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Processo: 025.321/2007-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 28/09/2007

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃOPOSSÍVEISIRREGULARIDADESCONVS.NºS.295/04-FUNASA-MS(S.521343)373/03-FUNASA-MS(S.489710)E CR.NR.0168771-63-CEF/MC(S.507910) - PM PILAR/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB

Data de autuação
28/09/2007 - 18:24:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 11/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 11/05/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 28/09/2007 a 11/05/2010

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 01/03/2010 - 18:00:02

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pilar - PB

Responsáveis
José Benicio de Araújo Filho

Interessados
CEF - AGÊNCIA CABO BRANCO-EST.UNIF.PB
Fundação Nacional de Saúde
MINISTÉRIO DAS CIDADES (Extinta)
Prefeitura Municipal de Pilar - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/02/2010 - 12:22:53Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 01/03/2010 - 18:00:02
07/10/2009 - 11:26:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.337.484-3
Assunto: OFÍCIO Nº 1619-COGIN/CGAUD/AUDIT/PRESI/FUNASA, EM COMPLEMENTO AO OFÍCIO 1161-COGIN/CGAUD/AUDIT/PRESI/FUNASA, INFORMAR QUE FOI INSTAURADA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR IRREGULARIDADES NO PROCESSO Nº 25100.020.526/2004-41. CONFORME CÓPIA DA PORTARIA Nº 584, DE 18.09.2009, EM ANEXO.
17/08/2009 - 14:44:19Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.860.952-3
Assunto: 2007-025321-09 - DESP DEVOL AO ARQUIVO - INFORM SEM INTERFERÊNCIA NO MÉRITO
17/08/2009 - 14:44:13Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.670.906-5
Assunto: 2007-025321-08 - DESP DEVOL AO ARQUIVO - INFORM SEM INTERFERÊNCIA NO MÉRITO
10/08/2009 - 10:26:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.223.496-4
Assunto: INFORMA QUE O GESTOR NÃO APRESENTOU AS CONTAS REF. AO 2º REPASSE EFETUADO EM 25/11/2005, RAZÃO PELA QUAL FOI SOLICITADO O REGISTRO DE INADIMPLÊNCIA NO SIAFI.
01/10/2008 - 17:19:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.406.629-0
Assunto: OFÍCIO N.º 1101 COGIN/CGAUD/AUDIT/PRESI/FUNASA COMPLEMENTO AO OFÍCIO N.º 891 COGIN/CGAUD/AUDIT/PRESI/FUNASA, ATENDE O OFÍCIO-COMUNICAÇÃO N.º 607/2008-TCU/SECEX-PB.
12/08/2008 - 09:52:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.031.892-8
Assunto: OFÍCIO Nº 891 COGIN/CGAUD/AUDIT/PRESI/FUNASA- RESPOSTA AO OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 607/2008/TCU-SECEX-PB.
27/06/2008 - 13:59:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.996.986-5
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 207/2008-TCU/SECEX-PB.
17/06/2008 - 14:27:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.983.149-0
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 608/2008-TCU/SECEX-PB.
11/06/2008 - 06:38:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/06/2008 - 10:56:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.977.362-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 608-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
10/06/2008 - 10:55:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.977.361-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 607-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
09/06/2008 - 15:37:10Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.976.767-6
Assunto: 2007-025321-07 - DESP COMUNIC E ARQ
30/05/2008 - 10:34:26Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/06/2008 - 17:35:30
28/05/2008 - 13:36:33Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2008 - 13:42:19Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.961.729-2
Assunto: 2007-025321-05 - PROPOSTA DE ARQUIVAMENTO
14/05/2008 - 14:51:53Peça
Função: Parecer
Documento nº: 42.952.738-6
Assunto: 2007-025321-06 - DESP ENC AO RELATOR - PROP CONHECER, DETERMINAR E ARQUIVAR
17/04/2008 - 16:49:15Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/04/2008 - 16:32:43
14/04/2008 - 14:59:00Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2008 - 14:31:17Ação
Descrição: Apreciação
27/02/2008 - 14:39:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.896.325-3
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 1131/2007-SECEX-PB.
13/12/2007 - 17:50:14Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.867.923-9
Assunto: 2007-025321-03 - DESP DETERM EXPEDIR DILIGÊNCIA
13/12/2007 - 16:03:56Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.867.708-2
Assunto: 2007-025321-02 - PROPOSTA DE DILIGÊNCIA
13/12/2007 - 12:42:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.867.419-7
Assunto: OFÍCIO Nº 1131/2007-SECEX-PB - DILIGÊNCIA.
13/12/2007 - 11:59:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.867.344-2
Assunto: RETORNO DE AR REF. OFÍCIO Nº 1131/2007-SECEX-PB - DILIGÊNCIA.
10/12/2007 - 09:18:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/02/2008
30/11/2007 - 12:29:30Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.854.658-6
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1389-2007-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
23/11/2007 - 12:00:51Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2007 - 15:42:08Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2007 - 16:57:20Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.711.651-3
Assunto: OFÍCIO Nº 2014/2007 - SEC. 2ª ENC. CÓPIA DO ACÓRDÃO AC2 TC 1.201/2007 QUE APRECIOU O PROCESSO TC Nº 04699/06 REFERENTE À INSPEÇÃO DE OBRAS REALIZADA PELA PM PILAR/PB.
28/09/2007 - 18:23:49Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/09/2007 - 18:23:49