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Processo: 025.337/2017-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/09/2017

Assunto do processo
TCE nº 01400.003611/2017-16. Processo instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos captados pela proponente, a empresa Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda-ME, para a realização do Projeto PRONAC 07-8170, intitulado ¿Teatro Cultour¿, tendo por objeto ¿realização de apresentações teatrais em movimento¿.

Data de autuação
01/09/2017 - 10:33:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.016/2019-8 - Apensado desde 04/02/2020 - 17:33:39
Processo: 034.014/2019-5 - Apensado desde 04/02/2020 - 17:29:21
Processo: 034.019/2019-7 - Apensado desde 04/02/2020 - 17:33:29
Processo: 034.011/2019-6 - Apensado desde 04/02/2020 - 17:29:32

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/09/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/09/2017

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 03/09/2020 - 18:30:46

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM
SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. - ME

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.125.470,76
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/09/2020 - 18:30:46Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Apensamento.Despacho de expediente
02/07/2020 - 18:59:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
14/04/2020 - 15:51:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 12044/2020-TCU/Seproc.
06/04/2020 - 20:55:56Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
06/04/2020 - 20:35:26Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
29/03/2020 - 21:12:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 12044/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARESSecretaria Especial de Cultura
28/03/2020 - 18:48:58Juntada comunicação Ofício 12044/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/03/2020 - 19:26:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
24/03/2020 - 19:25:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
24/03/2020 - 19:25:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
04/02/2020 - 17:33:39Processo 034.016/2019-8 foi apensado a este processo por Seproc.
04/02/2020 - 17:33:29Processo 034.019/2019-7 foi apensado a este processo por Seproc.
04/02/2020 - 17:29:32Processo 034.011/2019-6 foi apensado a este processo por Seproc.
04/02/2020 - 17:29:21Processo 034.014/2019-5 foi apensado a este processo por Seproc.
30/01/2020 - 16:13:26Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
27/01/2020 - 10:37:24Registrada ciência de comunicação do Edital 0567/2019-TCU/Seproc.
23/01/2020 - 22:31:44Registrada ciência de comunicação do Edital 0567/2019-TCU/Seproc.
16/01/2020 - 16:15:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
10/12/2019 - 11:13:53Peça nº 63 do tipo Edital (doc 63.449.461-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 229, de 10/12/2019.
09/12/2019 - 15:53:59Juntada comunicação Edital 0567/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/10/2019 - 09:44:03Documento Despacho de expediente (VERIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL.) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
27/09/2019 - 15:10:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
27/09/2019 - 15:08:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
27/09/2019 - 15:07:35Peça No. 60 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 62.348.173-6) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
21/08/2019 - 14:40:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
21/08/2019 - 14:39:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
21/08/2019 - 14:39:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
21/08/2019 - 14:36:56Peça No. 58 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 62.347.783-8) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada
21/08/2019 - 14:35:40Peça No. 59 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 62.347.789-0) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada
21/08/2019 - 14:24:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
21/08/2019 - 14:23:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
21/08/2019 - 14:23:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
09/08/2019 - 14:20:52Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
09/08/2019 - 14:19:37Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
18/07/2019 - 14:38:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 4238/2019-TCU/Secex-TCE.
18/07/2019 - 14:38:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 4240/2019-TCU/Secex-TCE.
10/07/2019 - 06:03:28Juntada comunicação Ofício 4240/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
10/07/2019 - 06:03:22Juntada comunicação Ofício 4238/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
18/06/2019 - 11:11:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
02/04/2019 - 18:45:31Unidade responsável técnica alterada de Sec-SP para SecexTCE por Sec-SP
01/04/2019 - 16:19:21Processo enviado de Sec-SP para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
01/04/2019 - 16:16:58Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D1 para Secex-TCE por Sec-SP
14/11/2018 - 14:38:52Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2606/2018-TCU/SECEX-SP.
05/11/2018 - 15:24:54Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-SP
24/10/2018 - 06:01:11Juntada comunicação Ofício 2606/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
04/09/2018 - 11:32:40Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2145/2018-TCU/SECEX-SP.
03/09/2018 - 15:24:57Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-SP
23/08/2018 - 06:08:08Juntada comunicação Ofício 2145/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
20/08/2018 - 15:08:36Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-SP
20/08/2018 - 10:03:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências (JS694786545BR) juntado ao processo por SECEX-SP
20/08/2018 - 10:02:32Peça No. 43 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.990.283-9) desentranhada do processo por Secex-SP/D1 - Motivo: Erro na juntada
20/08/2018 - 10:01:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências (JS799002468BR) juntado ao processo por SECEX-SP
26/07/2018 - 13:09:00Documento Novos elementos/informações adicionais (Notícia de Fato nº 1.34.001.005265/2018-98) juntado ao processo por SECEX-SP
13/07/2018 - 08:56:05Registrada ciência de comunicação por SECEX-SP.
13/07/2018 - 08:56:04Registrada ciência de comunicação por SECEX-SP.
13/07/2018 - 08:56:03Registrada ausência de ciência de comunicação por SECEX-SP.
29/06/2018 - 17:18:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 1609/2018-TCU/SECEX-SP.
29/06/2018 - 06:03:19Juntada comunicação Ofício 1606/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
29/06/2018 - 06:03:16Juntada comunicação Ofício 1607/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
29/06/2018 - 06:02:57Juntada comunicação Ofício 1608/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/06/2018 - 17:40:28Juntada comunicação Ofício 1609/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
11/06/2018 - 14:35:44Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-SP/SA
11/06/2018 - 14:35:41Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 05/06/2018 por meio do Acórdão 4392/2018-2C
05/06/2018 - 11:58:11Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
01/06/2018 - 09:53:57Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/06/2018, às 12h.
29/05/2018 - 16:34:26Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-SRCC
29/05/2018 - 16:34:08Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
25/05/2018 - 16:35:56Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
25/05/2018 - 15:20:40Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
25/05/2018 - 15:20:23Pronunciamento da SECEX-SP concluído
25/05/2018 - 11:49:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
25/05/2018 - 10:57:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
25/05/2018 - 10:57:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
25/05/2018 - 10:56:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
04/05/2018 - 08:14:31Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA
03/05/2018 - 07:22:00Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
03/05/2018 - 07:21:59Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 02/05/2018 por meio do Acórdão 3202/2018-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
02/05/2018 - 10:24:33Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
27/04/2018 - 08:33:57Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 02/05/2018, às 10h30.
28/03/2018 - 18:22:39Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-SRCC
28/03/2018 - 18:22:29Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
28/03/2018 - 17:05:31Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
28/03/2018 - 16:02:12Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
28/03/2018 - 16:02:12Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
27/03/2018 - 22:12:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
01/02/2018 - 12:20:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
15/01/2018 - 12:02:44Juntada comunicação Ofício 0007/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
08/01/2018 - 14:03:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
04/01/2018 - 11:56:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
22/12/2017 - 14:18:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
19/12/2017 - 13:03:48Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
04/12/2017 - 15:19:58Juntada comunicação Ofício 2995/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
04/12/2017 - 15:18:22Juntada comunicação Ofício 2991/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
04/12/2017 - 15:17:29Juntada comunicação Ofício 2994/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
28/11/2017 - 13:55:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
28/11/2017 - 13:55:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
28/11/2017 - 13:54:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
22/11/2017 - 14:01:49Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
16/10/2017 - 12:58:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
01/09/2017 - 10:37:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
01/09/2017 - 10:37:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
01/09/2017 - 10:36:58Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP