| Data/Hora |
Histórico |
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| 11/07/2023 - 11:32:52 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 20/06/2023 - 09:05:44 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 20/06/2023 - 09:05:20 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 19/06/2023 - 14:36:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 22565/2023-TCU/Seproc. | |
| 26/05/2023 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 22565/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/05/2023 - 11:31:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22566/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 23/05/2023 - 19:25:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22564/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 23/05/2023 - 18:14:48 | Juntada comunicação Ofício 22566/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/05/2023 - 18:14:12 | Juntada comunicação Ofício 22564/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/05/2023 - 07:06:47 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 09/05/2023 por meio do Acórdão 3592/2023-1C | |
| 09/05/2023 - 15:08:28 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 04/05/2023 - 19:00:46 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 09/05/2023, às 15h. | |
| 03/04/2023 - 17:04:48 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB | |
| 03/04/2023 - 17:04:47 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 23/01/2023 - 18:50:13 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 23/01/2023 - 18:50:12 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 23/01/2023 - 18:50:12 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 18/01/2023 - 11:07:54 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 02/01/2023 - 16:46:36 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 07/01/2021 - 16:12:47 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:12:47 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 09/10/2020 - 17:39:43 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 19/08/2020 - 12:18:45 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 19/08/2020 - 12:17:28 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 06/05/2020 - 18:54:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11117/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/04/2020 - 14:46:39 | Juntada comunicação Ofício 11117/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/02/2020 - 14:41:24 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 10/01/2020 - 14:33:13 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/01/2020 - 16:47:18 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/01/2020 - 09:31:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11908/2019-TCU/Seproc. | |
| 06/12/2019 - 13:46:55 | Juntada comunicação Ofício 11908/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/11/2019 - 16:55:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5257/2019-TCU/Seproc. | |
| 04/11/2019 - 16:55:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5257/2019-TCU/Seproc. | |
| 04/11/2019 - 16:55:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5257/2019-TCU/Seproc. | |
| 16/10/2019 - 12:35:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5258/2019-TCU/Seproc. | |
| 03/10/2019 - 06:05:51 | Juntada comunicação Ofício 5258/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/10/2019 - 08:30:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5257/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 30/09/2019 - 18:15:54 | Juntada comunicação Ofício 5257/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/08/2019 - 14:25:38 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 21/05/2019 - 19:51:19 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 04/04/2019 - 17:49:18 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
| 02/04/2019 - 12:07:48 | Processo enviado de Sec-MA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Educação. (PJ TCE Estados - Educação) | |
| 02/04/2019 - 11:52:17 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Secex-TCE por Sec-MA | |
| 14/03/2018 - 14:58:28 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 14/03/2018 - 14:58:28 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
| 09/03/2018 - 18:15:35 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB | |
| 09/03/2018 - 18:15:35 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 26/09/2017 - 18:43:23 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 26/09/2017 - 18:35:11 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
| 26/09/2017 - 18:35:10 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 25/09/2017 - 19:14:08 | Peça No. 11 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.162.032-1) desentranhada do processo por Secex-MA/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 25/09/2017 - 16:06:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 30/12/2016 - 11:25:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 16/12/2016 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 2992/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 23/11/2016 - 10:27:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/11/2016 - 18:42:28 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 15/06/2016 - 14:46:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 21/09/2015 - 09:01:08 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 18/09/2015 - 10:47:32 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 18/09/2015 - 10:47:32 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
