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Processo: 002.530/2024-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 07/02/2024

Assunto do processo
MONITORAMENTO DA DETERMINAÇÃO FEITA À Fundação Nacional de Saúde, POR MEIO DO item 9.4 ACÓRDÃO 5.918/2023-Primeira Câmara, NO ÂMBITO DO PROCESSO 009.093/2015-0

Data de autuação
07/02/2024 - 16:22:23

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 07/02/2024

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 07/02/2024

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 25/09/2025 - 18:08:13

Unidade jurisdicionada
Funasa - Fundação Nacional de Saúde

Responsáveis
Prefeitura Municipal de Arari - MA
Rui Fernandes Ribeiro Filho

Interessados
-----

Representante legais
VALMIRA MARIA SILVA NOGUEIRA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/10/2025 - 19:00:21Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 07/10/2025, às 15h.
25/09/2025 - 17:21:12Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB
25/09/2025 - 17:21:11Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
18/09/2025 - 14:02:36Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30594/2025-TCU/Seproc.
15/09/2025 - 15:02:19Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
15/09/2025 - 15:02:19Enviado para parecer do MP por Seproc
15/09/2025 - 15:02:19Pronunciamento da Seproc concluído
12/09/2025 - 09:58:14Documento Pedido de Parcelamento juntado ao processo por Seproc
11/09/2025 - 19:34:41Cadastrada representação legal 28368/2025 (representante VALMIRA MARIA SILVA NOGUEIRA) por AudTCE
09/09/2025 - 01:58:36Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30593/2025-TCU/Seproc.
09/09/2025 - 01:58:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 30595/2025-TCU/Seproc.
06/08/2025 - 10:40:47Juntada comunicação Ofício 30593/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/08/2025 - 10:40:46Juntada comunicação Ofício 30595/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/08/2025 - 10:40:45Juntada comunicação Ofício 30594/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/07/2025 - 16:28:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
18/07/2025 - 13:41:06Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19721/2025-TCU/Seproc.
18/06/2025 - 15:03:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 19723/2025-TCU/Seproc.
05/06/2025 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 19721/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/06/2025 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 19723/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/05/2025 - 11:16:44Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
05/05/2025 - 17:25:35Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
05/05/2025 - 17:25:28Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/04/2025 por meio do Acórdão 2794/2025-1C
24/04/2025 - 19:00:31Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/04/2025, às 15h.
27/02/2025 - 15:34:33Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB
27/02/2025 - 15:34:31Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
12/12/2024 - 17:56:28Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
12/12/2024 - 17:56:28Enviado para parecer do MP por AudTCE
12/12/2024 - 17:56:28Pronunciamento da AudTCE concluído
09/12/2024 - 13:35:50Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-ASS. (Assessoria da AudTCE)
09/12/2024 - 13:35:49Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
29/11/2024 - 11:52:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 47841/2024-TCU/Seproc.
29/11/2024 - 11:52:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 47842/2024-TCU/Seproc.
29/11/2024 - 11:52:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 47844/2024-TCU/Seproc.
17/11/2024 - 22:08:30Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 47843/2024-TCU/Seproc.
28/10/2024 - 06:00:49Juntada comunicação Ofício 47841/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/10/2024 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 47842/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/10/2024 - 06:00:47Juntada comunicação Ofício 47843/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/10/2024 - 06:00:46Juntada comunicação Ofício 47844/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/10/2024 - 08:48:02Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
21/10/2024 - 08:48:02Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/10/2024 - 08:55:26Documento Novos elementos/informações adicionais (Comprovante de Entrega) juntado ao processo por AudTCE
10/10/2024 - 08:55:25Documento Novos elementos/informações adicionais (E-mail - 4664286) juntado ao processo por AudTCE
10/10/2024 - 08:55:24Documento Novos elementos/informações adicionais (E-mail - 4668433) juntado ao processo por AudTCE
10/10/2024 - 08:55:23Documento Novos elementos/informações adicionais (Notificação nº 900/2023/SOPRE-MA/SECOV) juntado ao processo por AudTCE
10/10/2024 - 08:55:22Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 123/2024/COGED/AUDIT/PRESI-F) juntado ao processo por AudTCE
09/10/2024 - 18:29:39Pronunciamento da AudTCE concluído
09/10/2024 - 16:40:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Extrato obtido via DGI-RPG) juntado ao processo por AudTCE
09/10/2024 - 16:39:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Extrato da conta corrente - março-2024) juntado ao processo por AudTCE
09/10/2024 - 16:39:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Extrato do fundo de investimento - abril-2024) juntado ao processo por AudTCE
09/10/2024 - 16:38:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Extrato do fundo de investimento - março-2024) juntado ao processo por AudTCE
09/10/2024 - 16:37:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Extrato do fundo de investimento - fevereiro-2024) juntado ao processo por AudTCE
09/10/2024 - 16:37:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Posição atual da conta - 02.10.2024) juntado ao processo por AudTCE
09/10/2024 - 16:35:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências (06-SEI_FUNASA - 4662413 - Notificação) juntado ao processo por AudTCE
09/10/2024 - 16:34:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências (05-SEI_FUNASA - 4664286 - E-mail) juntado ao processo por AudTCE
09/10/2024 - 16:33:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências (03-ETIQUETA._NOT._900.2023) juntado ao processo por AudTCE
09/10/2024 - 16:32:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências (02-COMPROVANTE_NOT._900.2023) juntado ao processo por AudTCE
09/10/2024 - 16:31:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências (01-SEI_FUNASA - 4758597 - Ofício AO TCU) juntado ao processo por AudTCE
09/10/2024 - 16:31:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências (00-recibo_protocolo_CONECTA_OFICIO_11_2024) juntado ao processo por AudTCE
07/02/2024 - 16:39:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências (ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 26/2024 - PLENÁRIO) juntado ao processo por AudTCE
07/02/2024 - 16:31:33Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para AudTCE-ASS por AudTCE
07/02/2024 - 16:29:32Documento Monitoramento - Inicial juntado ao processo por AudTCE
07/02/2024 - 16:29:31Documento Monitoramento - Inicial juntado ao processo por AudTCE
07/02/2024 - 16:29:31Documento Monitoramento - Inicial juntado ao processo por AudTCE
07/02/2024 - 16:29:31Documento Monitoramento - Inicial juntado ao processo por AudTCE
07/02/2024 - 16:29:31Documento Monitoramento - Inicial juntado ao processo por AudTCE
07/02/2024 - 16:29:30Documento Monitoramento - Inicial juntado ao processo por AudTCE
07/02/2024 - 16:29:30Documento Monitoramento - Inicial juntado ao processo por AudTCE
07/02/2024 - 16:29:30Documento Monitoramento - Inicial juntado ao processo por AudTCE
07/02/2024 - 16:29:30Documento Deliberação originária juntado ao processo por AudTCE
07/02/2024 - 16:29:29Documento Deliberação originária juntado ao processo por AudTCE
07/02/2024 - 16:29:29Documento Deliberação originária juntado ao processo por AudTCE
07/02/2024 - 16:22:34Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/02/2024 - 16:22:34Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
07/02/2024 - 16:22:25Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/02/2024 - 16:22:25Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por AudTCE (por Atribuição)