| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/10/2021 - 15:31:15 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 09/03/2021 - 16:11:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/01/2021 - 16:20:44 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:20:44 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 16/12/2020 - 15:59:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/12/2020 - 15:59:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/12/2020 - 15:58:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/12/2020 - 13:41:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66428/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 01/12/2020 - 17:18:13 | Juntada comunicação Ofício 66428/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/10/2020 - 14:43:12 | Processo 037.998/2019-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 29/10/2020 - 14:37:12 | Processo 037.990/2019-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 29/10/2020 - 14:36:43 | Processo 037.962/2019-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 29/10/2020 - 14:36:17 | Processo 037.954/2019-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 23/10/2020 - 16:46:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Evandro Albino Simpson | |
| 28/09/2020 - 19:24:25 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1516/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/09/2020 - 19:23:57 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1515/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/09/2020 - 10:41:35 | Peça nº 92 do tipo Edital (doc 65.684.792-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 179, de 25/09/2020. | |
| 25/09/2020 - 10:41:33 | Peça nº 93 do tipo Edital (doc 65.684.793-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 179, de 25/09/2020. | |
| 24/09/2020 - 14:04:14 | Juntada comunicação Edital 1516/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/09/2020 - 14:04:06 | Juntada comunicação Edital 1515/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/08/2020 - 19:52:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30973/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/08/2020 - 16:40:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30970/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/07/2020 - 19:20:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30972/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/07/2020 - 18:40:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30971/2020-TCU/Seproc. | |
| 16/07/2020 - 06:11:02 | Juntada comunicação Ofício 30971/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/07/2020 - 06:10:14 | Juntada comunicação Ofício 30970/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/07/2020 - 06:09:25 | Juntada comunicação Ofício 30972/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/07/2020 - 06:09:17 | Juntada comunicação Ofício 30973/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/06/2020 - 11:51:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/06/2020 - 11:49:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/06/2020 - 11:46:00 | Peça No. 82 do tipo Pesquisa de endereço (doc 64.978.944-1) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
| 22/06/2020 - 11:44:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/06/2020 - 21:23:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21491/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/06/2020 - 15:09:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21488/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/05/2020 - 14:27:15 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 29/05/2020 - 14:26:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21489/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/05/2020 - 12:37:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21490/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/05/2020 - 13:05:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21509/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/05/2020 - 20:55:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21509/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/05/2020 - 20:33:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21492/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/05/2020 - 06:08:01 | Juntada comunicação Ofício 21490/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/05/2020 - 06:07:56 | Juntada comunicação Ofício 21489/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/05/2020 - 06:07:18 | Juntada comunicação Ofício 21488/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/05/2020 - 06:06:55 | Juntada comunicação Ofício 21491/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/05/2020 - 15:19:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21510/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial de Cultura | |
| 19/05/2020 - 15:17:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21511/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
| 19/05/2020 - 10:32:06 | Juntada comunicação Ofício 21509/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/05/2020 - 10:27:59 | Juntada comunicação Ofício 21492/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/05/2020 - 20:52:20 | Juntada comunicação Ofício 21511/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/05/2020 - 20:52:14 | Juntada comunicação Ofício 21510/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/05/2020 - 10:17:24 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 30/04/2020 por meio do Acórdão 4608/2020-2C | |
| 30/04/2020 - 15:20:39 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 27/04/2020 - 19:02:14 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 30/04/2020, às 15h. | |
| 22/04/2020 - 15:37:53 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-RML | |
| 22/04/2020 - 15:37:52 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 16/12/2019 - 10:13:10 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 13/12/2019 - 12:52:37 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
| 13/12/2019 - 12:52:36 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 24/10/2019 - 10:26:15 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0173/2019-TCU/Seproc. | |
| 22/10/2019 - 09:55:55 | Documento Despacho de expediente (VERIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL.) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/10/2019 - 17:40:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/10/2019 - 17:39:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/10/2019 - 17:39:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/10/2019 - 17:38:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/10/2019 - 17:38:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/10/2019 - 17:37:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/10/2019 - 15:29:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 02/10/2019 - 10:56:25 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0173/2019-TCU/Seproc. | |
| 23/09/2019 - 10:00:22 | Peça nº 50 do tipo Edital (doc 62.534.459-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 179, de 23/09/2019. | |
| 20/09/2019 - 13:02:37 | Juntada comunicação Edital 0173/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/08/2019 - 14:24:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 09/08/2019 - 14:22:27 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 18/07/2019 - 14:38:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4248/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 18/07/2019 - 14:38:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4249/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 16/07/2019 - 10:37:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2360/2018-TCU/Sec-SP. | |
| 10/07/2019 - 06:03:47 | Juntada comunicação Ofício 4249/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 10/07/2019 - 06:03:44 | Juntada comunicação Ofício 4248/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 18/06/2019 - 11:42:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/04/2019 - 18:45:31 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-SP para SecexTCE por Sec-SP | |
| 01/04/2019 - 16:19:21 | Processo enviado de Sec-SP para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 01/04/2019 - 16:17:33 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D1 para Secex-TCE por Sec-SP | |
| 09/10/2018 - 11:07:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2362/2018-TCU/SECEX-SP. | |
| 09/10/2018 - 11:04:27 | Documento Diversos (ENVELOPE.) juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 09/10/2018 - 11:02:43 | Documento Diversos (ENVELOPE.) juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 01/10/2018 - 10:06:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2363/2018-TCU/SECEX-SP. | |
| 27/09/2018 - 06:00:53 | Juntada comunicação Ofício 2361/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 27/09/2018 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 2362/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 27/09/2018 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 2360/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 25/09/2018 - 08:22:11 | Juntada comunicação Ofício 2363/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 20/09/2018 - 11:55:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 20/09/2018 - 11:52:05 | Peça No. 34 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.205.538-5) desentranhada do processo por Secex-SP/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 19/09/2018 - 10:36:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 19/09/2018 - 10:35:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 19/09/2018 - 10:35:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 19/09/2018 - 10:34:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 31/08/2018 - 10:56:41 | Processo enviado de Seses para SECEX-SP/Secex-SP/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SP) | |
| 31/08/2018 - 10:56:09 | Documento Aviso de colegiado (Aviso 117-0253402017-4) juntado ao processo por Seses | |
| 30/08/2018 - 08:06:03 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 30/08/2018 - 08:05:57 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/08/2018 por meio do Acórdão 7924/2018-2C | |
| 28/08/2018 - 16:02:06 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 24/08/2018 - 10:51:14 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/08/2018, às 16h. | |
| 25/07/2018 - 15:54:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-RML | |
| 25/07/2018 - 15:54:38 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 28/03/2018 - 17:05:35 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 28/03/2018 - 16:02:11 | Enviado para parecer do MP por SECEX-SP | |
| 28/03/2018 - 16:02:11 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
| 27/03/2018 - 21:33:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 08/02/2018 - 12:25:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
| 18/01/2018 - 14:47:35 | Juntada comunicação Ofício 0066/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 15/01/2018 - 10:37:11 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
| 18/12/2017 - 13:37:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
| 14/12/2017 - 10:56:00 | Juntada comunicação Ofício 3143/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 12/12/2017 - 10:52:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
| 11/12/2017 - 11:57:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 07/12/2017 - 12:05:18 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
| 24/11/2017 - 15:32:45 | Juntada comunicação Ofício 2961/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 24/11/2017 - 15:32:01 | Juntada comunicação Ofício 2962/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 24/11/2017 - 15:31:06 | Juntada comunicação Ofício 2963/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 23/11/2017 - 11:24:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 23/11/2017 - 11:21:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 23/11/2017 - 11:20:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 22/11/2017 - 14:03:56 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
| 30/10/2017 - 20:22:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 01/09/2017 - 10:47:40 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 01/09/2017 - 10:47:40 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 01/09/2017 - 10:47:40 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 01/09/2017 - 10:46:49 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
