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Processo: 025.313/2017-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/08/2017

Assunto do processo
Processo de Tomada de Contas Especial instaurada pelo MinC referente ao PRONAC 06-1773, celebrado com a empresa Amazon Books & Arts Eireli-ME,para a execução do projeto Show Sinfônico o Guarany .


Data de autuação
31/08/2017 - 17:43:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 022.679/2020-0 - Apensado desde 01/07/2020 - 15:36:07
Processo: 022.680/2020-9 - Apensado desde 01/07/2020 - 15:36:09
Processo: 022.681/2020-5 - Apensado desde 01/07/2020 - 15:36:10
Processo: 022.682/2020-1 - Apensado desde 01/07/2020 - 15:36:12

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 31/08/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 31/08/2017

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 23/10/2021 - 17:54:38

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.365.844,13
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2021 - 17:54:38Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
07/01/2021 - 16:20:44Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:20:44Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
03/09/2020 - 16:36:36Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc
26/08/2020 - 16:07:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
26/08/2020 - 16:06:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
26/08/2020 - 16:06:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
14/07/2020 - 10:13:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 34166/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Ministério da Cidadania
14/07/2020 - 10:11:39Juntada comunicação Ofício 34166/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/07/2020 - 15:36:12Processo 022.682/2020-1 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
01/07/2020 - 15:36:10Processo 022.681/2020-5 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
01/07/2020 - 15:36:09Processo 022.680/2020-9 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
01/07/2020 - 15:36:07Processo 022.679/2020-0 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
06/06/2020 - 12:21:06Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
06/06/2020 - 12:19:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
06/06/2020 - 12:19:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
06/06/2020 - 12:19:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
06/06/2020 - 12:18:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
06/06/2020 - 12:17:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
06/06/2020 - 12:17:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/04/2020 - 08:54:09Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
07/04/2020 - 16:50:51Registrada ciência de comunicação do Edital 0359/2020-TCU/Seproc.
03/04/2020 - 10:56:42Peça nº 58 do tipo Edital (doc 64.272.999-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 60, de 03/04/2020.
02/04/2020 - 10:23:12Juntada comunicação Edital 0359/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/03/2020 - 09:54:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
03/02/2020 - 14:00:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 0633/2020-TCU/Seproc.
31/01/2020 - 11:21:36Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0634/2020-TCU/Seproc.
31/01/2020 - 11:12:15Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
24/01/2020 - 06:01:37Juntada comunicação Ofício 0634/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/01/2020 - 06:01:34Juntada comunicação Ofício 0633/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/01/2020 - 11:46:01Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE
22/10/2019 - 12:28:36Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
11/10/2019 - 19:12:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 5052/2019-TCU/Seproc.
11/10/2019 - 18:29:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 5052/2019-TCU/Seproc.
09/10/2019 - 19:29:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 5047/2019-TCU/Seproc.
09/10/2019 - 19:29:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 5053/2019-TCU/Seproc.
07/10/2019 - 18:21:49Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5045/2019-TCU/Seproc.
07/10/2019 - 14:18:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 5048/2019-TCU/Seproc.
02/10/2019 - 09:44:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 5049/2019-TCU/Seproc.
02/10/2019 - 06:25:37Juntada comunicação Ofício 5053/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/10/2019 - 06:25:27Juntada comunicação Ofício 5052/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/10/2019 - 06:25:06Juntada comunicação Ofício 5048/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/10/2019 - 06:24:55Juntada comunicação Ofício 5047/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/10/2019 - 06:24:45Juntada comunicação Ofício 5045/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/09/2019 - 10:30:58Juntada comunicação Ofício 5049/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/07/2019 - 14:34:30Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
12/07/2019 - 07:35:23Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
12/07/2019 - 07:35:17Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 10/07/2019 por meio do Acórdão 1601/2019-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/07/2019 - 14:26:10Apreciação do processo no Plenário iniciada.
05/07/2019 - 19:00:14Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 10/07/2019, às 14h30.
02/04/2019 - 18:45:31Unidade responsável técnica alterada de Sec-SP para SecexTCE por Sec-SP
23/10/2018 - 18:07:03Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM
23/10/2018 - 18:07:02Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
02/04/2018 - 09:34:47Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
29/03/2018 - 12:55:52Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
29/03/2018 - 12:55:51Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
26/03/2018 - 15:49:00Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP
08/03/2018 - 12:39:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
06/03/2018 - 10:58:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
06/03/2018 - 10:44:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
06/03/2018 - 10:42:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
02/03/2018 - 12:47:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
07/02/2018 - 10:40:02Juntada comunicação Ofício 0203/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
01/02/2018 - 16:51:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
01/02/2018 - 10:11:20Juntada comunicação Ofício 0160/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
30/01/2018 - 16:24:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
15/01/2018 - 10:35:05Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
15/12/2017 - 11:24:20Juntada comunicação Ofício 3168/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
07/12/2017 - 12:05:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
04/12/2017 - 10:37:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
13/11/2017 - 14:45:19Juntada comunicação Ofício 2883/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/11/2017 - 12:39:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
09/11/2017 - 15:40:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
07/11/2017 - 19:48:01Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
31/10/2017 - 10:51:33Juntada comunicação Ofício 2701/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
31/10/2017 - 10:51:15Juntada comunicação Ofício 2700/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
31/10/2017 - 10:50:54Juntada comunicação Ofício 2699/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/10/2017 - 15:28:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
11/10/2017 - 09:42:38Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
05/10/2017 - 15:49:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
05/10/2017 - 15:48:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
05/10/2017 - 15:47:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
05/10/2017 - 15:41:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
31/08/2017 - 17:47:16Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
31/08/2017 - 17:47:15Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
31/08/2017 - 17:47:15Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
31/08/2017 - 17:46:31Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP