Data/Hora |
Histórico |
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29/08/2022 - 11:39:25 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
22/07/2022 - 13:20:31 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
11/07/2022 - 16:50:34 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
11/07/2022 - 12:00:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31127/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
08/07/2022 - 19:03:46 | Juntada comunicação Ofício 31127/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/06/2022 - 15:45:59 | Processo 005.954/2022-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
31/03/2022 - 12:46:42 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
18/03/2022 - 11:29:56 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
18/03/2022 - 11:29:20 | Peça No. 81 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 70.527.609-0) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
17/03/2022 - 20:56:55 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
17/03/2022 - 17:08:09 | Peça No. 81 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 70.517.940-7) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
16/03/2022 - 18:59:29 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
08/03/2022 - 06:22:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
08/03/2022 - 06:22:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
14/02/2022 - 11:35:02 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0107/2022-TCU/Seproc. | |
14/02/2022 - 11:32:15 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0108/2022-TCU/Seproc. | |
08/02/2022 - 12:06:55 | Peça nº 75 do tipo Edital (doc 70.131.650-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 26, de 08/02/2022. | |
08/02/2022 - 12:06:52 | Peça nº 76 do tipo Edital (doc 70.131.679-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 26, de 08/02/2022. | |
07/02/2022 - 02:26:55 | Juntada comunicação Edital 0108/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/02/2022 - 02:26:54 | Juntada comunicação Edital 0107/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/11/2021 - 13:17:34 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1366/2021-TCU/Seproc. | |
24/11/2021 - 13:13:10 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1367/2021-TCU/Seproc. | |
23/11/2021 - 12:11:52 | Peça nº 72 do tipo Edital (doc 69.380.570-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 216, de 23/11/2021. | |
23/11/2021 - 12:11:46 | Peça nº 71 do tipo Edital (doc 69.380.565-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 216, de 23/11/2021. | |
19/11/2021 - 14:22:23 | Juntada comunicação Edital 1367/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/11/2021 - 14:22:22 | Juntada comunicação Edital 1366/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/09/2021 - 17:28:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
27/09/2021 - 17:27:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
24/08/2021 - 20:08:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39151/2021-TCU/Seproc. | |
24/08/2021 - 18:45:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39150/2021-TCU/Seproc. | |
17/08/2021 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 39150/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/08/2021 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 39151/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/06/2021 - 13:33:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
21/06/2021 - 13:31:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
21/05/2021 - 21:59:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17737/2021-TCU/Seproc. | |
14/05/2021 - 22:23:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20141/2021-TCU/Seproc. | |
06/05/2021 - 06:04:06 | Juntada comunicação Ofício 17737/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/05/2021 - 06:04:11 | Juntada comunicação Ofício 20141/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/05/2021 - 00:13:25 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12935/2021-TCU/Seproc. | |
20/04/2021 - 06:06:16 | Juntada comunicação Ofício 12935/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/03/2021 - 12:00:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
11/03/2021 - 11:59:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
26/01/2021 - 22:06:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 57311/2020-TCU/Seproc. | |
07/01/2021 - 16:20:44 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:20:44 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
04/12/2020 - 23:18:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61861/2020-TCU/Seproc. | |
04/12/2020 - 15:20:00 | Juntada comunicação Ofício 61861/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/11/2020 - 22:42:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 57309/2020-TCU/Seproc. | |
20/11/2020 - 19:32:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57313/2020-TCU/Seproc. | |
13/11/2020 - 06:04:05 | Juntada comunicação Ofício 57313/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/11/2020 - 06:04:01 | Juntada comunicação Ofício 57311/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/11/2020 - 06:03:57 | Juntada comunicação Ofício 57309/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/11/2020 - 13:31:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57322/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
11/11/2020 - 13:29:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57320/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
10/11/2020 - 21:10:04 | Juntada comunicação Ofício 57320/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/11/2020 - 21:09:34 | Juntada comunicação Ofício 57322/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/11/2020 - 16:21:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/10/2020 - 12:52:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/10/2020 - 12:35:33 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/10/2020 - 12:34:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/10/2020 - 12:29:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/10/2020 - 17:31:53 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 06/10/2020 por meio do Acórdão 10944/2020-2C | |
06/10/2020 - 11:02:25 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
01/10/2020 - 19:00:36 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 06/10/2020, às 11h. | |
28/09/2020 - 14:55:31 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-RML | |
28/09/2020 - 14:55:28 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
28/05/2020 - 13:47:31 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
28/05/2020 - 12:58:05 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
28/05/2020 - 12:58:03 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
28/05/2020 - 11:28:01 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secinf. (Serviço de Cadastramento de Informações) | |
24/05/2020 - 22:22:24 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
22/05/2020 - 18:03:43 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
22/05/2020 - 18:03:34 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 19/05/2020 por meio do Acórdão 5389/2020-2C | |
19/05/2020 - 11:17:43 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
14/05/2020 - 19:02:46 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 19/05/2020, às 11h. | |
05/05/2020 - 12:07:35 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 07/05/2020, às 15h | |
04/05/2020 - 19:01:47 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 07/05/2020, às 15h. | |
16/10/2019 - 17:10:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-RML | |
16/10/2019 - 17:10:36 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
11/03/2019 - 09:51:17 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
10/03/2019 - 18:58:05 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
10/03/2019 - 18:58:04 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
10/12/2018 - 18:08:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3016/2018-TCU/Secex-TCE. | |
10/12/2018 - 18:08:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3015/2018-TCU/Secex-TCE. | |
04/12/2018 - 06:18:37 | Juntada comunicação Ofício 3015/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
04/12/2018 - 06:17:48 | Juntada comunicação Ofício 3016/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
07/11/2018 - 13:48:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1464/2018-TCU/Secex-TCE. | |
31/10/2018 - 23:20:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/10/2018 - 23:17:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1465/2018-TCU/Secex-TCE. | |
31/10/2018 - 23:08:31 | Peça No. 18 do tipo Pesquisa de endereço (doc 60.469.402-5) desentranhada do processo por Waldy Sombra - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada | |
31/10/2018 - 23:08:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/10/2018 - 23:06:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1464/2018-TCU/Secex-TCE. | |
31/10/2018 - 23:05:04 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/10/2018 - 23:04:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/10/2018 - 23:04:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/10/2018 - 14:46:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1466/2018-TCU/Secex-TCE. | |
31/10/2018 - 14:44:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1465/2018-TCU/Secex-TCE. | |
10/10/2018 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 1465/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
10/10/2018 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 1466/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
10/10/2018 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 1464/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
30/06/2018 - 15:48:38 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
28/06/2018 - 11:24:00 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/05/2018 - 12:16:55 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D1 para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
17/05/2018 - 11:00:22 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na TCE - Cultura | |
19/04/2018 - 17:03:21 | Enviado por SECEX-SP para providências externas na PJ TCE Estados - Cultura | |
01/09/2017 - 17:11:11 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SECEX-SP | |
01/09/2017 - 11:03:42 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
01/09/2017 - 11:03:42 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
01/09/2017 - 11:03:42 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
01/09/2017 - 11:02:45 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |