| Data/Hora |
Histórico |
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| 15/05/2020 - 19:38:09 | Processo encerrado por Secex-TCE/Secex-TCE/D1. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
| 28/02/2020 - 09:12:50 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 28/02/2020 - 09:11:36 | Peça No. 41 do tipo Despacho (doc 64.070.920-2) desentranhada do processo por Secomp-3 - Motivo: Erro na juntada | |
| 28/02/2020 - 09:11:08 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 28/02/2020 - 09:11:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 26/02/2020 - 22:14:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 26/02/2020 - 22:14:08 | Peça No. 39 do tipo Pesquisa de endereço (doc 64.059.359-7) desentranhada do processo por Secomp-3 - Motivo: Erro na juntada | |
| 26/02/2020 - 21:33:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 28/01/2020 - 15:32:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13084/2019-TCU/Seproc. | |
| 28/01/2020 - 15:31:28 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 12/12/2019 - 14:59:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13086/2019-TCU/Seproc. | |
| 12/12/2019 - 14:59:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13085/2019-TCU/Seproc. | |
| 05/12/2019 - 06:13:38 | Juntada comunicação Ofício 13084/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/12/2019 - 06:13:11 | Juntada comunicação Ofício 13085/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/12/2019 - 06:13:04 | Juntada comunicação Ofício 13086/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/10/2019 - 07:58:15 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/10/2019 por meio do Acórdão 11026/2019-2C | |
| 22/10/2019 - 18:54:28 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 22/10/2019 | |
| 17/10/2019 - 19:05:13 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 22/10/2019, às 17h. | |
| 09/10/2019 - 15:47:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-MEVM | |
| 09/10/2019 - 15:47:01 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 03/09/2019 - 10:09:56 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 02/09/2019 - 23:42:10 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 02/09/2019 - 23:42:09 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 07/05/2019 - 17:08:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1321/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 26/04/2019 - 09:33:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1321/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 17/04/2019 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 1321/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 16/03/2019 - 17:46:06 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 07/01/2019 - 16:28:50 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3090/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 13/12/2018 - 15:00:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3090/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 05/12/2018 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 3090/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 29/08/2018 - 14:28:17 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 28/08/2018 - 11:19:29 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-TCE/D4 para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 28/08/2018 - 10:35:00 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/05/2018 - 12:39:35 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na Secex-TCE/D4 | |
| 08/05/2018 - 08:46:41 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-TCE/D4 para Secex-TCE/D4 por SECEX-MA | |
| 08/05/2018 - 08:45:31 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-TCE/D4 por SECEX-MA | |
| 28/05/2015 - 12:37:45 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 11/05/2015 - 11:20:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 21/04/2015 - 06:02:15 | Juntada comunicação Ofício 1306/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 15/04/2015 - 09:15:27 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 27/03/2015 - 08:45:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 26/03/2015 - 09:38:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 26/03/2015 - 09:28:01 | Peça No. 8 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 52.674.981-0) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 23/03/2015 - 16:59:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/03/2015 - 16:08:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/03/2015 - 15:42:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/03/2015 - 15:38:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/03/2015 - 15:37:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/03/2015 - 15:36:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/11/2014 - 20:38:17 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 22/09/2014 - 19:00:57 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
