representante ELANE LABORDA DA SILVA) por SEC-AM | |
| 16/08/2024 - 17:55:30 | Registrada a revogação da representação legal 12147/2017 (representante YURI DANTAS BARROSO) por SEC-AM | |
| 16/08/2024 - 17:55:30 | Registrada a revogação da representação legal 12148/2017 (representante Clotilde Miranda Monteiro de Castro) por SEC-AM | |
| 27/02/2019 - 12:39:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-AM | |
| 13/12/2018 - 11:34:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2112/2018-TCU/SECEX-AM. | |
| 21/11/2018 - 06:03:46 | Juntada comunicação Ofício 2112/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 07/11/2018 - 12:14:07 | Processo 036.392/2018-9 foi apensado a este processo por SECEX-AM. | |
| 05/11/2018 - 15:03:25 | Processo encerrado por SECEX-AM/Secex-AM/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
| 10/10/2018 - 19:48:45 | Processo enviado de Adgecex para SECEX-AM/Secex-AM/D1. (1ª Diretoria - SECEX-AM) | |
| 17/09/2018 - 14:32:32 | Processo enviado de SECEX-PA para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 14/09/2018 - 11:57:11 | Processo enviado de SECEX-AM para SECEX-PA/Secex-PA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PA) | |
| 14/09/2018 - 11:54:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 14/09/2018 - 11:53:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 27/08/2018 - 11:48:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1362/2018-TCU/SECEX-AM. | |
| 14/08/2018 - 12:29:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1363/2018-TCU/SECEX-AM. | |
| 07/08/2018 - 06:03:05 | Juntada comunicação Ofício 1362/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 03/08/2018 - 17:14:00 | Juntada comunicação Ofício 1363/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 25/07/2018 - 15:13:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 20/07/2018 - 19:30:24 | Processo enviado de Seses para SECEX-AM/Secex-AM/SA. (Serviço de Administração da SECEX-AM) | |
| 20/07/2018 - 08:27:41 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 20/07/2018 - 08:27:23 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/07/2018 por meio do Acórdão 5969/2018-2C | |
| 17/07/2018 - 17:50:05 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 17/07/2018 | |
| 17/07/2018 - 16:19:48 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 13/07/2018 - 07:29:27 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 17/07/2018, às 16h. | |
| 21/06/2018 - 14:31:22 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na MINS-MBC | |
| 12/06/2018 - 12:03:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 23/05/2018 - 06:02:52 | Juntada comunicação Ofício 0866/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 17/05/2018 - 13:15:12 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-AM/SA | |
| 17/05/2018 - 13:15:12 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. | |
| 20/03/2018 - 14:48:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-LRF | |
| 20/03/2018 - 14:48:16 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 16/03/2018 - 17:57:50 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 16/03/2018 - 16:53:32 | Enviado para parecer do MP por SECEX-AM | |
| 16/03/2018 - 16:53:32 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
| 16/03/2018 - 09:58:50 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 22/08/2017 - 10:17:20 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
| 21/08/2017 - 13:53:59 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 15/08/2017 - 11:12:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 06/06/2017 - 19:37:38 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
| 06/06/2017 - 15:34:14 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 06/06/2017 - 15:34:13 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 06/06/2017 - 15:33:31 | Cadastrada representação legal 12148/2017 por SECEX-AM | |
| 06/06/2017 - 15:33:30 | Cadastrada representação legal 12147/2017 por SECEX-AM | |
| 16/05/2017 - 06:01:08 | Juntada comunicação Ofício 0885/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 04/05/2017 - 14:56:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 03/05/2017 - 12:16:35 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
| 01/05/2017 - 19:04:07 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 27/04/2017 - 18:09:32 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-AM/SA | |
| 27/04/2017 - 18:08:05 | Enviado por SPG-LRF para providências externas na MINS-MBC | |
| 27/04/2017 - 18:08:04 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. | |
| 26/01/2017 - 14:47:59 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-LRF | |
| 26/01/2017 - 14:47:49 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 20/01/2017 - 18:42:36 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 20/01/2017 - 18:34:57 | Enviado para parecer do MP por SECEX-AM | |
| 20/01/2017 - 18:34:56 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
| 19/01/2017 - 16:54:14 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 22/11/2016 - 12:06:23 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 21/11/2016 - 14:31:54 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 07/11/2016 - 15:44:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 24/10/2016 - 06:05:35 | Juntada comunicação Ofício 2712/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 18/10/2016 - 13:24:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 17/10/2016 - 16:37:28 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
| 14/10/2016 - 14:58:23 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 04/10/2016 - 14:42:41 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 04/10/2016 - 14:14:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 04/10/2016 - 13:05:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 03/10/2016 - 13:27:43 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 03/10/2016 - 11:51:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 01/09/2016 - 09:29:31 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 31/08/2016 - 14:41:34 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 31/08/2016 - 14:41:33 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 31/08/2016 - 14:41:33 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM | |
