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Processo: 025.303/2014-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 22/09/2014

Assunto do processo
Eletrosul. Contas exercício 2013.

Data de autuação
22/09/2014 - 13:52:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 22/09/2014 a 20/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina - Desde 14/04/2016 - 15:27:05

Unidade jurisdicionada
Eletrosul - Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

Responsáveis
ANTONIO GOMES DE FARIAS NETO
ANTONIO WALDIR VITTORI
Eurides Luiz Mescolotto
Paulo Afonso Evangelista Vieira
Ronaldo dos Santos Custódio
SUZANA TEIXEIRA BRAGA
Sonia Regina Jung

Interessados
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/06/2017 - 09:21:28Excluída representação legal 13698/2017 por SECEX-SC
28/06/2017 - 09:21:22Excluída representação legal 13697/2017 por SECEX-SC
28/06/2017 - 09:21:16Excluída representação legal 13699/2017 por SECEX-SC
28/06/2017 - 09:20:10Excluída representação legal 13696/2017 por SECEX-SC
20/06/2017 - 09:25:48Cadastrada representação legal 13699/2017 por SECEX-SC
20/06/2017 - 09:25:48Cadastrada representação legal 13698/2017 por SECEX-SC
20/06/2017 - 09:25:48Cadastrada representação legal 13697/2017 por SECEX-SC
20/06/2017 - 09:25:47Cadastrada representação legal 13696/2017 por SECEX-SC
20/06/2017 - 09:12:26Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por SECEX-SC
19/05/2016 - 15:54:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
14/04/2016 - 14:54:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
14/04/2016 - 14:54:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
14/04/2016 - 14:54:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
12/04/2016 - 14:10:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
05/04/2016 - 11:00:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
05/04/2016 - 06:01:07Juntada comunicação Ofício 0186/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
05/04/2016 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 0187/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
05/04/2016 - 06:01:04Juntada comunicação Ofício 0188/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
05/04/2016 - 06:01:03Juntada comunicação Ofício 0189/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
31/03/2016 - 12:34:19Juntada comunicação Ofício 0190/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
30/03/2016 - 11:12:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
24/03/2016 - 11:29:07Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-SC/ASS
24/03/2016 - 11:29:03Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/03/2016 por meio do Acórdão 3580/2016-2C
18/03/2016 - 13:51:15Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 22/03/2016, às 16h.
15/03/2016 - 18:30:38Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-CMCS
15/03/2016 - 18:30:35Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
24/08/2015 - 15:23:02Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC
13/08/2015 - 17:53:07Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
13/08/2015 - 17:35:44Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SPG-CMCS
12/08/2015 - 16:08:06Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
12/08/2015 - 15:57:59Enviado para parecer do MP por SECEX-SC
12/08/2015 - 15:57:57Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
07/08/2015 - 17:34:57Cadastrada representação legal 15983/2015 por SECEX-SC
11/06/2015 - 10:21:14Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
08/06/2015 - 09:46:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
08/06/2015 - 09:03:39Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
02/06/2015 - 15:20:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
26/05/2015 - 14:54:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
19/05/2015 - 06:06:29Juntada comunicação Ofício 0336/2015 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
15/05/2015 - 17:31:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
14/05/2015 - 15:51:24Juntada comunicação Ofício 0322/2015 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
14/05/2015 - 15:45:24Juntada comunicação Ofício 0323/2015 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
11/05/2015 - 17:23:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
08/05/2015 - 17:26:49Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
07/10/2014 - 17:15:07Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina
07/10/2014 - 16:45:55Vista eletrônica solicitada por Márcio Alceu Pazeto
06/10/2014 - 18:10:48Cadastrada representação legal 17033/2014 por SECEX-SC
06/10/2014 - 18:10:06Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC
22/09/2014 - 15:22:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
22/09/2014 - 14:27:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SCDespacho de expediente
22/09/2014 - 14:04:35Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-SC
22/09/2014 - 14:04:35Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-SC
22/09/2014 - 14:04:34Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-SC
22/09/2014 - 14:04:34Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-SC
22/09/2014 - 14:04:33Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SECEX-SC
22/09/2014 - 14:04:33Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-SC
22/09/2014 - 14:04:33Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-SC
22/09/2014 - 14:04:32Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-SC
22/09/2014 - 14:02:55Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JJ por SECEX-SC