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Processo: 025.309/2021-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 026.891/2013-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 10/07/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-188-3/2016-PL , referente ao TC 026.891/2013-1

Data de autuação
10/07/2021 - 12:22:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 10/07/2021

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 10/07/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudRecursos - Unidade de Auditoria Especializada em Recursos - Desde 02/04/2024 - 14:57:17

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Deczon Farias da Cunha

Interessados
Deczon Farias da Cunha

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/05/2022 - 16:52:15Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
13/05/2022 - 11:07:55Apensado ao processo 026.891/2013-1 por Seproc.
09/05/2022 - 11:13:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 1908/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
06/05/2022 - 18:06:57Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
06/05/2022 - 18:06:55Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
05/05/2022 - 15:31:43Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
29/04/2022 - 18:27:29Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
29/04/2022 - 18:27:29Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
29/04/2022 - 14:58:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
29/04/2022 - 14:57:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
11/08/2021 - 14:40:18Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
10/07/2021 - 17:45:34Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/07/2021 - 17:45:34Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
10/07/2021 - 12:39:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
10/07/2021 - 12:39:01Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
10/07/2021 - 12:38:38Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
10/07/2021 - 12:23:34Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/07/2021 - 12:23:34Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
10/07/2021 - 12:22:40Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/07/2021 - 12:22:40Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SecexTCE (por Atribuição)